A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou hoje, por 20 votos a favor e seis contra, o texto principal da proposta de reforma tributária, uma das principais pautas da agenda econômica do governo Lula. O texto, que simplifica as regras de impostos, agora segue para análise no plenário, o que deve acontecer amanhã (8).

Os senadores de oposição tentaram adiar novamente a votação, mas o presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), negou o pedido. O relator da reforma, senador Eduardo Braga (MDB-AM), leu o texto na comissão no último 25 de outubro e, após acordo, houve pedido de vista coletiva. A votação foi adiada para hoje.

No total, foram apresentadas 802 emendas. Mais de 250 foram acatadas no texto aprovado. Outras emendas foram destacadas para análise em separado, mas foram rejeitadas na comissão.

Por se tratar de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), a reforma terá que ser votada em dois turnos no Senado, com o apoio de ao menos 49 senadores. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que quer concluir a análise até quinta-feira (9).

Sem uma base aliada robusta, o governo ainda negocia os votos para a aprovação no plenário. O presidente Lula (PT) precisou entrar em campo e antecipou a reunião que teria com lideranças do Senado para ontem à noite —o encontro inicialmente ocorreria na quarta.

Braga fez mudanças no projeto aprovado pelos deputados. As alterações tiveram aval tanto dos líderes quanto do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, decididas em reunião no Palácio do Planalto.

Por isso, após a apreciação do texto no Senado, ele será novamente analisado pela Câmara. Na ocasião, os deputados avaliam apenas os trechos modificados pelos senadores.

Fonte: UOL

Ao receber nesta terça-feira (7/11) o ministro Jader Filho durante o programa Conversa com o Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva ouviu um compromisso que reforça a ambição do novo Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional do Governo Federal retomado em fevereiro. “Vamos ultrapassar a meta de 2 milhões de unidades habitacionais contratadas nesses quatro anos”, assegurou o ministro das Cidades.

“O Minha Casa, Minha Vida é um sonho de cada mulher, de cada homem, de cada trabalhador. E não é favor. É obrigação. Está na Constituição que cabe ao Estado garantir o direito à saúde, o direito à educação e o direito à moradia”, frisou o presidente Lula. “É um programa que não só dá qualidade de vida, mas gera empregos. O emprego gera salário, o salário gera poder de compra e isso vai gerando mais empregos”, completou.

Ao longo do bate-papo, o ministro e o presidente falaram sobre os novos planos para municípios com menos de 50 mil habitantes, as condições especiais de quitação para integrantes do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, citaram estudos para incluir pessoas com renda de até R$ 12 mil mensais nos financiamentos e anunciaram novidades referentes às áreas rurais atingidas por calamidades.

“Todas as famílias do Bolsa Família e que estão no Minha Casa, Minha Vida estão isentas de parcelas. Todas as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também estão isentas”, destacou Jader Filho. Segundo ele, 642 mil famílias terão os contratos quitados no programa em função dessa decisão.

“E para você, que não está nem no Benefício de Prestação de Continuada e nem no Bolsa Família, você vai reduzir o seu número de parcelas de dez para cinco anos. Se você já pagou seis anos da prestação, o contrato está quitado. Não precisa pagar mais nada. E as próximas contratações já saem de dez para cinco anos. Então, reduz em 50% o número de parcelas a serem pagas”, completou o ministro.

FINANCIAMENTO E JUROS — A nova versão do programa modificou regras de financiamentos e de parcerias para ampliar o número de beneficiários. “No financiamento, fizemos alterações importantes. Ampliamos o valor do subsídio e reduzimos as taxas de juros para que mais famílias possam acessar. Também vamos estabelecer parcerias com estados e municípios. Vamos somar os subsídios dos estados e dos municípios para que mais famílias possam ter acesso à casa própria”, frisou Jader.

SORTEIO — Segundo o titular do ministério das Cidades, a essas ações somam-se as contratações tradicionais do Minha Casa, Minha Vida. “Serão 500 mil unidades habitacionais naquilo que está dentro do Orçamento da União. Essas próximas casas já vão vir com varanda e biblioteca”, lembrou Jader Filho.

Ele lembrou como funciona o acesso ao programa: as famílias precisam estar cadastradas na Secretaria de Habitação dos municípios. A partir daí, as prefeituras encaminham a lista de pessoas aos bancos financiadores e há um sorteio das que vão ser atendidas.

JUROS BAIXOS — Outro ponto ressaltado diz respeito ao percentual da taxa de juros para imóveis em áreas rurais. “Para você que é do rural, sai o percentual de 4% do valor do imóvel e cai para 1% do valor do imóvel. Serão 620 mil famílias que vão ser atendidas por essa medida”, detalhou Jader Filho.

Depois de derrotar o Vera Cruz por 3 a 1 nesse domingo, 5, o Afogados da Ingazeira FC conquistou o título do Campeonato Pernambucano Série A2 de forma antecipada e garantiu retorno à elite do futebol pernambucano em 2024. Diego Ceará marcou os três gols do time sertanejo, enquanto Ericson fez o único da equipe de Vitória do Santo Antão.

A Coruja tinha sido rebaixada na edição deste ano da Série A1 e mostrou que não é time de segunda divisão. Faltando uma rodada para o término do campeonato, somou 28 pontos em 10 partidas, com nove vitórias, um empate e nenhuma derrota. Na última rodada, próximo domingo, 12, enfrenta o 1° de Maio com objetivo de manter a invencibilidade.

Este ano apenas o campeão da segundona avançará para a primeira divisão, porque o número de times participantes da próxima edição do Pernambucano A1 cairá de 13 para 10.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Placas de publicidade que estavam instaladas de forma irregular na Orla de Petrolina foram retiradas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), por meio do setor de Disciplinamento Urbano. Ao todo, foram removidas 92 placas colocadas no local sem autorização da prefeitura. Realizada com base no Código de Posturas da cidade, a ação combateu a poluição visual e obstáculos para a locomoção de pedestres.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Emício Júnior, disse que algumas pessoas insistem na prática danosa de espalhar anúncios pela cidade sem a devida autorização. “Com a retirada dessas placas irregulares em um dos nossos principais cartões postais, o município reforça o compromisso de zelar pelo disciplinamento urbano e de proteger o patrimônio público”, destacou, informando que as empresas serão apenas notificadas sobre a retirada das placas, mas se instalarem novamente podem ser multadas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Foi prorrogado até o dia 31 de dezembro o mutirão de negociação de débitos que a Neoenergia Pernambuco está realizando em Salgueiro, por meio do Programa Desenrola Brasil. Consumidores da concessionária de energia que atenderem aos pré-requisitos do programa podem aproveitar descontos de até 90% e o parcelamento da dívida em até 60 vezes. Equipes da Neoenergia estão fazendo atendimentos na loja localizada na Rua Otávio Leitinho, n° 212, no Centro.

Podem participar da negociação, pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico, que possuem débito negativado entre 1°de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Pode ser negociado até R$ 5 mil por devedor, considerando o somatório das dívidas. O cliente tem a possibilidade de parcelar o débito em até 5 anos, sem necessidade de entrada e com vencimento da primeira parcela para 30 dias.

Para participar do Desenrola Brasil é preciso se cadastrar neste site, usando uma conta nível Prata ou Ouro da plataforma GOV.BR. Quem quiser outra forma de negociação, pode optar pelo parcelamento do débito em até 21 parcelas no cartão de crédito.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Governo Federal adiou, para 11 de janeiro de 2024, a data-limite para que os estados se adequem e passem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que gradualmente substituirá o RG.

Estipulada inicialmente para 6 de março de 2023, a data-limite havia sido postergada para ontem, 6 de novembro, antes do último adiamento. Os estados da federação solicitaram mais tempo para poderem se adequar ao novo documento.

Segundo a Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), mais de 2 milhões de brasileiros espalhados por 12 estados já possuem a CIN, que foi implantada em 2022, inicialmente, nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Acre, Piauí e Pernambuco. Em 2023, foi a vez do Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Santa Catarina. A mais recente adesão foi de Alagoas, no último dia 23 de outubro.

O novo documento tem o CPF como principal número e segue um padrão único, que promete acabar com a duplicidade na identificação do cidadão, além de reduzir o número de fraudes e unificar outros documentos. A tecnologia desenvolvida pelo Serpro para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) usa blockchain na comunicação de dados além de um QR Code no qual podem ser agregados vários tipos de informação.

Segundo o Serpro, com a CIN (que possui o mesmo número do CPF), o cidadão poderá ter acesso a seus prontuários no SUS, a benefícios como o Bolsa Família, registros no INSS, além de informações fiscais, tributárias e ligadas ao exercício de obrigações políticas, como o alistamento eleitoral e o voto. Muitas das crianças brasileiras também podem possuir a carteira, já que, desde 2017, é obrigatória a inclusão do CPF nas certidões de nascimento.

Como emitir?

Para emitir a CIN, o cidadão deve comparecer a um órgão do instituto de identificação portando a certidão de nascimento ou de casamento e um documento com o número do CPF regularizado.

Cada estado está definindo como será feito o atendimento: no Rio de Janeiro, por exemplo, a emissão está sendo feita apenas para menores de idade e, em São Paulo, terá início com filhos de policiais.

A unidade federativa com mais CINs é Santa Catarina, com cerca de 400 mil documentos.

A Carteira de Identificação Nacional possui um prazo de validade que varia conforme a faixa etária: cinco anos para crianças de zero a 12 anos incompletos; 10 anos para pessoas com idade entre 12 e 60 anos incompletos; e indeterminada para aqueles que têm mais de 60 anos.

Após o órgão de identificação civil emitir o documento físico, é possível obter a versão digital da CIN direto no celular. Para isso, basta adicionar a carteira no aplicativo Gov.br, no ambiente “carteira de documentos”.

Fonte: Infomoney

No dia 28 de novembro, o Hospital Regional de Salgueiro realiza no auditório do Hotel Imperador, das 8h às 16h, o “V Simpósio de Doenças Raras do Sertão Central”. O encontro, voltado aos médicos e equipe multiprofissional da unidade, debaterá o tema “A Doença é Rara, o Diagnóstico Não”.

“O evento tem como objetivo reunir profissionais de saúde do Sertão Central de Pernambuco para partilhar conhecimentos sobre as patologias raras e suas sintomatologias, formas de diagnóstico e tratamento”, explica o Hospital Regional de Salgueiro em postagem no Instagram.

A programação prevê diversas palestras sobre assuntos relacionados ao tema central do simpósio. Para participar é preciso se inscrever através deste formulário. As vagas são limitadas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Com oito vagas de níveis Técnico e Médio, o Governo de Sertânia publicou edital de Processo Seletivo Simplificado para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) nessa segunda-feira, 6. São quatro vagas para Técnico de Enfermagem e quatro para Condutor Socorrista (Nível Médio). Pessoas com deficiência (PCDs) têm direito a duas dessas vagas, uma em cada cargo. O salário em ambas as funções é de R$ 1.320, mais adicionais.

As inscrições podem ser feitas desta terça-feira, 7, até o dia 21 de novembro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, na Rua Rui Barbosa, n° 155, bairro Almirante Fernandes. Também é possível se inscrever pela internet, através do envio do formulário de inscrição (Anexo V do edital), currículo e documentos pessoais, de experiência acadêmica e profissional para o e-mail abaixo:

selecaosamu@sertania.pe.gov.br

A seleção pública será composta de apenas uma etapa para os níveis Técnico e Médio, de caráter classificatório e eliminatório. Os candidatos passarão por análises de títulos e experiência profissional. O resultado será divulgado no dia 6 de dezembro, no site da prefeitura. A seleção terá duração de 2 anos, mas pode ser prorrogada por igual período.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A governadora Raquel Lyra anunciou nessa segunda-feira, 6, a realização de concurso público para o preenchimento de 214 vagas na Polícia Científica. Raquel assinou ontem a resolução que autoriza as secretarias de Administração (SAD) e de Defesa Social (SDS) a executarem o certame. Do total de vagas que serão disponibilizadas, 77 são para o cargo de Agente de Medicina Legal, 77 para Perito Criminal e 60 para Médico Legista. Esse é o terceiro concurso na área de segurança pública anunciado pelo Governo de Pernambuco em 2023. Também já estão em processo de realização os concursos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, com 3.360 vagas, e da Polícia Civil, com 445 vagas.

“A recomposição de pessoal nas forças de segurança do Estado é nossa prioridade. Durante este tempo de gestão nós já entregamos 724 novas viaturas para a PM, 20 para a Polícia Penal, além de 7 mil coletes balísticos para policiais militares e 1 mil para os policiais civis. Nós estamos caminhando firmes no propósito de construir um Estado mais seguro. Estamos investindo na prevenção à violência, na garantia de mais agilidade na elucidação de crimes e maior segurança para toda a população”, disse a governadora.

A resolução assinada ontem determina que seja criada uma comissão, presidida pela SAD e com participação da SDS, para tratar dos procedimentos de abertura do concurso da Polícia Científica. Uma portaria conjunta das secretarias será publicada em breve, detalhando os termos e condições para a realização da seleção pública.

Leia também: Governo de Pernambuco autoriza concurso com 3.895 vagas para a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Nessa segunda-feira, 6, moradores de Serra Talhada fizeram um protesto contra a Compesa, reclamando da falta de água em diversos bairros da cidade. Os manifestantes se concentraram no bairro Alto da Conceição e percorreram várias ruas até o escritório local da concessionária, localizado na Rua Manoel Pereira Lins.

Segundo informações da imprensa da cidade, uma moradora do bairro Nossa Senhora de Fátima disse que a comunidade está sem água há 15 dias, causando transtornos à população. Revoltados, os cidadãos realizaram o protesto no intuito de chamar atenção da Compesa e das autoridades públicas para a urgência da situação.

Os manifestantes pediram uma resposta eficaz da Compesa para o problema, que garanta acesso à água potável, um direito da população do município.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Os estagiários da Autarquia Educacional de Salgueiro (AEDS), que estudam na Fachusc e prestam estágio à prefeitura, anunciaram uma paralisação das atividades nessa segunda-feira, 6. Eles afirmam que estão há dois meses sem receber o pagamento das bolsas.

Por meio de uma comissão, os estagiários publicaram uma nota, comunicando que a paralisação se deve “ao atraso de dois meses no repasse dos estagiários da AEDS, à falta de esclarecimento acerca da situação por parte do poder executivo do município, e ainda pela defasagem no valor das bolsas em relação às mensalidades da faculdade”.

“A Comissão de Estagiários, juntamente aos estagiários da rede, decide pela paralisação de suas atividades em toda a rede municipal [de ensino] até que todos os repasses em atraso sejam cumpridos”, diz a nota dos estudantes.

O blog deixa o espaço aberto para a AEDS ou a prefeitura se manifestarem sobre a situação, mediante envio de nota.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Procon da Faculdade de Petrolina (Facape) realiza um mutirão de renegociação de dívidas entre esta terça, 7, e quinta-feira, 9. A ação objetiva auxiliar os consumidores para a quitação de débitos com empresas cadastradas na plataforma.

Segundo o portal G1, os atendimentos ocorrerão das 8h às 11h e das 14h às 17h, devendo os interessados comparecer com documentos pessoais e relacionados às dívidas, como faturas de cartão de crédito, contas de água e luz ou contratos de empréstimo.

O mutirão terá participação de bancos, instituições financeiras, emissoras de cartão de crédito, Neoenergia e Compesa. O atendimento é gratuito e não precisa de agendamento. Mais informações pelo número (87) 3866-3289.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou recentemente o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2023, com dados oficiais de 2022. O estudo avaliou as contas de 5.240 municípios brasileiros, com nota que varia de zero a um. Entre os 10 municípios pernambucanos com melhores índices, Terra Nova ficou em 4° lugar (0.7964), Petrolina em 8° (0.7089) e São José do Belmonte em 10° (0.6981). Salgueiro aparece em situação crítica, na 103º posição no Estado, com pontuação de 0.3715. Clique aqui e consulte o IFGF.

De acordo com a Firjan, o índice é composto pelos indicadores de “Autonomia”, “Gastos com Pessoal”, “Liquidez” e “Investimentos”. Depois da análise de cada um deles, a situação dos municípios é considerada crítica (resultado inferior a 0,4 ponto), de dificuldade (entre 0,4 e 0,6 ponto), boa (entre 0,6 e 0,8 ponto) ou de excelência (resultado superior a 0,8 ponto).

O levantamento apontou que 2.195 municípios brasileiros estão em situação fiscal difícil ou crítica (41,9%). Para o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio, isso mostra a necessidade de reformas estruturais para a sustentabilidade das contas públicas. “Estamos reafirmando a necessidade de se estudar e se pressionar os líderes políticos para que deem aos administradores públicos capacidade de entregar melhores serviços e, portanto, termos um ambiente melhor de trabalho, que é importante para a economia e é fundamental para a sociedade e um mundo mais justo”, destaca.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Faltando pouco para 2023 acabar, muita gente já está ansiosa para o Carnaval de 2024, que ocorrerá no período de 9 a 14 de fevereiro. Já no clima, o bloco Cerveja Bagarai, um dos melhores do Sertão pernambucano, iniciou hoje as vendas de kits com pulseira, caneca e abadá para a folia do próximo ano.

A direção do Bagarai informou que a 10ª edição do bloco será realizada entre os dias 10 e 13 de fevereiro, com atrações musicais para todos os gostos e 10 horas de open bar de cerveja, refrigerante, água e suco gammy. Os foliões vão curtir três atrações por dia.

Quem quiser se divertir no Carnaval em Salgueiro com muita badalação e bebidas à vontade, pode adquirir o kit por R$ 360 na sede da V.A Engenharia ou pelo site Ticket Simples.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Para o Sebrae, o parcelamento sem juros é indispensável para a economia do país. Além disso, diversos negócios podem fechar com o fim do parcelado, e pequenos empresários estão “apavorados” com essa possibilidade, diz o presidente da entidade. A organização publicou nota ontem, 6, a favor da modalidade de crédito.

Limitar ou acabar com o parcelado sem juros prejudica consumidores e empreendedores, diz o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). A instituição, que representa micro e pequenas empresas do país, avalia que não existe amparo técnico para mudar ou mesmo extinguir a modalidade.

Empresários estão “apavorados”, afirma Décio Lima, presidente do Sebrae, ao UOL. O presidente diz que há uma certa angústia por parte dos micro e pequenos empreendedores, que podem até ter que fechar o próprio negócio se a mudança, de fato, acontecer. “É uma situação assustadora, porque o que eu tenho ouvido é: ‘Olha, simplesmente, vou fechar minha lojinha porque 90% daqueles que são meus fregueses compram parcelado'”, diz.

Lojistas também usam o cartão de crédito para financiar suas compras. 39% dos donos de pequenos negócios usam o cartão de crédito como modalidade de financiamento para suas empresas. O dado é da pesquisa “Financiamento dos Pequenos Negócios no Brasil”, realizada pelo Sebrae em agosto deste ano,

Cartão de crédito é mais usado que outras modalidades de empréstimo. Apenas 7% dos empresários têm empréstimos em bancos privados (7%) ou públicos (4%). Décio Lima, presidente do Sebrae, lembra que micro e pequenos empreendedores usam o cartão para abastecer estoques. Eles “compram no parcelamento e vendem no parcelamento”, diz ele.

94% dos CNPJs do país são de micro e pequenas empresas. Desta forma, o Sebrae avalia que uma mudança no parcelamento sem juros impactaria a economia fortemente, já que boa parte da população deixaria de consumir itens básicos, porém essenciais, como é o caso de eletrodomésticos.

Entenda a discussão

A discussão em torno do parcelamento já dura alguns meses. O presidente do BC mencionou a possibilidade de mudança no parcelado sem juros pela primeira vez em agosto. Na ocasião, Campos Neto disse que a modalidade é um dos principais fatores que levam o consumidor ao juro rotativo e, consequentemente, à inadimplência.

No dia 16 de outubro, a instituição sugeriu limitar a 12 o número de parcelas sem juros em compras no cartão de crédito. Na ocasião, Campos Neto estava reunido com representantes do comércio, maquininhas e bancos, mas a reunião acabou sem consenso.

Fonte: UOL