Por Machado Freire

O “Dia da Pátria” bem que deve ser comemorado por nossos patrícios como algo importante do ponto de vista político e histórico, igual a todos os países do mundo – inclusive os de regimes totalitários. Devemos enaltecer e continuar defendendo a liberdade, a democracia e, sobretudo, a paz social. É preciso que encaremos e respeitemos esta data sem recorrer ao discurso azedo de um punhado de pessoas que se acham no direito de tripudiar a Lei Maior do nosso País e incorrer em atos irresponsáveis e eleitoreiros.

É ridículo exigir democracia apelando – de forma aberta e escancarada, por ações nefastas e negacionistas que tendem a empanar a cruel realidade que enfrentamos com o empobrecimento das famílias de trabalhadores desempregados, que hoje estão na “rua da amargura”, sem condições de comprar um botijão de gás e pagar o aluguel de casa. Exigir liberdade de expressão com agressões à própria Constituição Federal é NEGAR seriedade e respeito à maioria dos nossos compatriotas “sem eira nem beira”.

No grupo do “faz de conta” exige-se até que os Poderes Legislativo e Judiciário sejam extintos, tamanha é a falta de seriedade e de interesse público. Eles defendem a liberdade de expressão que “perdeu o rumo da prosa” e transformou-se de repente em um mote que aponta para agressão fácil, generalizada, defendida por pessoas que se transformaram em “massa de manobra”; que seguem como “cego em tiroteio” a uma ordem de quem não demonstra a mínima preocupação com quem sofre por falta de comida, saúde e educação.

Querem transformar o Brasil em uma republiqueta de quinta categoria, na base do grito, da chacota e tem como ponto de partida uma tal de “motociata domingueira”, que só serve para fazer barulho nas ruas de cidades simples do interior, cujas famílias precisam de abastecimento de água, saneamento, emprego e renda. Imaginem só: querem transformar a motociata e um “programa de governo”. Peraí, “parem o andor que o santo é de barro”.

D.Leopoldina (1797-1826) foi uma das mais notáveis mulheres da história brasileira, uma das principais articuladoras da Independência e a primeira governante do país.

Nascida arquiduquesa da Áustria, foi criada em Viena com excelente educação e desenvolveu uma cultura ímpar até mesmo para os padrões da nobreza. Além das ciências naturais, adorava física, geometria, filologia e numismática.

Em 1817, d. Leopoldina casou-se por procuração com o então príncipe d. Pedro. Entusiasmada e apaixonada pelo reino exótico que se oferecera como sua nova pátria, antes da viagem para o Brasil aprendeu o português e informou-se sobre a história, a geografia e a economia brasileiras.

Trouxe na bagagem, além do enxoval, uma pequena biblioteca e uma coleção de minerais. Para Viena, enviou diversos tipos de espécies animais, sementes, plantas e pedras raras do Brasil. Pouco depois de sua chegada, ela já havia despachado para a Áustria seis caixas com material coletado – o pai, imperador austríaco, criou um museu especial com as peças enviadas pela filha.

O entusiasmo logo se desfez, com as traições do marido e as decepções com a nova pátria, “um país onde tudo é dirigido pela vilania”, escreveu ela. Inteligente e observadora, previu antes do marido o desenlace entre Brasil e Portugal.

Anteriormente ao Dia do Fico havia-se decidido pela causa brasileira, mas temia o despreparo de d. Pedro para governar e decidir o futuro da nação. “O príncipe está decidido, mas não tanto quanto eu desejaria”, confidenciou ela a um amigo.

Determinada, na função de regente, enquanto d. Pedro estava em São Paulo, no dia 2 de setembro de 1822 ela presidiu o conselho de Estado, no Rio, e assinou uma recomendação para que o esposo declarasse a Independência, o que d. Pedro faria no dia 7.

“O Brasil será em vossas mãos um grande país. O Brasil vos quer para seu monarca. Com o vosso apoio ou sem o vosso apoio ele fará a sua separação. O pomo está maduro, colhei-o já, senão apodrece”, escreveu ao esposo. Foi por influência dela que o país foi formalmente reconhecido no exterior como nação independente.

O conselheiro Vasconcelos de Drumond escreveu que, por isso, “o Brasil deve à sua memória gratidão eterna”. A “matriarca da Independência”, que preferia os estudos, livros e sua coleção de minerais a tudo mais, sofria quando o assunto era a aparência.

A opinião de alguns de seus contemporâneos é quase unânime: faltavam-lhe beleza e elegância. De toda forma, os brasileiros a idolatravam. “O povo amava a imperatriz e,
por toda a parte, era recebida com júbilo”, anotou um observador europeu.

Sua contribuição na construção do novo país, porém, não iria longe. Passados apenas quatro anos do Sete de Setembro, d. Leopoldina adoeceu. D. Pedro havia partido para o Sul, para a campanha da Cisplatina e ela, já enferma, presidiu a reunião do Conselho de Ministros. Dias depois, abortou o feto de um menino e não deixou mais o quarto.

Sofria de insônia, tosse, tremor nas mãos e gases. Quando se soube, pelos boletins dos médicos, do delicado estado de saúde, muita gente correu às igrejas para rezar. Em 11 de dezembro de 1826, d. Leopoldina faleceu.

Tinha apenas 29 anos. Nas palavras de um observador alemão, “caíra o mais lindo diamante da Coroa brasileira”. A amiga e confidente inglesa Maria Graham escreveu que todos lamentaram a perda da “mais gentil das senhoras, a mais benigna e amável das princesas”.

Em breve, com quase dois séculos de atraso, d. Leopoldina deve receber o merecido título de “Heroína da Pátria”: desde 2020, o Congresso Nacional analisa o projeto de lei que visa incluir seu nome no Livro de Aço, onde constam heróis e heroínas nacionais, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade.

Fonte: Aventuras na História

Um grupo de 158 políticos e ativistas de 27 países, incluindo parlamentares e ex-presidentes, divulgou uma carta aberta em que alerta para “insurreição” e riscos à democracia brasileira durante os protestos de Sete de Setembro liderados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Estamos muito preocupados com a iminente ameaça às instituições democráticas brasileiras, e estaremos vigilantes do 7 de Setembro em diante. Os brasileiros lutaram décadas para garantir a democracia ante o regime militar, e não se pode deixar que Bolsonaro roube isso deles agora.”

Para os signatários da carta, divulgada ontem (6/9), as manifestações convocadas por Bolsonaro e seus aliados, como “grupos racistas, policiais militares e autoridades do governo federal”, buscam intimidar instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso e ampliam os temores de golpe de Estado na terceira maior democracia do mundo.

O presidente brasileiro, como cita o documento, tem ampliado suas ameaças autoritárias. Ele já disse publicamente diversas vezes que pode impedir a realização de eleições presidenciais em 2022. Pesquisas de intenção de voto apontam como favorito o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em suas declarações, Bolsonaro tem deixado de lado a defesa do voto impresso (proposta derrotada no Congresso) e passado a acusar ministros do STF de atuar fora da Constituição, o que lhe serviria de pretexto para agir “fora das quatro linhas da Constituição”.

Os signatários da carta aberta contra os protestos de 7 de Setembro citam uma mensagem compartilhada por Bolsonaro que fala em “contragolpe” contra o Congresso, o Judiciário e a esquerda, que teriam, sem apresentar provas, perseguido o presidente e esvaziado seu poder.

Bolsonaro, seus filhos e aliados se tornaram alvo de investigações sob suspeita de ligação com atos antidemocráticos, ataques a ministros do Supremo e disseminação de informações falsas, entre outras acusações. Além disso, o STF também garantiu que prefeitos e governadores agissem com autonomia na pandemia de covid-19, o que é visto por Bolsonaro como um ataque a suas prerrogativas.

O documento sobre os riscos dos protestos no Brasil foi assinado por 158 líderes políticos e ativistas, entre eles José Zapatero (ex-primeiro-ministro da Espanha), os ex-presidentes Ernesto Samper (Colômbia), Fernando Lugo (Paraguai), Martín Torrijos (Panamá) e Rafael Correa (Equador), além de parlamentares de países como Reino Unido, EUA, França, Espanha, México, Alemanha, Argentina, Chile, Austrália, Grécia e Nova Zelândia.

Na carta, os signatários comparam os protestos de 7 de Setembro com a invasão do Congresso dos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2021 por apoiadores incitados pelo então presidente Donald Trump, que não aceitava a derrota nas urnas para Joe Biden.

O ato, que acabou com cinco mortos, foi considerado uma tentativa de golpe de Estado por alguns políticos e especialistas ao tentar impedir a oficialização do resultado das urnas.

Depois da invasão violenta na capital dos EUA, dezenas de manifestantes acabaram identificados pela polícia e condenados à prisão pela participação na insurreição.

Fonte: BBC

O Brasil registrou nesta segunda-feira (6) 296 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, com o total de óbitos chegando a 583.866 desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias ficou em 603 – a mais baixa desde 7 de dezembro (quando também foram registrados 603 óbitos). Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -17% e aponta tendência de queda. É o 14º dia seguido de recuo nesse comparativo.

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h desta segunda-feira. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Em 31 de julho o Brasil voltou a registrar média móvel de mortes abaixo de 1 mil, após um período de 191 dias seguidos com valores superiores. De 17 de março até 10 de maio, foram 55 dias seguidos com essa média móvel acima de 2 mil. No pior momento desse período, a média chegou ao recorde de 3.125, no dia 12 de abril.

Fonte: G1

O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta segunda-feira (6/9), nova medida provisória com o objetivo de combater a remoção de conteúdo nas redes sociais. A informação foi divulgada pelo perfil da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República no Twitter.

Segundo a Secom, a MP altera o Marco Civil da Internet, “reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e combatendo a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”.

A medida assinada pelo presidente objetiva maior clareza quanto a “políticas, procedimentos, medidas e instrumentos” utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas, de acordo com o governo.

Além da exigência de justa causa e motivação em caso de cancelamento, suspensão e exclusão de conteúdos e funcionalidades das contas nas redes sociais, o dispositivo prevê ainda direito de restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário na rede.

Plano antigo

Em 2021, Bolsonaro teve vídeos retirados do ar por infringir regras das plataformas digitais. Em maio, o presidente já tinha minuta de decreto com vistas a alterar o Marco Civil da Internet nos mesmos moldes da medida provisória agora em vigor.

No formato anterior previsto, a minuta do decreto estabelecia que os serviços de internet, como as redes sociais, estarão proibidos de excluir conteúdos baseados apenas em suas regras de comunidade. A exclusão deverá ser feita apenas com ordem judicial.

À época, especialistas consultados pela ConJur apontaram que a minuta era ilegal e feria o Marco Civil da Internet. Enquanto isso, as plataformas têm excluído consistentemente conteúdos politizados que ferem as próprias diretrizes.

Fonte: Consultor Jurídico