Discordo frontalmente de Gilmar Mendes e festejo efusivamente a decisão do STF, que proibiu a doação eleitoral por empresas, simplesmente porque o dinheiro desequilibra o processo eleitoral e as empresas, donas do capital, que possuem poder absurdo de interferir nos resultados das eleições.

O problema não é apenas o dinheiro sujo, o dinheiro limpo também causa odioso desequilibrio.

Mesmo não sendo Petista – graças à Deus – a motivação do Ministro também é absurda. Não votou por que ajuda o PT.

Um Juiz que daqui a pouco vai julgar diversos casos ligados ao partido não deveria expor de forma tão eloquente sua repulsa por uma das partes. Falasse nos autos do processo, diante de fatos concretos. Com sua postura parcial e passional, o Ministro Gilmar Mendes se mostrou impedido, legal e moralmente, para julgar qualquer processo vinculado ao PT. Este deveria se despir da toga e tentar nas urnas os votos necessários ao embate politico, pois o STF é lugar para magistrados, a exemplo dos iluminados Celso de Mello, Barroso e Rosa Weber. Sempre calados, mas quando chamados a manifestarem-se nos autos, não perdoam a ilegalidade e o descalabro dos corruptos e corruptores.

Enviado por Alex Sidney Freire

“O Supremo Tribunal Federal está em consonância com a população”, afirmou o cientista social Júlio Aurélio sobre a decisão tomada pela Corte na última quinta-feira (17). Por 8 votos a 3, o STF declarou inconstitucionais as doações de pessoas jurídicas a partidos políticos. De acordo com Aurélio, que também é jurista e hoje atua como pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa, a mudança é uma resposta à indignação dos cidadãos brasileiros contra a corrupção, pois interrompe a principal “válvula” viabilizadora de contatos ilícitos entre políticos e empresariado.

Agora, o Fundo Partidário, cujos recursos foram triplicados quando o debate sobre o financiamento exclusivamente público teve início, será a principal fonte de recursos para as campanhas eleitorais. Na visão do especialista, este é o momento para rever a gestão e acesso ao fundo, que em abril deste ano chegou ao patamar de R$ 867,5 milhões, ante um projeto original de apenas R$ 289,5 milhões. Na época, o autor da emenda e relator do Orçamento de 2015 no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que a revisão do valor advinha do início das discussões sobre a inconstitucionalidade dos repasses de pessoas jurídicas para partidos políticos.

“Em primeiro lugar, deveríamos começar impedindo o acesso de qualquer partido [ao Fundo Partidário]. Estabelecer a chamada Cláusula de Barreira, na qual apenas partidos que já têm determinado coeficiente eleitoral, um mínimo de amparo da população, possam ter acesso ao ele. E não como é hoje, em que qualquer legenda registrada conta com uma cota do fundo”, opina Júlio Aurélio. A lógica em vigor atualmente, explica o cientista social, é de estímulo à criação de partidos. Isso porque basta estar registrada para que uma legenda tenha acesso aos valores do Fundo Partidário. Atualmente, o Brasil já conta com 33 partidos políticos; o mais recente deles, o Partido Novo, teve sua fundação aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última terça-feira (15).

De acordo com o TSE, que neste sábado (19) comemora os 20 anos da Lei dos Partidos Políticos, o valor previsto para o fundo resulta do somatório dos valores provenientes de multas e penalidades aplicadas nos termos do Código Eleitoral, recursos financeiros que lhe forem destinados por lei e doações de pessoas física ou jurídica. Ao JB, o TSE disse que ainda não recebeu informações sobre como a decisão do STF pode impactar o Fundo Partidário, mas as doações de empresas e demais pessoas jurídicas também deverão ser interrompidas a partir de 2016.

Para que o novo modelo de financiamento funcione, o jurista Júlio Aurélio ainda opina que o Tribunal, que possui uma magnitude ímpar em relação a outros países do mundo, “deveria servir a uma função social de ser o fiscal efetivo da vida partidária”. Em primeiro lugar, na avaliação do pesquisador, está a instauração de uma cobrança sistemática sobre a utilização do Fundo Partidário. “Hoje, só existem medidas meramente protocolares. Esse financiamento precisa ter regras que, a rigor, ainda não existem, pois são meramente formais e nada substantivas”, explica.

Fonte: Jornal do Brasil

As chuvas com vendaval ou granizo já afetaram pelo menos 4,4 mil pessoas em Santa Catarina, segundo dados preliminares da Defesa Civil do estado. O último levantamento, divulgado na madrugada deste domingo (20), aponta que 700 imóveis foram atingidos e duas pessoas ficaram feridas. Em Leoberto Leal, no Vale do Itajaí, onde 35 casas e alguns galpões foram danificadas pela chuva de granizo, foi decretada situação de emergência.

Em Corupá, 3 mil casas estão sem energia elétrica, cerca de 50 casas foram destelhadas e dois homens ficaram feridos. Em São Bento do Sul, um vendaval destelhou 30 casas, duas igrejas e duas escolas. Também houve destalhamento de 113 casas em Palhoça.

Outro município bastante afetado é Cerro Negro, com 100 casas afetadas. A cidade de Chapecó também contabiliza prejuízos, com 16 casas destelhadas e quatro torres de conjunto habitacionais atingidas.

A meteorologia prevê que o domingo será de sol entre nuvens em grande parte das regiões de Santa Catarina. As nuvens mais carregadas de chuva, que estavam estacionadas no estado, começam a se deslocar para Rio Grande do Sul. Por causa disso, nas cidades localizadas na Serra e do sul do estado, bastante castigadas nos últimos dias, ainda há possibilidade de temporais isolados ao longo do dia. A Defesa Civil continua fazendo o levantamento dos estragos causados pela chuva.

Fonte: Agência Brasil

O papa destacou a importância de colocar as pessoas à frente da ideologia durante a grande missa neste domingo na Praça da Revolução de Havana, assistida pelo presidente cubano, Raúl Castro, e onde o cardel Jaime Ortega fez um apelo à reconciliação cubano-americana.

O pontífice argentino convidou o povo cubano a defender os membros mais frágeis da sociedade e disse para os milhares de cubanos que assistiram a cerimônia que o importante é servir “às pessoas e não às ideias”.

Francisco, terceiro papa que celebra uma missa na praça, após João Paulo II e Bento XVI, lançou uma mensagem que foi além dos propósitos pastorais e que apelou para pôr a proteção dos mais necessitados à frente de qualquer ideologia.

“O serviço nunca é ideológico, já que não serve às ideias, mas às pessoas”, continuou o papa argentino diante de Raúl e perto de um grande ícone: a imagem do líder revolucionário Ernesto Che Guevara sobre a fachada do edifício do Ministério do Interior.

A referência se destacou precisamente por ser este o lugar em que se concentram os símbolos que são os pilares ideológicos básicos do regime cubano: ao pé do monumento ao líder independentista José Martí, que o governo frequentemente utiliza como vitrine de seu apoio entre as massas.

O pontífice, que percorreu o centro de Havana em um papamóvel conversível para saudar de perto as milhares de pessoas que o esperavam desde o amanhecer, disse em sua homilia que o povo cubano tem “vocação de grandeza” e que deve cuidar dela, mas especialmente trabalhando para os mais frágeis.

Fonte: Terra