A diretora da XI GERES, Karla Millene, concedeu entrevista nessa sexta-feira (18) ao programa “Saúde e Cidadania” da rádio Líder do Vale FM e rebateu as críticas que prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, fez ao Governo do Estado em um blog local, em relação à política de saúde.

Na ocasião o prefeito disse que “existe tapa buracos do Estado na saúde” e que até empresta ambulância para o Hospam. Segundo Duque, a questão da crise financeira do Governo do Estado na área da saúde está sobrecarregando o município.

Karla afirmou que existe uma crise nacional, que não é só em Pernambuco e não foi criada pelo Estado de Pernambuco. “Nós estamos sofrendo as consequências da má administração dessa equipe que está aí a frente do Governo Federal”, disse ela, alfinetando o partido do prefeito.

Segundo informações do Caderno 1, Millene explicou que o Governo do Estado está cortando gastos e isso também deveria ter sido feito desde o início pelo prefeito. “Ele escolheu fazer depois da Festa de Setembro, depois que fez gastos absurdos para realizar a Festa é que ele veio admitir… reconhecer que tinha crise, e que vai cortar exames… cortar isso e aquilo e colocar a culpa no Estado.”

Em relação ao empréstimo da ambulância, a gestora esclareceu que foi feito um pacto com todos os municípios da IX GERES para sejam cedidas ambulâncias, por empréstimo, para o transporte de pacientes, uma vez que a empresa que terceiriza ambulâncias para o Hospam não renovou contrato.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Servidores da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) procuraram a Polícia Militar nessa sexta-feira (18) e denunciaram que haviam sido ameaçados de morte, após descobrirem um furto de água na Fazenda Palestina, na zona rural de Parnamirim.

Segundo a Polícia Militar, um homem de 39 anos avistou os funcionários da Compesa em sua propriedade e não gostou, chegando a ameaçá-los de morte. O acusado foi levado para a Delegacia de Polícia Civil local e um inquérito foi instaurado para investigar o caso.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Partido Verde (PV) reuniu a militância e amantes da capital pernambucana e deu início na manhã deste sábado (19) ao projeto “Recife, bom para viver”. O objetivo do projeto é realizar uma série de caminhadas abertas ao público, que irá percorrer as 18 microrregiões de Recife para levantar potencialidades e deficiências de cada localidade, e a partir dessas análises, produzir diagnósticos e sugestões para a melhoria da capital. Hoje a caminhada começou às 8h e teve concentração no Largo da Encruzilhada.

Detalhes do projeto podem ser conferidos no site (www.recifebomparaviver.com.br), onde o presidente do PV-PE, Carlos Augusto Costa, fala sobre as diretrizes do “Recife, bom para viver” em vídeo que também está sendo reproduzido nas emissoras de TV aberta e no qual convida toda a população a se reunir aos participantes das caminhadas. A ideia é estender o projeto para outros municípios de Pernambuco.

Carlos Augusto, que também é 1° suplente do senador Fernando Bezerra Coelho, explica o objetivo da ação. “Queremos entender melhor como vivemos e interagimos com o Recife. Quais são os nossos sonhos, nossas expectativas, o que nos dá orgulho, o que nos decepciona. E, principalmente o que fazer para tornar a nossa cidade melhor, diferente do Recife de hoje. Trata-se de um olhar cuidadoso e carinhoso para com o que está em nossa volta e o que nos é importante para construir um futuro melhor para nós e os nossos filhos”, afirma.

O PV está comemorando um crescimento de 80% no número de filiados em Pernambuco desde 2012, quando registrava 8.000 filiados. “Hoje já passamos de quinze mil pessoas no PV-PE”, ressalta Carlos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na manhã da última quinta-feira (17) a Comissão Organizadora do Processo Seletivo n° 002/2015, realizado com objetivo de contratar motoristas para atuarem no transporte de estudantes na Secretaria de Educação e condução de caminhões pipa na Secretaria de Agricultura, divulgou o resultado final do concurso.

O resultado preliminar pode ser consultado neste link e os candidatos podem entrar com recursos contra o resultado nos dias 21 e 22 de setembro. Ao todo foram quatro aprovados para o cargo de motorista de caminhão pipa e dois para motorista de transporte escolar.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Blog Alvinho Patriota registra a premiação da revista IstoÉ ao Município de Salgueiro, entregue essa semana em São Paulo ao secretário João Gomes.

O governo anunciou esta semana que vai propor a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), extinta há oito anos. A medida faz parte do anúncio de R$ 64,9 bilhões para equilibrar as contas públicas em 2016. O imposto deve gerar uma receita de R$ 32 bilhões aos cofres federais.

Por afetar as transações bancárias, a CPMF foi chamada de “imposto do cheque” e é considerada “impopular” e “antipática” por tributaristas. Diferentemente dos impostos cobrados sobre os preços de produtos e serviços, essa cobrança aparece no extrato bancário do contribuinte.

Mas nem todo mundo se lembra como a CPMF funciona. Há quem sequer faça ideia do significado desta sigla, especialmente os jovens da geração Z, nascidos após 1995.

O que é a CPMF?
A Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde. Agora, o governo propõe cobrar uma alíquota de 0,2% sobre todas as transações bancárias de pessoas físicas e empresas para ajudar a cobrir o rombo da Previdência Social. A proposta ainda precisa ser enviada ao Congresso Nacional para votação.

Quem pagará esse imposto?
Todas as pessoas ou empresas que transferirem qualquer valor por meio dos bancos e instituições financeiras. Isso vale tanto para quem saca o dinheiro do caixa eletrônico quanto para quem paga uma conta de telefone via boleto bancário ou a fatura do cartão de crédito. A CPMF chegou a ser chamada de “imposto do cheque”, porque também incide sobre essa forma de pagamento – que era muito mais usada naquela época.

A CPMF é cobrada sobre todas as transações bancárias?
Existiam algumas exceções. Entre elas, a compra de ações na Bolsa ou títulos de renda fixa, retiradas de aposentadorias, saques de seguro-desemprego, salários e transferência de recursos entre contas-correntes do mesmo titular. Movimentações em dinheiro vivo não pagam o imposto. Ainda não se sabe quais regras o governo vai propor na volta da CPMF.

Por que o governo quer recriar o imposto?
Para melhorar o resultado das contas públicas. Elas fecharam no vermelho em 2014 e tinham previsão de déficit no Orçamento de 2016, o que precipitou a perda do grau de investimento da nota de crédito do país pela Standard & Poor’s. A volta do imposto faz parte do conjunto de medidas fiscais no total de R$ 64,9 bilhões para garantir a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016.

Quanto o governo espera arrecadar com a CPMF?
Na proposta anunciada, o governo prevê um impacto na arrecadação federal de R$ 32 bilhões. O valor representa quase metade das medidas fiscais anunciadas para equilibrar as contas públicas, incluindo cortes de gastos (suspensão de concursos e fechamento de ministérios) e elevação de outros tributos. Enquanto existiu, o imposto injetou nos cofres do governo mais de R$ 222 bilhões.

Como saber quanto vou pagar de CPMF?
Basta multiplicar o valor que será movimentado por 0,002 (correspondente à alíquota de 0,2%). Por exemplo, se você retirar R$ 100 mil do banco para dar uma entrada em um imóvel, você pagará R$ 200 de imposto pela movimentação financeira. Ao comprar um carro no valor de R$ 30 mil à vista, o contribuinte vai desembolsar uma contribuição de R$ 60. Ao transferir R$ 1 mil para a conta de outra pessoa, você pagará CPMF de R$ 2.

O imposto tem data para acabar?
Como o próprio nome informa, a CPMF é uma contribuição provisória. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a ideia é que a ela dure quatro anos e depois seja extinta. Mas, no passado, o imposto foi prorrogado quatro vezes. Na visão do tributarista Felipe Renault, da Renault Advogados Associados, a CPMF não deveria ter durado tanto tempo e a alíquota poderia ser reduzida de forma escalonada. “As chances de o governo se tornar dependente da CPMF, como foi no passado, são bem grandes”, diz.

Por que o imposto foi criticado?
Segundo Renault, a CPMF é um imposto de efeito cumulativo, porque ela incide sobre todos os agentes da cadeia produtiva. “Quanto mais complexa for essa cadeia e mais participantes ela tiver, maior será o impacto na carga tributária”, diz o especialista. Isso vale para o produtor rural, para os intermediários que revendem seu produto para os distribuidores e para o consumidor final. “A CPMF é criticada porque ela tributa cada etapa dessa cadeia”, explica.

Na cadeia de fabricação do pãozinho, por exemplo, isso significa que o produtor de trigo paga CPMF ao comprar insumos; o fabricante da farinha paga de novo ao comprar o trigo; o padeiro paga ao comprar a farinha; e o consumidor paga ao levar o pãozinho.

Quem deve pagar mais impostos?
A carga é igual para todos os contribuintes, em 0,2%, mas Renault lembra que o setor de produção de bens deve ser mais tributado que o de serviços, por envolver mais intermediários dentro da cadeia produtiva. “Serviços depende da atividade intelectual ou pela atividade gerada por uma empresa”, explica. Para o tributarista Samir Choaib, sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados, apesar de todos pagarem a mesma alíquota, a baixa renda deve sentir mais o peso dos impostos, proporcionalmente.

Quais os possíveis efeitos da CPMF na economia?
Na visão do tributarista Choaib, o efeito “cascata” do imposto, que incide sobre todos os participantes da cadeia produtiva, tende a ser repassado para os preços dos produtos ao consumidor final, pressionando a inflação. “Isso gera um aumento de preços e, ao final das contas, quem paga é a população”, diz. O especialista também acredita que o imposto pode desestimular as movimentações financeiras, restringindo a circulação de dinheiro. “Pode haver uma circulação maior de dinheiro em espécie”.

Como surgiu a ideia do imposto?
A CPMF foi criada em 1993, no governo Itamar Franco, com o nome de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) e uma alíquota de 0,25%. O objetivo era cobrir parte das despesas com saúde. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a cobrança, que só pôde começar no ano seguinte, devido ao período de 90 dias entre sua aprovação e a entrada em vigor. O imposto durou até dezembro de 1994, como previsto, quando foi extinto.

Em 1996, a foi criada a CPMF com alíquota de 0,2%, no governo Fernando Henrique Cardoso. Em junho de 1999, a CPMF foi prorrogada até 2002 e a alíquota subiu para 0,38%. Esse 0,18 ponto adicional seria destinado a ajudar na Previdência Social. Em 2001, a alíquota caiu para 0,3%. Em março do mesmo ano, voltou para 0,38%, sendo que a diferença seria destinada ao Fundo de Combate à Pobreza. A contribuição foi prorrogada novamente em 2002 e, já no governo Lula, outra vez em 2004. O imposto foi extinto pelo Senado em 2007.

Fonte: G1

Na próxima terça-feira (22) a Casa Plínio Amorim, em Petrolina, deverá analisar dois projetos muito aguardados. Deve ser colocada em pauta a proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal, que modifica o artigo 15 com o intuito de aumentar o número de vereadores, dos atuais 19 para 23, a partir da próxima legislatura.

Também será analisado o projeto de lei n° 057/2015, que institui a realização de concurso público para o preenchimento de 20 vagas no quadro efetivo da Câmara de Vereadores. As vagas são para Agente Administrativo, Analista de Controle Interno, Assistente Legislativo, Eletricista, Jornalista, Procurador Legislativo, Recepcionista, Técnico em Informática e Técnico em Audiovisual.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O filho de um dos vereadores de Afogado da Ingazeira, Zé Negão, morreu em um acidente de trânsito nessa sexta-feira (18) na PE-292, entre Afogados da Ingazeira e Iguaracy. Emerson Mariano, 28 anos, estava em um carro que saiu da pista nas proximidades da fábrica Invesa, bateu em uma árvore e pegou fogo.

Emerson não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Outros ocupantes do carro, identificados como Renato Amorim Belo e “Nego Dé”, ficaram feridos, sendo o primeiro em estado grave. Os três voltavam da cidade de Iguaracy, onde foram vistos mais cedo almoçando.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Nos dias 25 e 26 deste mês será realizado em Cedro-PE um mutirão para a emissão de documentos para agricultores familiares de forma gratuita. A ação é uma iniciativa do Ministério do Trabalho, Cartório de Cedro e Prefeitura Municipal, em parceria com o Sindismuc.

Segundo informações do Portal Cedro, os agricultores poderão tirar CPF, primeira ou segunda via da Certidão de Nascimento, 2ª via da Certidão de Casamento, Carteira de Identidade e Carteira do Trabalho. Ainda serão oferecidos serviços de cópias de documentos, palestras e informações sobre políticas públicas de saúde e federais.

Os atendimentos serão feitos no Sindismuc e na Câmara Municipal de Vereadores. No dia 25 os agricultores serão atendidos das 8h às 17h e no dia 26 das 8h até o meio-dia.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

No período de 21 a 26 de setembro, o Sebrae vai promover em todo o Estado de Pernambuco a “Semana de Capacitação” que integra o Movimento Compre do Pequeno Negócio (MCPN). A ação acontecerá em 24 municípios pernambucanos e contará com mais de 250 minicursos, palestras e oficinas; três Fomentas; seis Feiras do Produtor Rural; 1.220 horas de consultoria; 519 horas de instrutoria; 12 caravanas; 11 ruas revitalizadas e quatro palestras Magnas.

A maratona de atividades tem o objetivo de preparar o empreendedor e promover vendas de contratações para pequenos negócios. O MCPN foi lançado em todo o país para estimular a sociedade a consumir produtos e serviços prestados pelas micro e pequenas empresas.

Em Pernambuco, até o momento, quase três mil empresas estão cadastradas no MCPN e a expectativa é que esse número cresça ainda mais à medida em o Movimento tem o entendimento de empresários e clientes/consumidores. Preparada pelo Sebrae, a Semana de Capacitação o MCPN e oferece sustentação e apoio aos pequenos negócios em um momento que o país atravessa uma crise financeira.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O governo federal poderá alterar a proposta do pacote fiscal de retenção de 30 por cento das contribuições para o Sistema S e aceitar sugestão de empresários que prevê convênios para a utilização dos recursos do sistema para programas da Educação e da Saúde, informou à Reuters uma fonte do Palácio do Planalto.

A proposta foi levada à Casa Civil por empresários e a própria presidente Dilma Rousseff determinou que a alternativa seja analisada, desde que o valor que seria obtido pela retenção das contribuições – cerca de 6 bilhões de reais – seja mantido.

Apesar de não reduzir os recursos, a proposta interessa ao Sistema S –formado por Senac, Sesc, Senai, Sesi, Sebrae, Senar, Sescoop e Sest– e ao governo, porque não exigir mudança na legislação. Para o governo, seria uma batalha a menos no Congresso. Para os empresários, uma garantia de que a medida não será eternizada.

“Quando acabar a necessidade, simplesmente não se renova os convênios”, disse a fonte palaciana, que pediu para não ser identificada. .

Os recursos do Sistema S não podem financiar o déficit da Previdência, como deseja o governo, mas podem bancar ações de educação – como custear boa parte do programa de educação técnica – e de saúde, liberando recursos da União dessas áreas para cobrir o déficit. Uma definição sobre a proposta será tomada até terça-feira, disse a fonte.

As medidas do pacote de ajuste fiscal, anunciado na segunda-feira, estão praticamente prontas, faltando apenas acertos técnicos, disse a fonte palaciana, acrescentando que os textos das medidas serão enviados para apreciação do Congresso sem alterações em relação ao que foi anunciado.

O governo espera mudanças, mas a negociação terá que ser feita já no Congresso, disse a fonte. A única exceção é a questão do Sistema S, já que, se for aceita, a medida não precisará passar pelo crivo do Legislativo.

Fonte: Reuters

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta sexta-feira, 18, que não pretende entrar em discussão com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas negou que as eleições municipais de 2016 ficarão em um “limbo” judiciário depois que o Supremo considerou inconstitucionais doações de empresas para partidos e candidatos.

“Não quero polemizar com o presidente da Câmara, mas entendo que a decisão foi extremamente clara e as normas valerão para as próximas eleições”, afirmou Lewandowski, durante cerimônia que iniciou as audiências de custódia no Rio de Janeiro.

Segundo o presidente do STF, a decisão do Supremo, por ter sido tomada a mais de um ano da eleição, será aplicada em 2016 sem que sejam possíveis questionamentos jurídicos sobre a questão. “A meu juízo, a proclamação foi extremamente clara e a maioria foi extremamente expressiva”, disse o ministro.

Lewandowski foi um dos oito magistrados favoráveis à inconstitucionalidade das doações privadas. Houve três votos a favor da manutenção do financiamento de campanhas por empresas.

Para o presidente do Supremo, o julgamento está encerrado. No caso de a presidente Dilma Rousseff sancionar o texto da minirreforma eleitoral aprovada na Câmara, que mantém o financiamento privado, Lewandowski indicou que a Suprema Corte declarará novamente a inconstitucionalidade da lei.

“Existem precedentes em que o Supremo considerou inconstitucionais emendas à Constituição que conflitam com cláusulas pétreas. A decisão de ontem do Supremo se baseia nos grandes princípios constitucionais, democráticos, republicanos e na isonomia entre os cidadãos”, afirmou.

Fonte: Estadão

O fraco desempenho da economia e os parcelamentos especiais concedidos no ano passado que não se repetiram este ano fizeram a arrecadação federal atingir, em agosto, o menor nível em cinco anos. Segundo números divulgados nesta sexta-feira (18) pela Receita Federal, foram arrecadados R$ 93,738 bilhões no mês passado, com queda real (descontada a inflação oficial) de 9,32% em relação a agosto do ano passado. O valor é o mais baixo para o mês desde 2010.

No acumulado do ano, a arrecadação também caiu. De janeiro a agosto, o governo arrecadou R$ 805,814 bilhões, com queda de 3,68% em relação ao mesmo período de 2014, também descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O montante também é o menor para o período desde 2010.