O Brasil perdeu oito posições no ranking das economias mais competitivas do mundo, em meio à piora macroeconômica e à falta de avanços nos investimentos de infraestrutura, mostrou nesta terça-feira (3) o Relatório Global de Competitividade, do Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês) com a FDC (Fundação Dom Cabral).

Na edição deste ano, que analisou 148 economias, o Brasil voltou a ocupar a posição 56 no ranking elaborado por meio de uma pesquisa de opinião com executivos, a mesma de 2009, atrás de países como China e África do Sul, que ocupam as 29ª e 53ª posições, respectivamente, mas na frente dos outros países do BRICS, Índia e Rússia, em 60º e 64º lugares, nesta ordem.

Segundo o professor da Fundação Dom Cabral, Carlos Arruda, responsável pela análise e coleta de dados do Brasil, a economia interna e itens como ambiente regulatório pesaram na avaliação do País.

— O Brasil teve perdas marginais como piora nas finanças públicas. No ambiente regulatório, o Brasil não fez nada de errado, mas também não avançou. Em função disso, o Brasil pode perder (mais posições).

Os problemas de infraestrutura e a dificuldade do governo de levar adiante seus planos de concessão de rodovias, aeroportos e ferrovias dentro dos prazos também pesaram na avaliação brasileira. Arruda acrescentou que para melhorar a avaliação do país neste quesito, além de realizar as concessões, é necessário fazer os investimentos e as obras na velocidade adequada.

— Em todos os indicadores de infraestrutura básica, o Brasil está entre os 100 piores. Não adiantam obras em vários setores se não resolver os problemas críticos; soluções de estocagem em instalações portuárias são urgentes.

Por outro lado, o professor destacou que em itens como sofisticação de negócio e inovação, o Brasil permanece bem avaliado, com executivos vendo como positivas a qualidade das empresas e a capacidade de inovação, apesar de investimentos em pesquisa e desenvolvimento w do número de engenheiros estarem abaixo do necessário.

Na primeira posição do ranking está a Suíça, seguida por Cingapura, Finlândia, Alemanha, Estados Unidos e Suécia. Entre os países da América do Sul, o Chile obteve o melhor resultado, em 34º, enquanto o Peru aparece em 61º e a Colômbia em 69º. Nos últimos lugares do ranking ficaram Chade, Burundi, Iêmen, Serra Leoa e Haiti.

Fonte: Agência Reuters

O choque frontal entre uma Mitsubishi Pajero, que estava tentando fazer uma ultrapassagem, e um caminhão carregado com botijões de gás, deixou saldo de duas pessoas mortas e uma ferida, na manhã desta terça-feira (03) na BR-316, distante cerca de 5 km do perímetro urbano de Ouricuri. Dos três ocupantes da Pajero, apenas um sobreviveu. Já o motorista do caminhão, não ficou ferido.

O sobrevivente da caminhonete foi socorrido para o Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri.

Segundo informações da polícia, as vítimas ficaram presas nas ferragens e foi preciso o apoio do Corpo de Bombeiros de Salgueiro para retirar os mortos e a pessoa que sobreviveu. Os nomes das vítimas não foram divulgados. A Pajero, com placa de Recife, trafegava sentido Parnamirim/Ouricuri.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Cidadãos de Tabira realizaram na tarde desta terça-feira (03) uma manifestação, cobrando melhorias nos serviços prestados pela Compesa na cidade. Em entrevista ao programa Manhã Total, da rádio Pajeú AM, Josimar Amaral, um dos coordenadores do protesto, disse que a Compesa está querendo que Tabira volte à época da lata d´água na cabeça, com caixas coletoras e carros pipas sem funcionamento.

Segundo Josimar, como existe uma ligação da Estação de Tratamento (ETA) entre Afogado e Tabira, os poços da bacia de Fátima que foram perfurados ou a Adutora de Zé Dantas poderiam contribuir para o abastecimento de Tabira.

A Gerente Regional da Compesa, Nadja Rejane, informou que não há viabilidade para as propostas apresentadas pelos manifestantes. Ela disse que não há alternativa, senão a proposta dos pontos de distribuição pela cidade. Nadja afirmou que somente a Adutora do Pajeú resolverá o problema definitivamente. O trecho do município será inaugurado em novembro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na noite desta terça-feira (03), por volta das 21h30, policiais militares da 2ª CIPM prenderam um homem por violência doméstica, dentro das ações da Operação Sossego. Irandi Alves do Nascimento foi acusado de chegar em  casa agressivo, ameaçando a companheira, chegando inclusive a espancá-la.

De acordo com a polícia, a mulher do acusado, Edvania dos Santos Nascimento, denunciou que tinha sido agredida diversas vezes pelo companheiro. O casal foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Cabrobó, onde o homem foi autuado em flagrante na Lei Maria da Penha.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Falhas na gestão das obras do Projeto de Integração do São Francisco (PISF) foram verificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As deficiências envolvem os eixos Norte e Leste do projeto, e são recorrentes, desde o início dos trabalhos. Dentro de 15 dias o Ministério da Integração Nacional deverá remeter ao TCU um relatório atualizado da gestão do projeto.

Segundo o TCU, no Eixo Norte, que levará água para o Sertão de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, foi constatado que o Ministério da Integração não fez a retenção cautelar de pagamentos, no valor de R$ 16,6 milhões, proveniente de sobrepreço e quantitativos inadequados no orçamento do lote 8. O MI será ouvido pelo TCU sobre o descumprimento da medida e a subcontratação irregular para execução de um dos lotes.

Outros indícios de impropriedades identificados, como alterações contratuais sem formalização de aditivo e supressões e acréscimos contratuais, foram devidamente justificados ou estão sendo apurados pelo ministério, que também investiga deficiências encontradas pelo TCU em projeto executivo de um dos lotes da obra.

Inicialmente as previsões apontavam um valor de R$ 3,2 bilhões para os contratos de obras dos trechos 1 e 2 do Eixo Norte e trecho 5 no Eixo Leste. Em fevereiro deste ano, esse valor passava de R$ 8,2 bilhões.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Secretaria de Agricultura de Serra Talhada está comemorando a façanha de ter conseguido perfurar um poço na comunidade do São Lourenço com uma vazão de 25 mil litros de água por hora. “É uma dádiva”, comemorou o secretário Zé Pereira.

Por meio do Plano de Convivência com a Seca, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura, já foram perfurados 13 poços em diversas localidades da zona rural de Serra Talhada.

“Em todos os poços obtivemos bons resultados, mas este do São Lourenço é uma verdadeira bênção dos céus. É a redenção para diversas famílias e animais que sofrem com a falta de água”, comentou o secretário de Agricultura.

O Plano de Convivência com a Seca foi desenvolvido por causa da longa estiagem que assola a região. O objetivo da ação é dotar o município de estrutura de abastecimento hídrico para o consumo humano e uso produtivo.

Dentro do plano elaborado, além da perfuração de poços, a secretaria vem adquirindo sementes e produzindo mudas, como é o caso do algodão e da palma, para serem distribuídas entre os agricultores do município. Os resultados alcançados estão sendo satisfatórios.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

As ONGs CIBEM e Radar, processadas pelo prefeito de Serrita, Carlos Cecílio, após promoverem manifestações no município, divulgaram uma nota defendendo-se das acusações feitas pelo gestor de estarem agindo por perseguição política. O pedido de Tutela Antecipada foi indeferido pelo Juiz Substituto, Murilo Borges Koerich.

As organizações destacam que garantem aos denunciados a oportunidade de se defenderem “sob as perenes garantias constitucionais”, como ampla defesa e o contraditório, com direito à reconvenção, se couber.

“Denunciamos a matança clandestina de gado e a venda de carne sem inspeção sanitária, que permanece até hoje. A prefeitura de Serrita foi omissa, covarde e desrespeitosa para com o povo do lugar, ‘lavando as mãos’ diante da acertada decisão do Ministério Público de Serrita que determinou o fechamento do Matadouro Municipal há mais de dois meses”, expuseram as ONGs.

Na nota, as organizações não governamentais também lembram que denunciaram a morte da recém-nascida Isabely, ocorrida no Hospital de Serrita no dia 06 de julho, em decorrência de um procedimento desastroso. “Um inquérito policial foi instaurado e está em fase de elaboração do relatório. O CREMEPE abriu o processo disciplinar nº 263/2013, sob a presidência da Dra. Jane Maria Cordeiro Lemos, vice-corregedora”, informam.

As ONGs ressaltam que a corrupção em Serrita foi comprovada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que colocou o município no ranking dos mais corruptos de Pernambuco, com 12 ações penais por crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária. “Salientamos que os crimes são relativos até 31 de dezembro de 2011, portanto, ainda não foi computado o ano de 2012. Existem outras ações penais no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, as quais serão julgadas até 31 de dezembro de 2013”, frisam.

Os membros das duas ONGs prometem desencadear a “Primavera da Transparência Pública”, com a realização de eventos e a formalização de uma série de denúncias de crimes contra a administração pública, cometidos em 2013 em Serrita. Por fim, a ONG CIBEM assegura que é laica, sem preconceitos e tendências, com vocação estatuária na prevenção de drogas e a corrupção.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A 8.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) determinou, em decisão unânime, a reintegração imediata de 850 funcionários da Webjet demitidos em 2012 pela companhia aérea Gol. Os desembargadores do TRT também confirmaram a sentença sobre danos morais coletivos de 1 milhão de reais fixada em primeiro grau.

No julgamento realizado nesta terça-feira, o colegiado aumentou de 100 para 1 000 reais a multa diária por trabalhador em caso de descumprimento da decisão. A desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, relatora do acórdão, alegou que a Gol não poderia ter feito a demissão em massa sem prévia negociação com o sindicato da categoria.

Em novembro de 2012, a Gol anunciou o encerramento das atividades da controlada WebJet, com a demissão de cerca de 850 empregados. Na ocasião, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública para reintegrar os funcionários, com pedido de antecipação da tutela, obtida em dezembro daquele ano.

Na segunda-feira, o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve liminar que suspendeu a execução de multa de mais de 4,6 milhões de reais, aplicada à Webjet e à Gol pela não reintegração dos funcionários.

Na decisão desta terça-feira, o TRT/RJ disse, após apreciação definitiva, que “a multa pode ser cobrada imediatamente, ainda que em execução provisória”. Em nota, a Gol disse que se respalda na decisão do Órgão Especial do TST e recorrerá da decisão do TRT/RJ.

Fonte: VEJA

Uma semana após manter o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), que está preso depois de ser condenado em última instância, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta terça-feira uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna todas as votações do Congresso abertas.

A PEC, que já havia sido aprovada há sete anos em primeiro turno na Câmara, ainda precisará ser votada no Senado para entrar em vigor.

Aprovada por 452 votos, a proposta veda o sigilo do voto para todas as deliberações do Congresso, da Câmara, do Senado, e se estende às votações de assembleias legislativas dos Estados, do Distrito Federal e de câmaras municipais.

Atualmente, em casos de perda de mandato, como o de Donadon, preso por peculato e formação de quadrilha desde junho no presídio da Papuda, em Brasília, os deputados opinam sobre a cassação por meio de voto secreto.

A decisão de manter o mandato de Donadon aconteceu porque, embora a maioria dos parlamentares tenha votado pela cassação, não foram atingidos os 257 exigidos pelo regimento da Casa para que ele perdesse o mandato.

A decisão da semana passada provocou repercussão negativa e levou parlamentares a agilizarem propostas com novas regras de votação.

“Nunca esta Casa foi atingida de forma tão dura como pela votação da semana passada”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), durante a discussão da proposta, acrescentando que a PEC permitirá que os parlamentares assumam seus votos de maneira “transparente”e “responsável”.

O caso de Donadon pode ter influência em outras situações de deputados condenados, como os parlamentares envolvidos no mensalão, esquema de compra de apoio político deflagrado no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) neste processo os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e José Genoino (PT-SP).

Fonte: Reuters

O Senado instalou nesta terça-feira uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias de que uma agência norte-americana teria espionado dados eletrônicos, emails e telefonemas de cidadãos e empresas brasileiros – o que incluiria até mesmo as comunicações da presidente Dilma Rousseff.

A senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), autora do requerimento de criação da CPI, foi escolhida por aclamação a presidente da comissão e o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), também por consenso, foi indicado para relatar os trabalhos.

Os membros da CPI também aprovaram pedido para que a Polícia Federal proteja o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, do jornal britânico Guardian, e de seu companheiro, o brasileiro David Miranda. Greenwald revelou os documentos que mostraram atos de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) e mora no Rio de Janeiro com Miranda.

“As denúncias que foram até aqui feitas foram apenas a ponta do iceberg”, disse Ferraço, ao relatar conversas informais que teve com Greenwald, responsável por publicar as denúncias de espionagem da NSA, reveladas em documentos vazados pelo ex-prestador de serviços da agência norte-americana Edward Snowden.

Snowden, a quem a Justiça dos Estados Unidos quer julgar por espionagem, obteve asilo temporário na Rússia numa decisão que abalou as relações entre Washington e Moscou.

“O biombo é o combate ao terrorismo. Mas efetivamente, o que ele (Greenwald) tem para revelar é que por trás dessas ações estão o interesse efetivo e objetivo em ações relacionadas a interesses empresariais, interesses industriais e até mesmo concorrências públicas de ordem global que o nosso país está na ante sala de realizar”, acrescentou o relator da comissão.

Ferraço deu como exemplos o leilão da área de petróleo de Libra, a maior reserva petrolífera do Brasil segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), marcado para outubro, e a compra de caças para a Força Aérea Brasileira (FAB), que tem entre os concorrentes finalistas a fabricante norte-americana Boeing, com o caça F-18 Super Hornet.

A CPI terá pelo menos 180 dias para conduzir os trabalhos, que segundo a presidente da comissão, deverão ter como objetivos conhecer a fundo os dados já vazados e propor nova legislação para proteger cidadãos, empresas e o Estado brasileiro.

Fonte: Reuters