Até o momento, três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor de um novo julgamento por meio do recurso conhecido como embargo infringente para 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A votação está 3 a favor dos recursos e 1, contra.

Terceira a votar, a ministra Rosa Weber seguiu o voto dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki e entendeu que os réus têm direito aos embargos infringentes. Até o momento, somente o ministro Joaquim Barbosa votou contra.

Segundo a ministra, os recursos são válidos, porque têm finalidade de permitir uma segunda análise das condenações. Nesta fase do julgamento, os ministros analisam se os embargos infringentes são cabíveis. Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Artigo 333 do Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990 sobre o funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso da ferramenta na área penal.

Fonte: Terra

A cantora gospel Eyshila se apresentou na noite desta terça-feira (10) em Cabrobó, na abertura dos festejos em comemoração aos 85 anos de emancipação política do município. A festa atraiu um grande número de evangélicos e pessoas de outras religiões de diversos bairros da cidade e de municípios vizinhos.

O prefeito de Cabrobó, Auricélio Torres, afirmou que inseriu um show gospel na programação de aniversário para agradecer a Deus pelo momento de prosperidade no município. Durante o dia o prefeito cumpriu uma extensa agenda de inaugurações, ao lado dos deputados Raimundo Pimentel e João Fernando Coutinho.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Plácido de Castro é o nome da equipe que vai disputar contra o Salgueiro uma vaga na Série C do Campeonato Brasileiro. Esta é a meta do Carcará do Sertão para a temporada, reiterada diversas vezes pela diretoria do clube ao longo do ano.

O time do Acre conseguiu a classificação nesta terça-feira (10) em jogo contra o Gurupi-GO, no qual foi derrotado por 2 a 1, mas levou vantagem por vencido o primeiro jogo, fora de casa, por 1 a 0.

O primeiro confronto entre Salgueiro e Plácido de Castro está agendado para o próximo domingo (15) no Acre. A partida de volta ocorre no dia 22, no Estádio Cornélio de Barros, em Salgueiro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Efetivo da 2ª CIPM, formado pela GT 25202 e Núcleo de Inteligência (NIS-3), com apoio do Corpo de Bombeiros do 4° GB, localizou uma plantação de maconha e apreendeu a droga pronta para o consumo, durante a Operação Crack nas ilhotas do Rio São Francisco, nesta terça-feira.

Na Ilha Malva foi encontrada uma roça de maconha com 1.532 covas, totalizando aproximadamente 4.396 pés da erva em fase de colheita.

No local também foi apreendida uma motobomba, dois baldes de plástico e um saco contendo sete quilos e 200 gramas de maconha pronta para o consumo. A plantação foi erradicada e incinerada no local, enquanto os materiais e alguns pés de maconha foram entregues na Delegacia de Polícia Civil de Cabrobó para adoção das medidas cabíveis.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, convocou para a tarde desta quarta-feira (11) um reunião com todo o secretariado do ministério para comunicar as novas prioridades da pasta, que incluem, entre outras ações, um mutirão para fazer um amplo levantamento e análise dos convênios firmados pelo MTE.

O ministério mantém convênios com ONGs (organizações não-governamentais) e OSCIPs (organizações da sociedade civil de interesse público).

Na última terça-feira (10) Dias disse que que vai pedir aos Estados e municípios com convênios com o IMDC (Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania) a suspensão dos repasses à entidade.

O instituto é um dos principais investigados pela PF (Polícia Federal) na Operação Esopo, que apurou um esquema de desvio de verbas públicas que envolvia empresas, pessoas físicas, agentes públicos, prefeituras, governos estaduais e ministérios do governo federal.

De acordo com a assessoria do ministério, o IMDC têm três convênios em vigência: um com o município de Serra, no Espírito Santo, no valor de R$ 4.648.875, um com o governo do Espírito Santo, no montante de R$ 15.806.175 e o último com o governo do Ceará, no valor de R$ 15.806.174,38.

Fonte: R7

Por Machado Freire 

Precisamos fazer uma homenagem ao bispo de Afogados da Ingazeira que, na sua sinceridade, falou pelos sertanejos, tapando de uma vez a boca dos puxa-sacos e mentirosos que se arvoram em dizer que o sertão é um “céu aqui na terra.”

Nosso atraso – como bem lembrou o bispo Egídio Bisol – é de mais de 30 anos, como eu sempre tenho reclamado.

Estamos atrasados em tudo, menos na corrupção e na safadeza que campeiam no Brasil e aportaram no sertão gerando ladrões e bandidos.

Ainda tentam negar a existência da zona de plantação, abastecimento, comercialização, recepção e exportação, de maconha, cocaína armas, e do crack.

Essa epidemia acontece exatamente porque os governos -desde os tempos da ditadura, abandonaram o Sertão e passaram a sangrar o Bandepe, Banco do Brasil, Caixa e a Sudene para se tornarem mais ricos e terem a oportunidade de comprar as eleições, em todos os níveis.

Quem viveu e lutou como eu e outros poucos companheiros, se sente bastante aliviado e a certeza do dever cumprido, como cidadão e cristão, quando ouve e ler informações (depoimento sério e verdadeiro) do bispo de Afogados da Ingazeira.

Tomara que a juventude sertaneja caia na real e faça valer os seus direitos de cidadania e não se deixe levar na conversa mole de algumas figuras oportunistas que chegaram (só Deus sabe como ) ao poder e dele não querem sair porque estão se dando muito bem obrigado, em detrimento da maioria do nosso povo que amarga uma seca que é mais do que uma indústria de votos.

Está chegando ao fim a aliança entre PT e PSB, no plano federal. E quem deve tomar a iniciativa do rompimento é a própria presidente Dilma Rousseff. Convencida de que Eduardo Campos, governador de Pernambuco, será mesmo candidato à presidência da República, em 2014, ela deverá pedir, em breve, a devolução de todos os cargos ocupados pelo PSB na máquina federal. A começar pelo mais importante deles, que é o Ministério da Integração Nacional, ocupado por Fernando Bezerra Coelho.

Dos movimentos de Eduardo Campos, o que mais incomodou o Palácio do Planalto foi o jantar recente com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), em que ambos teriam acertado a construção de palanques duplos para as eleições de 2014. Em Minas, por exemplo, cogita-se que Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte, reeleito pelo PSB, poderá disputar o governo estadual, abrindo palanque tanto para Campos como Aécio.

Esse movimento em relação ao PSB foi captado pela coluna Painel, de Vera Magalhães, na Folha. Leia abaixo:

Os infiltrados

Aliados relataram recentemente a Dilma Rousseff “incômodo” da base aliada com a permanência de indicados de Eduardo Campos no primeiro escalão enquanto o governador de Pernambuco sobe o tom do discurso contra o governo. À presidente, foi detalhado o acordo de palanques duplos entre Campos e Aécio Neves (PSDB) nos Estados. Além disso, causou grande desconforto no Planalto a foto dos dois postulantes à cadeira de Dilma confraternizando em jantar há dez dias.

Fonte: Brasil 247

A comida desperdiçada no mundo responde por mais emissões de gases causadores de efeito estufa do que qualquer país, exceto China e Estados Unidos, disse a ONU em um relatório divulgado nesta quarta-feira (11).

Todos os anos, cerca de um terço de todos os alimentos para consumo humano, aproximadamente de 1,3 bilhão de toneladas, é desperdiçado , juntamente com toda a energia, água e produtos químicos necessários para produzi-la e descartá-la.

Quase 30 por cento das terras agrícolas do mundo, e um volume de água equivalente à vazão anual do rio Volga, são usadas em vão.

No seu relatório intitulado “A Pegada do Desperdício Alimentar”, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e a Alimentação (FAO) estima que a emissão de carbono dos alimentos desperdiçados equivale a 3,3 bilhões de toneladas de dióxido de carbono por ano.

Se fosse um país, seria o terceiro maior emissor do mundo, depois da China e dos Estados Unidos , sugerindo que um uso mais eficiente dos alimentos poderia contribuir substancialmente para os esforços globais para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e diminuir o aquecimento global.

No mundo industrializado, a maior parte do lixo vem de consumidores que compram muito e jogam fora o que não comem. Nos países em desenvolvimento, a causa principal é a agricultura ineficiente e falta de instalações de armazenamento adequadas.

“A redução de desperdício de alimentos não só evitaria a pressão sobre recursos naturais escassos, mas também diminuiria a necessidade de aumentar a produção de alimentos em 60 por cento, a fim de atender a demanda da população em 2050”, diz a FAO.

Fonte: Último Segundo

O emprego  na indústria caiu 0,2% em julho na comparação com junho, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário, divulgada hoje (11). Em relação ao mesmo mês do ano passado, julho teve queda de 0,8%, o vigésimo segundo resultado negativo na comparação.

Em 2013, o pessoal ocupado na indústria acumula queda de 0,8% em sete meses, com taxas negativas em 11 dos 14 locais e em 13 dos 18 setores pesquisados. Pressões negativas para a taxa acumulada vieram principalmente das quedas no Nordeste (4,3%), no Rio Grande do Sul (2,4%), em Pernambuco (7,4%), na Bahia (5,3%) e em São Paulo (0,3%). Em julho, com a exceção de São Paulo, os mesmos locais foram os que os exerceram pressões negativas.

Paraná, com alta de 0,9%, e Santa Catarina, de 1%, foram os estados que mais contribuíram para elevar a taxa de pessoal ocupado. No mês de julho, a indústria catarinense foi a que mais puxou o índice para cima, com um avanço de 1,3%, fundamentado no crescimento de setores como borracha e plástico, produtos de metal e máquinas, além de equipamentos.

Fonte: Agência Brasil

Recursos da ordem de R$ 18,720 milhões, a serem utilizados na instalação de sistemas simplificados de abastecimento de água em Pernambuco, que atenderão 5.760 famílias, serão destinados pelo Governo Federal para municípios do Sertão pernambucano. O anúncio foi feito nesta terça-feira (10) pelo Ministério da Integração Nacional. A cerimônia de assinatura dos termos de compromisso ocorreu ontem, no Palácio do Planalto, com a presença da presidente Dilma Rousseff e dos ministros Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional).

O projeto beneficia os municípios de Afrânio, Betânia, Bodocó, Bom Jardim, Brejão, Brejinho, Buíque, Caetés, Calçado, Calumbi, Capoeiras, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Casinhas, Dormentes, Exu, Flores, Frei Miguelinho, Granito, Iati, Iguaraci, Inajá, Itaíba, Jatobá, Jucati, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Orocó, Orobó, Ouricuri, Paranatama, Parnamirim, Quixaba, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Maria do Cambucá, São José do Belmonte, Serrita, Solidão, Tacaratu, Trindade, Tupanatinga, Vertente do Lério e Verdejante.

Aplicados por meio do programa “Água para Todos”, os recursos serão repassados pelo Ministério da Integração à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), para atender as prefeituras. Em cada sistema será investido em média R$ 130 mil. O prazo é de seis meses para a conclusão do projeto.

Da redação do Blog Alvinho Patriota 

Policiais militares do 8° BPM debelaram nesta terça-feira (10) um ponto de venda de drogas, na Rua Santa Teresinha, bairro Divino Espírito Santo, na cidade de Salgueiro. A operação foi deflagrada após levantamento feito pelo Núcleo de Inteligência (NIS-3). O ponto de tráfico funcionava na casa de uma jovem de 20 anos.

De acordo com informações da Polícia Militar, na residência da mulher foram encontradas 214 pedras de crack, pesando 39,3 gramas, uma balança de precisão e um pacote com R$ 160,00 em espécie. A jovem foi levada para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, juntamente com todo o material apreendido.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

No intuito de fortalecer seus quadros no Sertão pernambucano para as eleições do próximo ano, o Partido Verde se reúne nesta quarta-feira (11) na cidade de Petrolina. O encontro será realizado às 18h, no escritório do advogado Alvinho Patriota, na Rua Dr. José Maria, no centro da cidade. Todos estão convidados para ouvir as propostas do partido e ingressarem na legenda.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) a definição sobre se são cabíveis os embargos infringentes, tipo de recurso para condenados que obtiveram ao menos quatro votos favoráveis e que pode levar a um novo julgamento no processo do mensalão. A expectativa entre os ministros é que o placar seja apertado.

Esse recurso está previsto no artigo 333 do Regimento Interno do Supremo, mas não consta na lei 8.038/1990, que regula as ações no STF. É a primeira vez que a Corte discute a validade de embargos infringentes para questionar decisões dentro de ação penal, como é o caso do mensalão.

Em uma situação parecida, a Corte já definiu que não são cabíveis embargos infringentes em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) depois da lei 9.868/1999, que regulou as ADIs. Para parte dos ministros, o mesmo ocorre com os infringentes no processo do mensalão. Eles sustentam que a lei de 1990 revogou a existência do recurso.

Fonte: G1

Ao longo deste ano a Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, realizou 800 audiências para julgamento de processos acumulados nas Comarcas do interior de Pernambuco.

A ação, pioneira no Estado, tem por finalidade agilizar e promover a justiça no julgamento de processos referentes a Crimes de Menor Potencial Ofensivo e Violência Doméstica, além de prover atendimentos psicossociais e jurídicos aos autores e vítimas.

Até o momento foram beneficiadas as cidades de Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, Afogados da Ingazeira, Timbaúba e Vitória de Santo Antão. Depois das audiências, nos municípios que possuem Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas (CEAPAs), os cumpridores são encaminhados às equipes interdisciplinares, para orientação e encaminhamento às instituições cadastradas  e aptas a receberem e fiscalizarem o cumprimento da Sentença Condenatória ou Termo de Audiência.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O padre Domingos Malan, que atuou durante muito tempo na Igreja da Santa Cruz, em Salgueiro, se envolveu em um grave acidente por volta das 6h desta terça-feira (10) na PE-555, próximo ao Povoado Poço do Fumo, no município de Parnamirim. Uma pessoa morreu e outras ficaram feridas, incluindo o padre, na grave colisão entre um Volkswagen Gol e uma Frontier Nissan.

Segundo informações, o condutor do Gol, Arnaldo Novíssimo, não resistiu aos ferimentos e morreu no local do acidente. Padre Malan, que estava conduzindo a Frontier, teve ferimentos leves e passa bem. As pessoas que estavam no carro, acompanhando o padre, ficaram ilesas. Uma mulher, identificada como Rafaela Eliodório, foi retirada das ferragens do Gol e levada ao hospital.

Da redação do Blog Alvinho Patriota