O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira contra a possibilidade de reabrir o julgamento, por meio do recurso conhecido como embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com o voto do ministro, o placar da votação está em 5 votos a 4 a favor da validade dos recursos. Faltam os votos de dois ministros.

Gilmar Mendes entendeu que os embargos infringentes não são mais válidos desde a entrada em vigor da Lei 8.090/1990, que definiu os recursos que podem ser usados nos tribunais superiores. “Se se trata de controle, desconfiança do que foi julgado pelo Supremo, deveria se admitir os embargos em geral (não só para quatro votos contra a condenação). O tamanho da incogruência é o tamanho do mundo”, argumentou o ministro.

Segundo ele, se os infringentes forem aceitos, novos recursos poderão ser pedidos pelos réus, como novos embargos e revisão crimimal, e o processo não terá fim. “Se o plenário aceitar os embargos infringentes, significaria reiniciar a análise das complexas questões debatidas por exaustivos seis meses”, disse.

Gilmar fez um discurso contra os argumentos apresentados pelos réus para defender a revisão das penas. Ele citou as condutas cometidas pelos acusados e afirmou que as penas foram adequadas. “Se fala em dosimetria exagerada. Se tivesse estabelecido o teto máximo (no crime de formação de quadrilha), teria sido adequado.”

Fonte: Terra

O motorista de um caminhão caçamba, cor vermelho, placa DPB-2796, morreu após perder o controle da direção e adentrar a caatinga, no município de Sertânia.  Acidente aconteceu por volta das 9h40 dessa quarta-feira (11) no km 11 da PE-280.

Josias Gomes, 63 anos, conduzia o veículo no sentido Albuquerque-Né/Sertânia, quando o acidente aconteceu. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, a parte frontal da caçamba ficou completamente destruída. O motorista foi encontrado no veículo sem os sinais vitais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um trágico acidente automobilístico tirou a vida de três pessoas no início da noite desta quarta-feira (11), na BR-428, próximo ao Povoado dos Tanques, no município de Lagoa Grande. No acidente um veículo Fiat Uno, cor prata, de placa OOV-3162, colidiu com uma caminhonete D-20, cor branca, de placa KIS-3954, com reboque de placa KLW-3539.

Morreram no local do acidente os técnicos em telefonia da Embratel, Eronildes dos Santos Almeida, 43 anos, Gecélio Pereira da Silva, 51, e um homem identificado apenas por Sebastião. Os três estavam no veículo Fiat Uno. A caminhonete D-20 estava transportando verduras e alguns feirantes.

Segundo relatos de sobreviventes da D-20, o motorista do Fiat teria perdido o controle e colidiu com a caminhonete conduzida por Raimundo Borges, que já vinha parando ao perceber o outro veículo desgovernado. Tudo indica que um dos pneus do Fiat estourou, provocando o acidente.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ontem o município de Araripina festejou 85 anos de emancipação política com um grande desfile cívico, promovido pela prefeitura com participação de escolas particulares, estaduais e municipais, bem como da sociedade civil.

No início do dia, em frente à prefeitura, foram hasteadas as bandeiras do Brasil, Pernambuco e Araripina, com hinos tocados pela banda Maestro Álvaro Campos. O Hino de Araripina foi cantado pela população presente e pelo coral de alunos da escola municipal Guiomar Costa Reis.

O prefeito Alexandre Arraes fez um pronunciamento, desejando feliz aniversário para a cidade e conclamando toda a população contribuir para o desenvolvimento do município. Logo em seguida foi cantado o tradicional parabéns e o bolo de aniversário foi cortado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Uma mulher de 56 anos, residente no bairro Cohab, foi detido por policiais militares do 8° BPM nesta quarta-feira (11), após ser flagrada com um aparelho celular furtado da Loja Insinuante, na cidade de Salgueiro.

Funcionários do estabelecimento chamaram a polícia e relataram que a mulher havia furtado um celular Nokia C 206, com entrada para dois chips, na cor grafite.

Os policiais fizeram uma revista na bolsa da acusada e encontraram o celular, além de outros dois aparelhos de telefonia móvel, que foram apreendidos para averiguação. A acusada foi levada para a Delegacia de Polícia Civil local e autuada em flagrante por furto a estabelecimento comercial.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Durante os três compromissos da presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (11), no Rio de Janeiro, uma cena se repetiu e chamou a atenção: os aplausos para a presidente e as vaias para o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes. Dilma anunciou o financiamento de R$ 2,5 bilhões para a implantação da Linha 3 do metrô, que vai ligar o município de São Gonçalo a Niterói. Na solenidade, Cabral foi vaiado intensamente durante o seu discurso e disparou um comentário direcionado ao prefeito de São Gonçalo, Neilton Mulin: “Apesar de o prefeito de São Gonçalo estar organizando protestos contra o governo do Estado, estamos investindo aqui”. À tarde, em cerimônia no Estaleiro Inhaúma, no bairro do Caju, Zona Portuária do Rio, mais aplausos para Dilma e fortes vaias para Cabral.

O comportamento do público nos eventos oficiais realizados na cidade nesta quarta (11) comprovam os dados das últimas pesquisas, que apontam para o aumento da popularidade da presidente Dilma e sua preferência frente aos supostos candidatos nas próximas eleições. No sentido contrário, a popularidade de Sérgio Cabral vem despencando com as inúmeras manifestações na cidade, mas não atingiu a imagem da presidente no Estado, mesmo com o apoio entre partidos.

Durante a cerimônia que marcou o início da operação do Terminal de GLP da Petrobras, no estaleiro Inhaúma, Dilma teve que pedir aos operários da estatal para se comportarem, mediante as contínuas vaias quando os nomes do governador Cabral e do prefeito Eduardo Paes (PMDB) eram mencionados pela presidente. “Vou pedir que vocês tenham um comportamento civilizado e educado”, solicitou Dilma. Os funcionários também gritavam “Fora, fora”, se referindo aos governantes cariocas. Já a presidente foi novamente elogiada e aplaudida e o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi festejado, especialmente quando os avanços na industria naval foram citados no discurso presidencial. Dilma ressaltou que a política adotada por Lula privilegiou as encomendas da Petrobras.

Na solenidade em São Gonçalo, a presidenta Dilma Rousseff assinou, na manhã desta quarta-feira (11), um contrato com o governo do Estado do Rio de financiamento para a implantação da Linha 3 do metrô. O governador Sérgio Cabral, que participou do evento, foi vaiado durante seu discurso, e rebateu: “Apesar de o prefeito de São Gonçalo estar organizando protestos contra o governo do Estado, estamos investindo aqui”, disse, referindo-se a Neilton Mulim, do PR.

Em determinado momento de seu discurso, quando Cabral citou a ex-prefeita Aparecida Panisset referindo-se ao início do projeto da construção da linha 3, novamente foi intensamente vaiado. O ex-secretário de Obras de São Gonçalo e atual deputado estadual, Márcio Panisset (PDT-RJ), também foi intensamente vaiado. “Neilton, você tem que treinar sua turma para ser mais educada”, ironizou Cabral, mais uma vez se referindo ao atual prefeito.

Por sua vez, a presidenta Dilma reforçou em seu discurso a importância da parceria entre os governos federal, do estado e prefeituras. “Na hora de governar, tem que haver cooperação. O governo governa, não disputa. Independentemente de partido, há o interesse da população”, destacou.

Fonte: Jornal do Brasil

Embora alguns deputados sertanejos venham se movimentando na elaboração de projetos para coibir a presença de animais soltos nas rodovias, prevendo a punição de seus proprietários, ainda é grande o número de animais nas estradas de Pernambuco, sejam federais ou estaduais. Essa é uma das principais causas de acidentes na região, que muitas vezes resultam em mortes.

Nesta quinta-feira (12) a equipe do Blog Alvinho Patriota, em passagem por Petrolina, flagrou jumentos mortos nas imediações do km 154 da BR-428. Ao todo verificamos a presença de cinco animais nas margens da estrada, que foram atropelados. O blog chama a atenção das autoridades competentes para aumentar a fiscalização na área.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O presidente da Síria, Bashar al Assad, exigiu nesta quinta-feira que os Estados Unidos abandonem as ameaças como condição para entregar suas armas químicas à comunidade internacional e denunciou que os rebeldes recebem substâncias químicas do exterior.

“É um processo de duas vias e, principalmente, contempla que os Estados Unidos abandonem sua política de ameaças contra a Síria”, afirmou Assad em entrevista para a emissora russa “Rossia 24”.

“Quando observarmos que os Estados Unidos realmente desejam a estabilidade em nossa região e deixe de ameaçar e de se empenhar em um ataque, e também cessem o fornecimento de armas aos terroristas, consideraremos que podem ser realizados os processos necessários até o final”, argumentou o presidente sírio.

Assad assegurou que Damasco porá seu arsenal de armas químicas sob controle internacional “pela Rússia”, que apresentou a iniciativa para evitar um ataque à Síria por parte dos Estados Unidos e seus aliados.

O líder do regime explicou que Damasco colocará seu arsenal químico sob controle da comunidade internacional um mês após assinar a Convenção Internacional para a Proibição das Armas Químicas.

“Do meu ponto de vista, o acordo entrará em vigor um mês depois da assinatura e, então, a Síria começará a entregar os dados sobre as reservas de armas químicas. São processos padrões. E nós vamos aderir a eles”, explicou.

Assad explicou que enviará em breve à ONU e à Organização para a Proibição das Armas Químicas os documentos necessários para a assinatura do acordo para a entrega do arsenal químico sírio.

Além disso, o presidente denunciou que “há países que fornecem substâncias químicas aos guerrilheiros da oposição” e que “os terroristas tentam provocar um ataque americano contra a Síria”.

A Rússia propôs nesta segunda-feira que a Síria ponha suas armas sob controle internacional para proceder sua posterior destruição e que assine a Convenção Internacional para a Proibição de Armas Químicas.

“O Estado russo jogou um importantíssimo papel neste processo porque nós nem confiamos nem temos contatos com os Estados Unidos”, disse Assad.

Fonte: EFE

Depois de beneficiar 11 Regiões de Desenvolvimento do estado atendendo a 100 municípios, incluindo comunidades Quilombolas, Assentamentos e Tribos Indígenas, a Semana de Direitos Humanos chega a Região Metropolitana do Recife, neste sábado, 14. A primeira atividade é uma ocupação social de impacto do Governo Presente, em Muribeca, onde será apresentado o Programa de Mediação Comunitária de Conflitos que atua na prevenção à violência em 15 municípios pernambucanos, e integra o Pacto pela Vida.

As ações da Semana se estendem até o dia 23 deste mês com emissão gratuita de documentação, jornada de saúde, oficina de prevenção a violência contra o idoso, ação para a pessoa com deficiência, entre outras atividades de cidadania.

A promoção é da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do estado, SEDSDH, através da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, SEJUDH. 11 cidades serão contempladas: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Abreu e Lima, Paulista, Igarassu, Itapissuma e São Lourenço.

Em Moreno, no dia 16, haverá Mutirão de Documentos, com emissão de Carteiras de Identidade e de Trabalho, 2ª vias de Certidões de Nascimento e Casamento, além de fotos 3×4, no assentamento Laranjeira I; dia 17, será no Pitanga II, em Igarassu; e 18, no assentamento Camarço, em Jaboatão dos Guararapes.

Temas que tratam sobre A Violência contra a Pessoa Idosa e Educação em Direitos Humanos serão debatidos pela SEJUDH em escolas públicas do Recife e RMR, com estudantes do ensino médio. Destaque para a apresentação de uma Radionovela, realizada pela Gerência de Mediação de Conflitos.

Também como parte da programação, haverá, no dia 17, na Câmara Municipal de Moreno, o lançamento do Projeto “Luta, Proteção, Vida”!, do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, que mostra, um Vídeo Documentário e uma Exposição de Fotos sobre o trabalho dos Defensores, registrado no Assentamento Margarida Alves.

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de Setembro, será lembrado, dentro da Semana de Direitos Humanos, com um encontro entre representantes da SEAD,  Ministério Público, Assembléia Legislativa, entidades privadas do Setor de Educação e OAB, no dia 19.

Ainda merecem destaque na programação da Semana, a Parada da Diversidade, no domingo, 15; e a III Jornada de Saúde para Reeducandos do Sistema Aberto, em Livramento Condicional e Liberdade Vigiada ,  na sede da Secretaria de Ressocialização, no dia 17.

Para encerrar o evento a população poderá participar do Seminário Regional “Pernambuco pelos Direitos Humanos, no dia 23 de Setembro, no Salão Nobre da Universidade Federal Rural de Pernambuco. O momento é de apresentação de propostas para o Plano Estadual de Direitos Humanos.

Segundo o Secretário Executivo de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Moraes, é importante que a sociedade participe das atividades da Semana, de 14 a 23 de Setembro, para reforçar a luta pelo respeito aos direitos e principalmente, a prevenção à violência.

Da assessoria de imprensa

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) fez palestra em audiência pública na Comissão de Educação, nesta quarta-feira (11), no Senado Federal sobre o Projeto de Lei 1981/11, de autoria do parlamentar, que estabelece critérios para a admissão de títulos de outros países do Mercosul para o exercício de atividades de docência e pesquisa em instituições brasileiras de ensino superior.

O debate na Comissão de Educação evidenciou dificuldades enfrentadas por pesquisadores brasileiros que fazem pós-graduação fora do país.

Apesar de o procedimento constar de acordo aprovado pelo bloco em 1991, ratificado pelo governo brasileiro pelo Decreto 5.518/2005, a validação desses títulos no Brasil ainda é lenta, podendo levar até dez anos, conforme relato de participantes do debate.

Além de implementar o acordo, o governo precisa agilizar o processo de validação de diplomas de pós-graduação obtidos em outros países, na opinião de Vicente Celestino de França, presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior. Conforme informou, mais de 20 mil estudantes brasileiros estão cursando mestrado ou doutorado no exterior.

Presidida pelo senador Paulo Paim (PT/RS), a audiência contou com a presença Vicente Celestino de França, presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior; Sérgio Kieling Franco, representante do Conselho Nacional de Educação (CNE); Priscila Candido, coordenadora-geral de Legislação e Normas da Educação Superior, do Ministério da Educação; senador Cristovam Buarque (PDT/DF); senadora Mirtha Palácios, do Paraguai e senador Juan Pintos, da Argentina.

Fonte: Blog de Gonzaga Patriota

Policiais militares da GE Cedro, lotados no 8° BPM, apreenderam nesta quarta-feira (11) uma espingarda calibre 12, sem numeração, da marca CBC, durante rondas com abordagens na PE-475, que liga Pernambuco ao Estado do Ceará. A arma estava em poder do agricultor Cícero Mariano Alves, 37 anos, que se encontrava em um posto de combustíveis do município. Ele reside no Sítio Gameleira, zona rural de Cedro.

De acordo com informações do 8° BPM, além da espingarda foram apreendidos três cartuchos, sendo dois intactos e um deflagrado. O agricultor estava sem o devido documento de registro e porte da arma.

Cícero foi preso em flagrante quando caminhava com a arma na cintura pela margem da rodovia. Ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro com a arma apreendida, onde foi autuado em flagrante e liberado após pagar fiança.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Acontece nesta quinta-feira (12), no campus da Universidade de Pernambuco (UPE) em Garanhuns, a palestra “Robô Livre”, quando será feito o anúncio da implantação do Centro de Desenvolvimento Colaborativo (CDC) do programa.

A iniciativa, que conta com colaboração do professor do curso de Licenciatura em Computação, Haroldo Amaral, objetiva fortalecer o CDC Robô Livre dentro da UPE, incentivando a participação dos alunos da instituição. Os centros são grupos de pesquisa abertos, onde qualquer

pessoa pode experimentar e compartilhar suas criações no mundo da robótica e tecnologia com todos que estão também na rede robolivre.org.

Os interessados em conhecer um pouco mais sobre o mundo da robótica, design de interação, metareciclagem e arte digital devem comparecer às 20h no auditório da unidade em Garanhuns.

A atividade faz parte da Semana Universitária da UPE 2013, que acontece em várias unidades da Universidade de Pernambuco. Em Garanhuns, o evento segue até esta sexta-feira, e conta com asupervisão do professor Antônio Pereira Filho, Coordenador de extensão e cultura, e de Adilson Saturno Diniz – Graduando em Licenciatura em

Matemática.

O diretor do MultiCampi Garanhuns, prof. Clóvis Gomes Jr., convida a comunidade acadêmica a participar. “Ainda tem muita coisa acontecendo, dá para as pessoas se inscreverem e participarem. Também nas outras unidades o que vemos é o gosto pelo aprendizado. A Semana Universitária é sempre um momento instigante e rico dentro da instituição. Vejam, somente em Garanhuns, mais de 140 atividades.

Da assessoria de imprensa

No final da tarde desta quarta-feira (11) a equipe Malhas da Lei de Salgueiro, composta por policiais civis e militares, efetuou a prisão de Adriano Luciano da Silva Souza, 28 anos, no Distrito de Poço, em Brejo Santo-CE. Segundo a polícia, ele estava foragido desde que praticou um homicídio na cidade de Petrolina, em 2011. Na época, Adriano alvejou a vítima com vários disparos de arma de fogo, em plena Avenida da Integração, depois de uma discussão de trânsito.

Os policiais da equipe Malhas da Lei de Salgueiro cumpriram o Mandado de Prisão expedido pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Petrolina, em ação conjunta com policiais civis da Delegacia Regional de Brejo Santo e Destacamento da Polícia Militar local. Adriano Luciano era considerado um dos alvos prioritários da lista de procurados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. Ele foi conduzido para o Presídio de Salgueiro, onde permanece à disposição da Justiça.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Começa nesta quinta-feira (12) e segue até domingo (15) o 9° Triunfo Motofest, que reunirá mais de mil motociclistas de 300 motoclubes no Sertão pernambucano. O evento movimenta cerca de R$ 1 milhão na economia do município. Esse ano os organizadores esperam que o encontro atraia um público de 30 mil pessoas.

Os motociclistas são oriundos de pelo menos 10 estados do país e percorrem mais de dois mil quilômetros pilotando suas motos. No encontro os motociclistas trocam experiências, exibem suas motos, compram acessórios e curtem o som de atrações musicais, em um mix de forró, sertanejo e rock.

O Motofest de Triunfo tem nove anos de história e se consolidou como o quarto evento do gênero no Nordeste e o nono no Brasil. O encontro foi criado e promovo pelo Caretas Moto Clube e conta com apoio da Secretaria Municipal de Turismo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Através de sua Comissão de Educação Continuada, o Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco no Sertão do Araripe promoveu na manhã dessa quarta-feira (11) um curso na cidade de Ouricuri.

A iniciativa beneficiou cirurgiões de toda a região abrangida pela IX Gerência Regional de Saúde (IX GERES), sediada em Ouricuri.

O curso foi ministrado às 8h por Dr. José Romar Baião e a Dra. Grasiele Assis da Costa, no auditório da IX GERES. Foram abordados temas como Terapêutica medicamentosa em odontologia e Urgências odontológicas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota