Em função de recente decisão judicial do Poder Judiciário de Araripina que reconheceu o direito do Deputado Raimundo Pimentel, vem esclarecer que:

Ao bem da verdade, as ações propostas contra os responsáveis de dois blogs, visam exclusivamente que os mesmos não utilizem de meios caluniosos, ridicularizantes e jocosos, que ao invés de esclarecer à população, apenas tinham como objetivos atingir à honra do deputado.

Diante dos fatos apresentados ao Poder Judiciário, o Juiz de Direito, entendeu a verdade das alegações com as provas carreadas nos autos, concedendo assim a Tutela Antecipada, determinando a retirada imediata de todas as postagens agressivas.

O Superior Tribunal de Justiça entende que a crítica entre políticos que desvia para ofensas pessoais, atribuindo a prática de mentir ao adversário, causa dano moral, porque mentir é conduta socialmente desabonadora, e ainda, a garantia constitucional de liberdade de manifestação do pensamento (art. 5.º, IV) deve respeitar, entre outros direitos e garantias fundamentais protegidos, a honra das pessoas, sob pena de indenização pelo dano moral provocado, como decorre dos termos do art. 5.º, V e X, da CF. Não se deve confundir, por consequência, liberdade de expressão com irresponsabilidade de afirmação. Recurso especial provido. (REsp 801249 / SC – Ministra NANCY ANDRIGHI – DJ 17/09/2007 p. 257)

O Deputado Raimundo Pimentel realça que a plena liberdade de expressão constitui proeminente e intangível pilar do Estado Democrático de Direito, propiciando a formar o pensamento crítico indispensável à vitalidade de qualquer democracia, devendo ser exercido com respeito e responsabilidade.

Gabinete do Deputado RAIMUNDO PIMENTEL

Assessoria de Imprensa

Policiais da equipe Malhas da Lei cumpriram nesta segunda-feira (02) um mandado de prisão na cidade de Orocó, na área da 2ª CIPM, contra Adriano Pereira Cosmo, pelos crimes de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e porte ilegal de arma.

De acordo com informações da 2ª CIPM, o acusado foi abordado por volta das 23h40, nas proximidades do posto de combustíveis Menino Jesus e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil local.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A redação do Blog Alvinho Patriota recebeu nesta terça-feira (03) o e-mail de um internauta residente no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro, no qual ele reclama da rede de esgoto da comunidade.

Carlos Alberto de Lima afirma que os canos utilizados na rede central do bairro são de diâmetro pequeno, o que pode gerar entupimentos no futuro.

“A boca de lobo ficou acima da minha casa, então dessa vez vou ter que elevar a rede de esgoto dentro da minha residência. Isso está correto? Também terei entupimentos”, protesta o leitor.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, inauguraram nesta segunda-feira (02) o trecho da Adutora do Pajeú no município de Calumbi. A obra integra as medidas estruturantes do Governo Federal  para amenizar os efeitos da estiagem e garantir recursos hídricos no semiárido nordestino durante os períodos sem chuvas.

A Adutora do Pajeú passou a abastecer cerca de oito mil moradores de Calumbi e vai contribuir para o fortalecimento da agricultura e a pecuária local. A cidade é a terceira beneficiada pelo sistema adutor, com uma vazão de 23 litros por segundo.

Até agora foram construídos 130 quilômetros de tubulação ao longo do Sertão do Pajeú, atendendo também os municípios de Serra Talhada e Floresta. Próximas cidades a serem beneficiadas são Flores (esse mês), Carnaíba (outubro) e Afogados da Ingazeira (novembro).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Uma das empresas responsáveis pela geração recorde de empregos em Salgueiro nos últimos anos, a Construtora Norberto Odebrecht está finalizando suas ações na região, após rescindir contrato com a Transnordestina Logística S.A (TLSA), empresa da CSN, responsável pela Transnordestina.

Além de gerar vários empregos em Salgueiro, A Odebrecht reformou e ampliou o Estádio Cornélio de Barros, quando o time profissional do município chegou à Série B do Campeonato Brasileiro.

Com a saída da Odebrecht, a CSN está em busca de empreiteiras interessadas na obra, porém, aguarda um reajuste no valor do projeto. Enquanto isso, os trabalhos estão paralisados. Elevações no valor da mão de obra e desapropriações levaram a TLSA a entrar em crise financeira, chegando a atrasar salários e pagamentos de fornecedores.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Os soldados César e Vitório, instrutores do Grupo de Prevenção da 7ª CIPM, ministraram na tarde da última sexta-feira (30) uma palestra com o tema “Drogas, o que fazer?”, na Escola de Referência em Ensino Médio Dom Helder, no distrito de Vermelhos, município de Lagoa Grande.

Professores, alunos e funcionários da escola participaram da palestra relatando fatos e dando sugestões para minimizar a incidência de drogas no meio da juventude do distrito e das áreas de assentamentos de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

Mais de 500 pessoas assistiram a palestra, na qual os policiais demonstraram que o problema das drogas é algo que deve ser encarado por todos. Ao término, como estratégia de fixação da aprendizagem sobre o tema discutido no encontro, foi exposta a mensagem “A ratoeira na fazenda”.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que colocará em votação nesta terça-feira (3), em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o voto secreto na Casa.

Segundo Alves, a decisão de levar a proposta ao plenário é uma resposta à votação secreta da última quarta (28), quando o plenário rejeitou a cassação do deputado Natan Donadon.

“A Câmara tem de dar sim uma resposta à questão do voto aberto. Não vi nos meus 40 anos de vida pública nesta Casa um dano maior à imagem do Legislativo como a decisão da última quarta-feira. Tenho consciência disso. Peço desculpas ao povo brasileiro por aquela decisão que surpreendeu negativamente o país”, disse o deputado do Rio Grande do Norte.

De autoria do ex-deputado Luiz Antonio Fleury, a PEC que deve ser submetida ao plenário nesta terça prevê a extinção das votações secretas. Com isso, além de abrir os votos em cassações de mandatos, também serão conhecidas as posições dos parlamentares em outras situações, como a derrubada de vetos presidenciais.

Líderes da Casa argumentam que a abertura de todos os tipos de votos irá retirar a independência dos deputados, já que o governo poderia retaliar os congressistas que não votassem conforme a orientação do Palácio do Planalto.

A PEC do Voto Aberto de Fleury foi protocolada na Câmara em 2001. Cinco anos mais tarde, ela foi aprovada em primeiro turno pelos deputados federais. Porém, por falta de acordo, foi retirada de pauta diversas vezes desde 2006.

Henrique Alves disse nesta terça que preferia colocar em votação a PEC de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que propõe votações abertas apenas para processos de perda de mandato. No entanto, o presidente da Câmara enfatizou que o texto vem sofrendo obstrução de alguns partidos na comissão especial criada para analisar a proposta.

“Criei essa comissão especial há mais de um mês, mas não consegui preencher com os deputados. Tanto que tive de fazer o preenchimento à revelia de alguns partidos. Só que ela [a comissão] revela que não está conseguindo ter quórum para deliberar e passar as  dez sessões obrigatórias para ir a plenário”, justificou.

Diante das críticas direcionadas à PEC que abre totalmente as votações no Congresso, Alves sugeriu que os líderes apresentem destaques em plenário para suprimir trechos que estendem as votações abertas a todas as situações.

Liminar
O presidente da Câmara informou ter agendado para esta tarde uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Nesta segunda (2), o ministro Luis Roberto Barroso concedeu liminar (decisão provisória) à bancada do PSDB na Câmara suspendendo os efeitos da sessão que rejeitou cassar o mandato de Donadon.

De acordo com Alves, ele mesmo ligou, nesta manhã, para o presidente do STF para fazer um apelo para que o tribunal aprecie com celeridade a liminar de Donadon. A decisão de Barroso vale até que o plenário do Supremo julgue em definitivo o pedido de suspensão dos efeitos da sessão, formulado pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP).

“Fiz apelo a ele [Barbosa], em nome da Casa, para que o Supremo pudesse agilizar essa decisão ou interpretação do texto constitucional em relação à cassação do deputado Natan Donadon. Houve uma decisão da Câmara, a nosso ver, respeitando o rigor do texto constitucional, mas com a liminar de ontem [segunda] gerou muita dúvida e instabilidade em relação ao texto”, relatou o deputado do PMDB.

Conforme o relato de Alves, Barbosa foi “solidário” em relação ao pedido e prometeu submeter a liminar ao plenário da corte na próxima semana, desde que os ministros consigam concluir até quinta-feira (5) o julgamento dos recursos do julgamento do mensalão.

Henrique Alves disse que não pretende colocar em discussão na Mesa Diretora a cassação do mandato de Donadon enquanto o Supremo não tiver analisado a decisão provisória.

“Vamos aguardar. Se o pleno [do STF] der uma interpretação definitiva, clara, estável do texto constitucional, aí esta casa irá examinar e respeitar. Agora, uma liminar apenas, dando configurações diferentes, abrindo exceções ao texto constitucional, não me parece ser o caminho apropriado”, ponderou Alves.

Fonte: G1

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, reiterou hoje (3) que o governo federal está preparado para enfrentar as dificuldades do mercado financeiro internacional, que, entre outros pontos, têm se traduzido na volatilidade do câmbio e no receio de queda nos investimentos estrangeiros no Brasil.

Arno participa de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para debater a política fiscal e o financiamento de estados e municípios. Um exemplo é “a dívida externa, que caiu bastante”, segundo ele. “Hoje somos credores. Temos reservas maiores do que o valor da dívida. Temos mais de US$ 370 bilhões em reservas”, completou.

Arno apresentou ainda os últimos números da economia brasileira, como o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que cresceu 1,5% no segundo trimestre deste ano, em relação ao trimestre anterior, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Esse resultado da economia brasileira representa o esforço e uma série de políticas adotadas pelo governo. Esforço para prover recursos de infraestrutura.”

Sobre as despesas do governo federal, Augustin defendeu que o déficit das contas públicas está em “franca queda”. Para ele, essa é uma tendência, não só da Previdência Social, mas dos gastos com pessoal, que, está em equilíbrio.

“Temos dado reajustes, contratado servidores, mesmo assim a tendência é de queda. Dívida líquida caiu de mais de 60% para 31,4%. As reservas estão em patamares positivos, mesmo em uma situação de volatilidade internacional. Nossa dívida líquida bruta está equilibrada, com melhoria fiscal”, disse. Para o secretário, esses são fundamentos econômicos que dão confiança a investidores internos e externos.

Outro dado considerado importante por Arno Agustin é a redução da dívida líquida dos estados. Segundo ele, os números têm melhorado significativamente. Pelos números apresentados, a dívida do setor que era de 17,5% do PIB, em 2002, passou para 9,9%. No caso dos municípios, a redução no período passou de 2,4% para 1,8%. “Não é tão forte, mas é significativa à medida que o endividamento é baixo”, avaliou.

Sobre a posição do governo federal de se empenhar para avalizar os empréstimos externos de estados e municípios, Arno lembrou que o objetivo maior é permitir que, com a garantia, haja redução maior das taxas de juros e, assim, sobrar recursos para os investimentos. “Esse é o motivo principal que damos garantias aos entes federados. São financiamento de médio e longo prazo e, quanto menor a taxa, melhor a capacidade de investimento para estados e municípios”, disse.

De forma geral, Arno Agustin, disse que os patamares de juros para investimentos têm sido bem menores do que há tempos e que isso é um fator significativo para a economia brasileira.

Fonte: Agência Brasil

O Japão anunciou nesta terça-feira um investimento de US$ 470 milhões na construção de um muro de gelo em torno da usina nuclear de Fukushima para conter o vazamento de água radioativa. O investimento, parte de um plano de emergência, pode melhorar a imagem de Tóquio quatro dias antes de que se decida a sede olímpica de 2020, também disputada por Madri e Istambul.

O envolvimento do Executivo reflete a gravidade da situação da usina nuclear, levantando temores de que a crise esteja prejudicando a candidatura da cidade japonesa.

– O mundo está observando para ver se podemos lidar com o desmantelamento da central nuclear de Fukushima, que inclui a luta contra os problemas de água contaminada – disse o primeiro-ministro, Shinzo Abe, em uma reunião ministerial.

Abe defenderá no próximo sábado a cidade de Tóquio em Buenos Aires, onde o Comitê Olímpico Internacional (COI) vai escolher qual irá sediar o evento esportivo de 2020.

Fonte: Agência O Globo

Servidores públicos estaduais marcam para esta quarta-feira (4), às 9h, um ato em frente a sede Instituto de Recursos Humanos (IRH), órgão do governo do Estado que administra o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Estaduais (Sassepe). De acordo com o grupo que organiza o protesto, o Sistema vive uma crise financeira “sem precedentes”. Ultimamente, ele estaria tendo dificuldade em pagar fornecedores e redes credenciadas.

A manutenção financeira do Sassepe é realizada através de uma parceria entre o governo do Estado e os servidores. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Sindserpe), os servidores assumem hoje 70% das despesas, mas os recursos não tem sido suficientes para arcar com o Sistema, o que colocaria em risco a permanência do Sassepe. Estima-se que aproximadamente 200 mil pessoas dependam do Sistema de Assistência à Saúde.

Fonte: Blog do Jamildo

Visando minimizar os efeitos da seca em Pernambuco, o Ministério da Integração Nacional autorizou nesta segunda-feira (02), por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, o repasse de R$ 10 milhões para reforçar a Operação Carro-Pipa em Pernambuco.

A verba também será utilizada para a compra de filtros de água. A portaria que autoriza o repasse do dinheiro foi publicada nesta terça-feira (03) no Diário Oficial da União (DOU).

Promovida pelo Governo Federal, a Operação Carro-Pipa está presente em 156 municípios pernambucanos. Atualmente mais de 385 mil pessoas em todo o Estado são beneficiadas com a oferta de água por meio da operação. Mais de 830 pipeiros são contratados para atender comunidades rurais.

Da redação do Blog  Alvinho Patriota

Representantes do segmento de mulheres rurais de Pernambuco se reúnem nesta terça (03) e quarta-feira (04) na cidade de Pesqueira, onde participam da “II Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CEDRSS)”, para debater propostas como maior acesso às linhas de crédito, regularização fundiária, fortalecimento das experiências desenvolvidas pelas mulheres rurais no âmbito da organização produtiva e da convivência com o semiárido, capacitação e assistência técnica contínua para projetos de grupos de mulheres, construção de creches, escolarização das mulheres do campo, entre outras.

Em relação às propostas, destacam-se a implementação de estratégias de segurança ao enfrentamento da violência contra as mulheres do campo, garantindo a regionalização das delegacias especializadas das mulheres nos territórios onde ainda não existem; fortalecimento e garantia de serviços de saúde para as mulheres rurais, comunidades e povos tradicionais em todos os municípios de Pernambuco.

Os participantes irão discutir e produzir um documento contendo as propostas de Pernambuco para um Brasil Rural sustentável, contribuindo para a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PNDRSS). O encontro em Pesqueira é uma das etapas prévias para a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), que reunirá representantes de todos os estados do país no mês de outubro, em Brasília.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A polícia prendeu no final da manhã desta segunda-feira (02) um homem que estava foragido da Justiça. Policiais da equipe Malhas da Lei, da 23ª Área Integrada de Segurança (AIS-23), efetuaram a prisão no bairro Planalto.

De acordo com informações da Polícia Civil, o preso tinha evadido do Presídio de Salgueiro desde janeiro deste ano, quando deixou de se apresentar ao setor de Assistência Social da unidade prisional, após ser beneficiado pela progressão de pena.

Depois de passar pelas formalidades legais na Delegacia de Polícia Civil, o recapturado foi levado para o Presídio de Salgueiro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Em alguns Estados, mais da metade dos profissionais brasileiros do Mais Médicos não compareceu no primeiro dia. No Piauí, por exemplo, só 2 dos 23 bolsistas esperados foram aos postos escolhidos. Ali, 121 municípios se cadastraram no programa.

Nem na capital, Teresina, que tem dois cadastrados, houve apresentação. Apenas em Parnaíba, segunda maior cidade piauiense, com 141 mil habitantes, dois médicos estavam a postos. Mas o prefeito Florentino Neto já afirmou que vai pedir mais dois profissionais.

No Recife, metade dos 12 selecionados não se apresentou ontem. Duas médicas comunicaram a desistência à Secretaria Municipal de Saúde, à tarde, e outro profissional avisou que se apresentará amanhã. Outros três não foram localizados. Pelas regras, quem não comparecer ao local escolhido com a devida documentação até o dia 12 será excluído. Dias parados devem ser compensados.

Pernambuco terá 62 bolsistas em 33 municípios. Recife precisará de 43 médicos para completar as equipes de saúde da família. Dos seis brasileiros que se apresentaram na capital, quatro foram à recepção do Ministério da Saúde em um hotel na Praia de Boa Viagem.

Entre eles estava a alagoana Adeísa Toledo Lyra, de 57 anos, sanitarista com experiência em atenção básica que cuida de uma mãe doente, cadeirante, e não pode trabalhar no Recife, cidade para onde foi lotada. Ela fez opção por cinco cidades do seu Estado e, como última alternativa, colocou o Recife. Maceió não aderiu ao programa. “Foi uma grande frustração”, afirmou. Seu caso será levado pelo secretário executivo de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, para Brasília – na tentativa de remanejamento.

Fonte: Estadão

Ontem publicamos um artigo afirmando que Salgueiro é o “quinto” município mais populoso do Sertão pernambucano. Na verdade, Salgueiro é o sexto mais populoso do Sertão com população de 59.000 pessoas. Ouricuri ocupa a quinta posição com 64.943 habitantes.

Confira:

Dados atuais divulgados na última quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostraram que Salgueiro é o sexto município com maior número de habitantes do Sertão pernambucano.

De acordo com o levantamento referente a 1° de julho deste ano, publicado semana passada no Diário Oficial da União, Petrolina continua sendo o município mais populoso de todo o Sertão com 293.962 habitantes. Em seguida aparece Serra Talhada, com população de 83.051 habitantes.

O município de Araripina é o terceiro em número de habitantes, com 80.577 moradores. Em quarto lugar se encontra o município de Arcoverde, possuindo 72.102 habitantes. Na quinta posição, Ouricuri tem população estimada em 64 943 pessoas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota