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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu aos representantes da Associação Pernambucana de Médicos Legistas (Apemol) e do Conselho Regional de Medicina (Cremepe) que adiem a decisão de interditar o Instituto Médico Legal (IML) até segunda-feira (21), prazo para que as medidas emergenciais elaboradas pelo Conselho sejam adotadas pelo Governo do Estado. Integrantes do MPPE, Cremepe, Apemol e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) estiveram reunidos nesta quarta-feira (16). O procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon de Barros se comprometeu a tentar encontrar uma solução para o estado atual do IML. Ele também pediu que os corpos não fossem liberados sem os laudos periciais.
O MPPE se comprometeu a acompanhar o andamento da adoção das medidas emergenciais e a elaboração de um documento prevendo as adequações necessárias para curto, médio e longo prazo. O procurador-geral disse que a reestruturação emergencial pode acontecer até segunda-feira (21) sem que seja necessário interditar o lugar.
De acordo com o MPPE, outra grande preocupação é a liberação dos corpos sem o laudo pericial, por isso, o procurador-geral pediu que os corpos não sejam liberados sem essa documentação, até que seja feita a reestruturação emergencial. Segundo o procurador-geral de Justiça, a liberação dos corpos sem o laudo pericial com a causa da morte, refletirá na não abertura de inquéritos para investigar as mortes, na impunidade e no consequente aumento da criminalidade.
O grupo que estava reunido hoje (16) fará uma vistoria técnica no local na próxima segunda-feira para verificar as medidas emergenciais adotadas. Depois da visita, o grupo se reúne no MPPE com o intuito de discutir e elaborar um documento com as especificações necessárias para reestruturação completa do local.
Estiveram presentes também a promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Ivana Botelho, e os coordenadores do Centro de Apoio Operacional as Promotorias Criminais e de Cidadania (Caop Criminal e Caop Cidadania) procurador de Justiça Fernando Barros e promotor de Justiça Marco Aurélio Farias, respectivamente, além da subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Maria Helena Nunes Lyra.
Fonte: Pernambuco.com