Lei Maria da Penha gerou mais de 330 mil ações na Justiça

mariadapenhaLevantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que a Lei Maria da Penha, que pune a violência contra a mulher, já produziu mais de 330 mil processos nas varas e juizados especializados da Justiça brasileira, desde sua entra em vigor, em agosto de 2006, até julho do passado.

Desse total de ações, 111 mil sentenças foram proferidas e mais de 70 mil medidas de proteção à mulher foram tomadas pela Justiça. Os dados foram coletados nas 51 juizados ou varas especializadas na aplicação da lei. Apesar dos resultados, o CNJ e o governo querem melhorar a aplicação da lei no Brasil.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o Brasil está longe de uma meta desejável que seria o fim da violência contra a mulher. Ele e a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, participaram nesta terça-feira (22) da abertura de uma jornada de debates sobre a lei.

De acordo com os dados do CNJ, desde que a Lei Maria da Penha entrou em vigor mais de 9 mil pessoas foram presas em flagrante e cerca de 1,5 mil prisões preventivas foram decretadas.

Para o ministro da Justiça, uma das dificuldades do combate à violência é a falta de informações atualizadas. Segundo ele, o governo pretende investir para acompanhar de forma mais ágil a ocorrência de crimes.

Fonte: G1

Expectativa é de arrecadação 15% maior em 2011, diz Receita

dinheiro11Em apenas dois meses, a arrecadação de impostos e contribuições federais já acumula R$ 155,93 bilhões e é quase 20% maior do que no mesmo período de 2010 em termos nominais. Descontada a inflação, o aumento é de 13%. Embora o governo tenha revisto para baixo em R$ 511 milhões a previsão do que deve recolher este ano em comparação com a estimativa anterior, segundo o decreto orçamentário divulgado segunda-feira, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, está contando com um resultado da arrecadação para este ano 15% maior, em termos nominais, do que em 2010, quando o país registrou uma arrecadação recorde para todos os tempos.

– No mês passado, havíamos feito uma previsão de crescimento nominal de 10% a 12% para o ano. Mas, diante dos resultados dos dois primeiros meses, das medidas macroprudenciais adotadas pelo governo e da correção da tabela do IR, a previsão é de 15% – disse Barreto.

Em fevereiro, o resultado da arrecadação foi de R$ 64,13 bilhões, uma queda de cerca de R$ 27,66 bilhões. A redução, no entanto, está muito mais relacionada aos efeitos sazonais dos tributos do que pela diminuição do ritmo da economia. Vários tributos recolhidos em dezembro e registrados em janeiro, não se repetiram no início deste ano e, portanto, não foram contabilizados em fevereiro.

Barreto afirmou, por enquanto, a arrecadação ainda se mantém aquecida em função do comportamento da economia no ano passado. A redução do ritmo só deve começar a ser sentida em abril.

– De todo modo, a arrecadação vai crescer este ano, porque a economia vai crescer. Mas em um percentual menor do que ano passado – concluiu o secretário.

Fonte: Extra

Dilma lança campanha de combate ao câncer de mama em Manaus

De forma indireta, a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, criticaram nesta terça-feira a gestão na área de saúde do governo anterior. Ao lançar em Manaus o programa de prevenção e tratamento de colo de útero e de mama,22_mhb_dilma4 Dilma disse que dos 4 mil mamógrafos que existem no país, grande parte deles está quebrada ou sendo subutilizada Ela disse ainda que os aparelhos foram mau distribuídos nos estados. Já Padilha chegou a dizer que os equipamentos que estão nas redes públicas de saúde têm baixa produtividade.

– Dos quatro mil mamógrafos, dois mil estão na rede pública. Temos que entender porque esses mamógrafos não estão dando conta do serviço. Mas acho que são três os problemas. Primeiro, porque podem estar concentrados mais numa região do que na outra, e aqui no Amazonas pode ser um caso. No segundo, estão quebrados. E, no terceiro caso, estão senso subutilizados – disse Dilma.

Padilha reclamou que mais de 50% dos mamógrafos espalhados pelo país não funcionam ou têm baixa produtividade. No palco do Tetro Amazonas, ao lado da presidente Dilma Rousseff, ele disparou:

– Parte grande dos mamógrafos no país não estão em funcionamento ou em manutenção. E desses em manutenção, 50% têm baixa produtividade. Se esse problema fosse resolvido, poderíamos atender mais as mulheres – disse ele, que aproveitou para anunciar investimentos em programas para precaver ou atender vítimas dessas doenças.

Até 2014, o governo federal pretende investir R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 1,15 bilhão já neste primeiro ano do governo Dilma. Ele também assegurou a criação de mais 59 centros de confirmações diagnósticas.

Até o final do mês, a presidente vai participar de uma série de atos públicos em homenagem à mulher. Na segunda-feira, Dilma entregou medalha da Ordem Nacional do Mérito a 11 educadoras que se destacaram no trabalho desenvolvido pelo Brasil inteiro.

Fonte: O Globo

Mais da metade dos municípios brasileiros pode ficar sem água em 2015

imagem-agua-para-post-renata-aquino1Dono do maior potencial hídrico do planeta, o Brasil corre o risco de chegar em 2015 com problemas de abastecimento de água em mais da metade dos municípios. O diagnóstico está no Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, lançado nesta terça, dia 22, pela Agência Nacional de Águas (ANA). O levantamento mapeou as tendências de demanda e oferta de água nos 5.565 municípios brasileiros e estimou em R$ 22 bilhões o total de investimentos necessários para evitar a escassez.

Considerando a disponibilidade hídrica e as condições de infraestrutura dos sistemas de produção e distribuição, os dados revelam que em 2015, 55% dos municípios brasileiros poderão ter déficit no abastecimento de água, entre eles grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre e o Distrito Federal. O percentual representa 71% da população urbana do país, 125 milhões de pessoas, já considerado o aumento demográfico.

– A maior parte dos problemas de abastecimento urbano do país está relacionada com a capacidade dos sistemas de produção, impondo alternativas técnicas para a ampliação das unidades de captação, adução e tratamento – aponta o relatório.

O diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, disse que o Atlas foi elaborado para orientar o planejamento da gestão de águas no país. Segundo ele, como atualmente mais de 90% dos domicílios brasileiros têm acesso à rede de abastecimento de água, a escassez parece uma ameaça distante, como se não fosse possível haver problemas no futuro.

– Existe uma cultura da abundância de água que não é verdadeira, porque a distribuição é absolutamente desigual. O Atlas mostra que é preciso se antecipar a uma situação para evitar que o quadro apresentado de déficit venha a ser consolidado – avalia Andreu.

De acordo com o levantamento, as regiões Norte e Nordeste são as que têm, relativamente, os maiores problemas nos sistemas produtores de água. Apesar de a Amazônia concentrar 81% do potencial hídrico do país, na região Norte menos de 14% da população urbana é atendida por sistemas de abastecimento satisfatórios. No Nordeste, esse percentual é de 18% e a região também concentra os maiores problemas com disponibilidade de mananciais, por conta da escassez de chuvas.

O documento da ANA calcula que deverá ser feito um investimento necessário de R$ 22,2 bilhões para evitar que o desabastecimento atinja mais da metade das cidades brasileiras. O dinheiro deverá financiar um conjunto de obras para o aproveitamento de novos mananciais e para adequações no sistema de produção de água.

A maior parcela dos investimentos deverá ser direcionada para capitais, grandes regiões metropolitanas e para o semi-árido nordestino.

– Em função do maior número de aglomerados urbanos e da existência da região do semi-árido, que demandam grandes esforços para a garantia hídrica do abastecimento de água, o Rio de Janeiro, São Paulo, a Bahia e Pernambuco reúnem 51% dos investimentos, concentrados em 730 cidades -detalha o Atlas.

Além do dinheiro para produção de água, o levantamento também aponta necessidade de investimentos significativos em coleta e tratamento de esgotos. O volume de recursos não seria suficiente para universalizar os serviços de saneamento no país, mas poderia reduzir a poluição de águas que são utilizadas como fonte de captação para abastecimento urbano.

Fonte: Agência Brasil

Codevasf promete pavimentar 75 km de estradas em Petrolina até 2012

codevasfCom orçamento de R$ 30 milhões, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) pretende pavimentar 75 quilômetros de estradas rurais no município de Petrolina até o ano 2012. A objeção é facilitar o acesso de comunidade vizinhas, a exemplo de Uruás e Icozeiro, ao projeto de irrigação Pontal.

Atualmente a Codevasf está trabalhando no asfaltamento de um trecho de 14 km, ligando o Povoado de Icozeiro à PE-634, que liga Petrolina ao município de Picos-PI. Somente nesta obra serão gastos R$ 9,5 milhões provenientes da Codevasf e do Governo de Pernambuco.

No fim da semana passada, o superintendente da Codevasf, Luís Frota, e o governador, Eduardo Campos, entregaram 54 km de estradas asfaltadas na região do Projeto Pontal, Fazenda Timbaúba e do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho. Eduardo estava em Petrolina participando do seminário ‘Todos por Pernambuco’.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Filho tenta agredir mãe em Floresta e é enquadrado na Lei Maria da Penha

A Polícia Civil autuou na Lei Maria da Penha, José Antônio dos Santos Bento, 24 anos, nesta segunda-feira (21) em Floresta. Ele foi acusado pela própria mãe de tentar agredi-la com um pedaço de pau.

Segundo informações da rádio A Voz do Sertão AM, a agricultura Maria Luiza dos Santos Bento, 53 anos, entrou em contato com a Polícia Militar e disse que o filho estava com um pedaço de madeira tentando lhe atacar. Mãe e filho foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Floresta, onde José Antônio foi enquadrado na Lei Maria da Penha.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Santa Filomena ganha agência dos Correios adaptada para deficientes

correioFoi inaugurada recentemente em Santa Filomena, no Sertão do Araripe, a nova instalação da agência dos Correios. O local foi arquitetado pensando no conforto dos moradores locais, incluindo os deficientes físicos.

Segundo o blog de Carlos Britto, a nova agência está localizada na Praça da Matriz, n° 45, centro da cidade. Contando com um ambiente climatizado o novo prédio é totalmente acessível para portadores de deficiência.

A solenidade de inauguração teve participação da prefeita do município, Evaneide Melo, do gerente regional dos Correios, Geraldo Sebastião, representantes da agência local, vereadores do município e da secretária de Educação, Gláucia Albuquerque.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Assaltantes levam R$ 1 mil de estabelecimento em Ipubi

Encapuzados e armados, dois assaltantes invadiram um estabelecimento comercial na cidade de Ipubi, por volta das 10h45min desta segunda-feira (21). Na investida os bandidos levaram a quantia de R$ 1 mil. Conforme a Polícia Militar, o assalto aconteceu na Rua 05, bairro Jardim Rocha, em um estabelecimento denominado Comercial Econômico.

Segundo a proprietária do comércio, Ana Carolina Nunes Souza Gomes, 35 anos, além da quantia acima citada os criminosos ainda levaram um aparelho celular e fugiram numa motocicleta Honda Titan, cor preta, de placa não anotada.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Rápidas e Curtas IV

Maratona em Afogados da Ingazeira

Atletas de Afogados da Ingazeira, e de todo Sertão do Pajeú, estão se preparando para a 5ª edição da Maratona de Tiradentes, marcada para ocorrer no dia 17 de abril. De acordo com o blog de Itamar França, a competição será subdividida por quatro categorias, a primeira de 18 a 35, de 35 a 47 anos, de 48 a 50 anos e acima de 60 anos. A corrida tem percurso de 5 quilômetros, com largada e chegada na Praça Arruda Câmara. O evento é organizado pela sociedade civil organizada da cidade.

Balança é implantada na BR-232 em Serra Talhada

A Rodovia BR-232, no trecho entre a zona urbana de Serra Talhada e o Distrito do Sítio dos Nunes, está recebendo uma balança para veículos pesados. O objetivo é proteger a pista de desgastes por peso excessivo e fiscalizar a circulação de mercadorias sem notas fiscais. Um dos fatores que mais contribuem para o desgaste do asfalto em todas as rodovias brasileiras é o excesso de peso nos caminhões que trafegam diariamente pelas BRs.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Reclamações continuam enquanto ruas não são consertadas

falaVai levar algum tempo para que as ruas de Salgueiro voltem a ser como antes (das obras de saneamento básico). O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, responsável direto pela coordenação dos trabalhos de esgotamento sanitário e revitalização da tubulação hidráulica de Salgueiro, afirmou durante visita do governador a este município, no último fim de semana, que a empresa empreitada para execução da obra terá que refazer os calçamentos danificados e de quebra ainda levará uma multa.

Entretanto, mesmo tendo feito um pífio trabalho no saneamento básico, a mesma empresa foi empreitada novamente para troca da tubulação de água da cidade. Nos últimos dias é possível avistar vários trabalhadores da empresa, consertando as caixas de esgoto que estouraram facilmente em inúmeras partes da cidade. Enquanto os serviços de reposição dos calçamentos e asfaltos não se efetivam, este blog continua recebendo várias reclamações de moradores de Salgueiro.

Segue comentários postados nos últimos dias de moradores da Vila dos Funcionários e bairro Cohab. Solicitamos aos responsáveis pelos problemas que se dirijam aos endereços informados e resolvam os entraves. Caso os trabalhos não sejam feitos, os cidadãos podem entrar em contato outra vez que produziremos reportagens com fotografias das ruas.

Corrinha Barros
março 20th, 2011 às 19:56 · Responder · Modifica
DR ALVINHO, PRECISAMOS DA SUA AJUDA, NA RUA OLEGARIO ALVES PAIXÃO,,,POS ESTÁ EM ESTADO DE CALAMIDADE. PRECISAMOS QUE VOSSA EXELENCIA, VENHA DA UMA PASSADA PRA VER O QUE ESTÁ ACONTECENDO….RUA ESBURACADA, SEM CONDIÇOES DE PASSAE QUAISQUER VEICULO… UM PEDACINHO DE RUAS QUE PRECISA SER FEITO CALÇAMENTO, JÁ FIZEMOS VARIAS BAIXA ASSINADA, E ENVIAMOS PARA Á PREITURA,,, E PARECE QUE VAI PARA O BALDO LIXO,,,PORQUE NINGUEM NÃO NOS PROCURA, NEM PRA SABER O QUE SE PASSA…SE POSSIVEL GOSTARIAMOS QUE ALGUEM TOMASSE PROVIDENCIAS…OBRIGADO… E AGUARDAMOS SUA PRESENÇA…. NA RUA OLEGARIO ALVES PAIXÃO. VILA DOS FUNCIONARIOS PUBLICO…

Hiris
março 21st, 2011 às 19:34 · Responder · Modifica
parabenizo o senhor, pelo trabalho lindo que é este blog, adorei muito..mas precisamos de sua ajuda, aqui no bairro da cohab o canau de esgoto vive aberto, é um mal xeiro no bairro, PRECISAMOS QUE VOSSA EXELENCIA, VENHA DA UMA PASSADA PRA VER O QUE ESTÁ ACONTECENDO…a muito tempo moro nesse bairro, e nunca foi tomada as providencias.. o que poder faser por nosso bairro, serei grata, nao so eu, mas a comunidade. obrigada

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Atuação Parlamentar (155)

O parlamentar, Alvinho Patriota (PV), apresentou uma Indicação na sessão plenária desta terça-feira (22) da Câmara de Vereadores de Salgueiro, cobrando melhorias dos canais localizados no centro da cidade. Alvinho indica o revestimento dos canais, para que os dejetos do saneamento básico e a água da chuva não se misturem, amenizando assim a fedentina causada pelo esgoto.

Fotos:

canal1

canal2

Confira a Indicação na íntegra:

I N D I C A Ç Ã O  Nº _____/2011

 

 

REVESTIMENTO DE CANAIS

 

 

O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas legais atribuições e em obediência ao que dispõe o Regimento Interno desta Casa, propõe aos ilustres Edis, aprovação da presente proposição, a ser encaminhada ao Chefe do Poder Executivo e cópia ao deputado federal Gonzaga Patriota, reivindicando o seguinte:

 

REVITALIZAÇÃO DOS CANAIS DE NOSSA CIDADE

 

JUSTIFICATIVA

 

Os canais têm por finalidade escoar as águas pluviais, porém como Salgueiro não conta ainda com saneamento adequado, nossos canais recebem todo esgoto e por conta da falta de revestimento do piso, ocorre acumulação de água misturada com dejetos proporcionando fedentina e focos de doenças, conforme se vislumbra das fotos que integram esta proposição.

 

Temos notícias de que estão sendo envidados esforços junto ao governo federal no sentido de dar continuidade à construção de nossos canais, inclusive com verba do PAC, o que seria de alta relevância para o povo da cidade de Salgueiro.

 

Porém devemos ter consciência que não basta construir e sim cuidarmos do que já temos, ou seja, fazer a devida manutenção.

 

Se nos deparamos com verdadeiros represamentos de esgotos no canal principal aberto, entre a ponte da Joaquim Sampaio até as proximidades da Rua Otávio Leitinho, o que se dizer do trecho em que o canal está coberto com as lojas? Isso justifica, por si só, que haja urgente adoção de medidas para revestimento do canal a fim de que possa escoar os esgotos e águas de chuvas.

 

Salgueiro, 22 de março de 2011.

 

 

 

Alvinho Patriota

                                                                      Vereador

Toyota e Honda mantêm produção suspensa no Japão

hondaA Toyota e a Honda anunciaram hoje que manterão suspensas as atividades de montagem no Japão enquanto procuram por fornecedores alternativos. Por enquanto, as empresas afirmam que ainda não podem assegurar o abastecimento de autopeças dos atuais fornecedores que foram afetados pelo terremoto que atingiu o país no dia 11.

A Toyota, maior montadora do mundo em volume de vendas, estendeu a paralisação de suas operações de montagem de veículos em seu mercado doméstico até sábado. Já a Honda prorrogou a suspensão de suas atividades até domingo, enquanto os fornecedores de algumas autopeças ainda lutam para restaurar suas operações na região atingida pelo tremor.

A paralisação da produção do dia 14 até o dia 26 resultará numa perda de produção de 140 mil veículos, afirmou a Toyota. A Honda disse que a suspensão da sua produção corresponderá a uma perda de fabricação de 27 mil veículos.

A Honda, terceira maior montadora japonesa em volume de vendas, disse que vai paralisar a montagem de veículos e motocicletas nas fábricas de Sayama, Suzuka e Kumamoto até domingo. Mas a companhia está considerando retomar as operações nas instalações de Ogawa, Tochigi e Hamamatsu, que fazem peças para carros ainda esta semana, dependendo da situação de aquisições de peças, declarou o porta-voz da montadora.

As fábricas da Honda no exterior não irão interromper suas operações por enquanto, porque têm estoques suficientes de peças para manter as linhas de produção até pelo menos o final de março, segundo o porta-voz.

Fonte: Estadão

Kadafi ataca cidades rebeldes; avião dos EUA é derrubado

22_mhb_ataqueForças leais a Muamar Kadafi atacaram duas cidades líbias nesta terça-feira, após a terceira noite de ataques aéreos em Trípoli, mas a campanha ocidental enfrenta questionamentos sobre o futuro de sua estrutura de comando.

Enquanto os rebeldes contrários a Kadafi têm dificuldades em criar uma cadeia de comando que capitalize os ataques aéreos contra tanques e defesas aéreas da Líbia, as nações ocidentais ainda têm que decidir quem controlará as operações depois que Washington se retirar.

Os Estados Unidos cederão o controle da ofensiva aérea em questão de dias, disse o presidente Barack Obama, no momento em que as divisões na Europa alimentam a especulação de que Washington será forçado a manter a liderança das patrulhas aéreas em substituição ao bombardeio inicial.

“Prevemos que essa transição ocorra em questão de dias e não semanas”, disse Obama, que tem sido questionado sobre os militares dos EUA estarem se atolando em um terceiro país muçulmano, em uma coletiva de imprensa durante visita ao Chile.

Um caça F-15E da Força Aérea americana caiu na Líbia entre a noite de segunda e a manhã de terça-feira, os dois tripulantes foram recuperados, de acordo com os militares dos Estados Unidos. A queda provavelmente foi causada por falha mecânica e não fogo hostil, disseram.

Nos mais recentes combates de terça, forças de Gaddafi usaram tanques para disparar contra o reduto rebelde de Misrata, no oeste líbio, e as baixas incluem quatro crianças mortas quando o carro em que viajavam foi atingido, disseram moradores à Reuters. O saldo de mortos na segunda-feira chegou a 40, disseram.

“A situação aqui é muito ruim. Os tanques começaram a disparar contra a cidade nesta manhã”, disse um morador chamado Mohammed à Reuters por telefone do lado de fora do hospital da cidade.

“Atiradores de elite estão participando da operação também. Um carro civil foi destruído, matando quatro crianças dentro, a mais velha tinha 13 anos.”

A rede de TV al-Jazeera disse que forças de Gaddafi tentavam tomar a cidade rebelde de Zintan, perto da fronteira tunisiana no oeste, em um ataque com armas pesadas. Os moradores já haviam fugido do centro da cidade em busca de refúgio nas cavernas das montanhas.

Fonte: Reuters

Comerciante é assaltado no Sertão do Araripe

Quatro elementos em duas motocicletas assaltaram um comerciante do Ceará na manhã desta segunda-feira (21) no Distrito Timorante, município de Exu, no Sertão do Araripe. Segundo informações do radialista e policial militar, Nilson Macedo, o comerciante identificado como Paulo Sampaio, mais conhecido como ‘Paulinho’, estava deslocando-se ao município de Bodocó em um veículo F-4000 quando foi abordado pelos assaltantes, que roubaram R$ 14 mil e fugiram pela PE-520.

Homicídio em Trindade

Morreu ontem no Hospital Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri, o calcinador Erivan Brasil do Carmo, 23 anos, que sofreu perfurações no abdômen na noite do último domingo (20) na cidade de Trindade. A Polícia Militar está realizando diligências pela região em busca do autor do homicídio.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Aluno de auto-escola atropela e mata idoso em Exu

exu_3Uma pessoa que estava praticando aulas de direção atropelou duas pessoas nesta segunda-feira (21) em Exu, matando uma e deixando a outra ferida. O aluno da auto-escola Asa Branca, que não foi identificado, estava conduzindo um veículo Fiat UNO, de cor branca e placas KLI-8897, quando perdeu o controle do automóvel e atingiu as vítimas. Conforme a polícia, no ocorrido o agricultor, José Gracino Mariano, 69 anos, foi atropelado, não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo.

A agricultora, Luzia Alves Pereira da Silva, 38, também foi atingida e sofreu várias escoriações, sendo socorrida para hospital local. Testemunhas contaram que o carro só parou quando bateu em uma residência. Felizmente a casa estava vazia. As testemunhas também afirmaram que no momento do acidente o instrutor da auto-escola estava fora do veículo, mas se manteve próximo ao aluno. Após o acidente o condutor e instrutor fugiram do local, abandonando o carro.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes