Termina sem acordo a reunião sobre paralisação de obras do PAC

46716f1d9e35fab817a001c8a32f4950-inNa primeira reunião para tratar das condições de trabalho nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nesta terça-feira, representantes dos trabalhadores e dos empresários não chegaram a um consenso sobre o tamanho do problemas nos canteiros, mas concordaram em continuar negociando com o governo.

Na próxima quinta-feira, será instalada uma comissão com representantes do governo, dos trabalhadores e dos empresários para analisar a situação das obras do PAC e de infraestrutura no país. Também haverá nesse dia uma reunião para tratar das condições de trabalho nas obras das usinas de Santo Antônio e Jirau.

A reunião foi um pedido do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, na semana passada, quando as revoltas iniciadas nos canteiros das usinas Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, começaram a se reproduzir em outras obras do PAC, em todo país.

Na reunião, segundo relato dos sindicalistas, Carvalho reconheceu que há problemas nas obras do PAC, mas disse que pode ter havido exagero por parte dos trabalhadores.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safadi Simão, disse que há problemas em algumas obras do PAC, mas que eles não são generalizados, como dizem os sindicalistas. Segundo Simão, os sindicalistas não comprovaram na reunião que há trabalho degradante nas obras, e as empresas refutaram a denúncia de trabalho escravo.

– Está havendo um exagero nas colocações. Há problemas nas mega obras do PAC, mas não dá para generalizar. Isso representa cerca de 80 mil trabalhadores, num universo de 2 milhões. No resto está pacificado. Não quer dizer que não temos problemas. Se existem problemas, é preciso analisar caso a caso – afirmou.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, disse que a abertura de negociação com as empresas e com o governo representa um avanço, pois ambos reconhecem os problemas nas obras do PAC.

– O primeiro avanço é fazer com o governo e os empresários reconheçam que há problemas. Mas negociação demora mesmo, temos de ter paciência. Saímos daqui com o compromisso das empresas e do governo de negociar – afirmou.

Em relação ao trabalho degradante, Artur Henrique disse que não interessa o total de trabalhadores atingidos:

– Trabalho escravo não estou preocupado se afeta 2%, 4% ou 50%. Trouxemos fotos mostrando a situação. Os empresários mostraram só uma parte dos canteiros de obras.

As obras das usinas Jirau e Santo Antônio estão paradas há duas semanas, e as empresas tomaram a iniciativa de mandar os trabalhadores para casa e só chamá-los de volta quando resolverem o impasse. Essa foi a solução encontrada para desmobilizar o movimento dos empregados.

A suspensão dos repasses às empreiteiras é um ponto defendido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). Além disso, a entidade quer também a criação de uma câmara tripartite para acompanhar as obras PAC e a constituição de uma força-tarefa formada pelo Ministério do Trabalho e pelo Ministério Público com o objetivo de fiscalizar as obras e o cumprimento das normas de proteção ao trabalho.

Fonte: O Globo

Governo japonês está em “estado de alerta máximo”

ng1488735O primeiro-ministro japonês, Naoto Kan, disse nesta terça-feira (29) que o governo se mantém em “estado de alerta máximo” por causa dos problemas ocasionados pelas explosões e vazamentos radioativos na usina de Fukushima Daiichi. Os acidentes aconteceram depois de um terremoto, seguido por um tsunami no último dia 11, ter devastado boa parte do norte do país.

Na última segunda-feira,foi descoberto plutônio em alta quantidade no solo da usina, que chegou a contaminar a água no local também. Embora não apresente risco à saúde, o plutônio encontrado levantou novamente o temor entre os japoneses e no próprio governo.

“[O governo] vai atacar esse problema num estado de alerta máximo”, disse Kan. O primeiro-ministro afirmou ainda que a situação na usina é “imprevisível”, pois ainda há um esforço grande para manter o sistema de esfriamento dos reatores. A situação em Fukushima Daiichi se agravou na última semana, quando o governo realizou diversas tentativas falhadas para tentar resfriar os reatores, que estão superaquecendo e ameaçam explodir.

O primeiro-ministro compareceu ao Congresso japonês no momento em que os parlamentares aprovavam o orçamento de US$ 1 trilhão para o ano fiscal de 2011. Segundo Kan, a maior parte desses recursos deve ser destinada à reconstrução do Japão a à ajuda às vítimas, que já passam dos 11 mil. Ele disse também que o governo pretende apresentar um projeto complementar de orçamento para 2011 ainda em abril.

Naoto Kan sugeriu ainda rever a previsão de redução de impostos e ações. Ele indicou que o governo pode adiar o prazo (até então, junho) para promover as reformas nos sistemas de Previdência Social e impostos. Por enquanto, o governo prefere focar seus esforços para lidar com a crise nuclear no país.

Fonte: Época

Câmara suspende votações após morte de Alencar

alencar300O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), suspendeu as votações desta semana em razão da morte do ex-vice-presidente José Alencar, na tarde desta terça-feira, 29. Maia manifestou solidariedade à família, ressaltou a luta de Alencar pela queda dos juros e a fidelidade ao ex-presidente Lula.

Marco Maia afirmou que o Brasil perdeu um “guerreiro, um lutador, que mostrou garra e resistência enormes”. “Ele compactua com o que é o povo brasileiro, que busca energia aonde não tem. O vice-presidente foi a representação do que é a energia do povo brasileiro. Estamos perdendo uma pessoa que construiu sua vida com patriotismo, com amor à Nação e que orgulha a todos nós”.

Maia disse que todas as vezes que Alencar defendia a queda dos juros falava com sentimento patriótico porque sabia que isso representaria o crescimento do País. “Ele foi sempre muito fiel ao presidente Lula e mostrava uma capacidade enorme de abrir mão de suas convicções para defender as convicções mais importantes para o País”.

Não houve votações  na sessão desta tarde da Câmara, que foi realizada para discursos de deputados que queriam homenagear Alencar e manifestar solidariedade à família. Amanhã, também não haverá votações. A pauta da semana foi transferida para a próxima terça-feira. Maia afirmou que as informações preliminares são de que o corpo de Alencar será velado no Palácio do Planalto.

Fonte: Estadão

Contas do governo têm superávit de R$ 2,56 bilhões em fevereiro

O superávit primário do governo, que é a economia feita para pagar juros e tentar manter em queda a dívida pública, somou R$ 2,56 bilhões em fevereiro deste ano, informou nesta terça-feira (29) a Secretaria do Tesouro Nacional. Com isso, houve melhora frente ao mesmo mês do ano passado, quando foi registrado um déficit primário (antes do pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 1,1 bilhão.

Os números do Tesouro mostram que o superávit primário nas contas do governo (Banco Central, União e Previdência Social) foi amparado pela forte arrecadação de tributos, que bateu recorde para meses de fevereiro, mas também revelam que houve um crescimento menor dos gastos públicos.

No fim do mês passado, o governo federal anunciou um corte de R$ 50 bilhões em gastos, na comparação com os valores aprovados pelo Congresso Nacional no fim de 2010. Segundo especialistas, isso não significa que os gastos pararão de crescer, mas apenas que as despesas avançarão com menos intensidade em 2011.

Fonte: G1

SEFAZ-PE fecha lojas de videogames em Recife e Afogados da Ingazeira

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Imagem ilustrativa

Sete lojas de videogames, jogos e equipamentos eletrônicos foram fechadas entre quinta-feira (24) e sábado (26) em Pernambuco, durante ação batizada de ‘Operação Game Over’, realizada por agentes da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (SEFAZ-PE).

Das sete lojas interditadas, cinco são da mesma rede. Uma delas foi fechada no município de Afogados da Ingazeira, as demais em Recife. Contra as lojas pesa a acusação de comercialização de materiais sem notas fiscais, realização de transações com documentos sem valor para a SEFAZ-PE, como recibos simples, e falta de emissão de cupons nas compras realizadas com cartões de débito e crédito.

A SEFAZ-PE informou que  deixou de arrecadar nos locais com as irregularidades, algo em torno de R$ 100 mil por mês e R$ 1,2 milhão anuais. O prejuízo para os cofres do Estado ainda está sendo calculado. A Secretaria da Fazenda afirma que vai começar a intensificar as fiscalizações em lojas de vídeo game e equipamentos eletrônicos.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Aumenta para 10 o número de feridos em acidente envolvendo ônibus da Progresso

flor1-300x2251Subiu para 10 o número de feridos em acidente envolvendo um ônibus da Progresso e um caminhão, conforme informações da Polícia Rodoviária Federal, divulgada na manhã de hoje pelo Portal NE10. Inicialmente a polícia havia informado que oito pessoas tinham ficado feridas no acidente ocorrido na madrugada desta terça-feira (29) entre as cidades de Flores e Serra Talhada. Os policiais também divulgaram as identidades das pessoas feridas no coletivo.

No Hospital Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, se encontram internados: Jucelino Coelho Gomes, 28 anos; Aldeci Valdeci Hortêncio, 41 anos; Maria Aparecida da Silva Cabral, 49; Ailon Clementino da Silva, Felipe Aparecido da Silva, o motorista do ônibus, Geraldo de Almeida Teles e Luis Regis da Silva.

Polícia Rodoviária Federal também revelou que no caminhão vinham quatro pessoas. Três ficaram feridas e uma morreu. A vítima fatal foi identificada apenas pelo apelido de “Tiãozinho”. Os três feridos são Francisco da Silva Lima, 18 anos, e Gilber de Almeida Siqueira, condutor do caminhão, com lesões leves, além de Francisco Manoel da Silva, 36 anos, que teve ferimentos graves.

A colisão entre o ônibus da empresa Progresso, que fazia a linha Recife-Petrolina, e o caminhão Mercedes Benz, aconteceu por volta 00h50min no km 371 da BR-232, no Sertão do Pajeú. O motorista do caminhão alegou que se sustou com animais na pista e perdeu o controle do automóvel.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Direito & Justiça LXXXIX

gennedy1Direito de visita de avós a netos de pais separados

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira, dia 28 do corrente mês, lei que permite aos avós visitar os netos em caso de pais separados. De acordo com o Decreto, já publicado no Diário Oficial da União, o direito se estende aos avós, a critério do juiz, levando em consideração os interesses da criança ou do adolescente.

Ainda de acordo com a decisão da presidenta, o direito de guarda e educação dos menores, também a critério do juiz, pode ser extensivo a cada um dos avós, no caso de pais separados.

O projeto de lei já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 02 de março e dependia apenas da sanção da presidenta para ter efeito prático no mundo jurídico.

Tal proposta é de 2007 e, como ressaltado, o direito dos avós será aplicado pelo juiz, com base nas necessidades da criança ou do adolescente. Se o pai ou a mãe se opuserem às visitas, caberá ao magistrado decidir sobre a conveniência e a oportunidade da medida.

Os defensores da lei argumentam que é usual, ao término de um relacionamento conjugal, surgirem desavenças e ressentimentos entre o casal e, não raras vezes, há forte tendência de vingança e represálias, o que geralmente acaba afastando o menor da convivência de seus demais familiares, se configurando na chamada Síndrome da Alienação Parental.

Se os avós têm por obrigação prestar auxílio material ao neto, conforme prevê o artigo 1.696, do Código Civil, têm também o direito de conviver com os mesmos, auxiliando assim na educação e os aproximando do saudável e necessário convívio familiar como um todo.

Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE.

Paróquia de Terra Nova cria escola de música

escolamusicaAlmejando aproximar os jovens da igreja e ocupá-los com atividades semanais, mantendo-os longe do mundo das drogas, a Paróquia São Sebastião de Terra Nova, integrante da Diocese Salgueiro, implantou recentemente uma escola de música na cidade. Segundo o recém-criado blog Terra Nova Online, nos primeiros dias de atividades a escola já está recebendo cerca de 120 alunos de todo o município.

A unidade foi batizada de ‘Escola de Música Hericks Mansuett’, para prestar homenagem ao ex-presidente da câmara de vereadores local, que realizou vários serviços junto a Igreja de São Sebastião. Mansuett foi coordenador do Terço dos Homens da paróquia e membro ativamente participante da Pastoral da Família.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Ex-vice-presidente José Alencar morre aos 79 anos

midia-indoor-wap-celular-tv-jose-alencar-vice-presidente-tratamento-doenca-cancer-1289559598601_300x230O ex-vice-presidente da República José Alencar morreu nesta terça (29), às 14h45, por falência múltipla de órgãos, aos 79 anos, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O político mineiro lutava contra um câncer na região do abdômen.

Na última das várias internações, Alencar estava desde segunda (28) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, com quadro de suboclusão intestinal.

O ex-vice-presidente lutava contra o câncer havia 13 anos, mas nos últimos meses, a situação se complicou.

Após passar 33 dias internado – inclusive no Natal e no Ano Novo -, o ex-vice-presidente havia deixado o hospital no último dia 25 de janeiro para ser um dos homenageados no aniversário de São Paulo.

A internação tinha sido motivada pelas sucessivas hemorragias e pela necessidade de tratamento do câncer no abdômen. No dia 26 de janeiro, recebeu autorização da equipe médica do hospital para permanecer em casa. No entanto, acabou voltando ao hospital dias depois.

Durante o período de internação, Alencar manifestou desejo de ir a Brasília para a posse da presidente Dilma Rousseff. Momentos antes da cerimônia, cogitou deixar o hospital para ir até a capital federal a fim de descer a rampa do Palácio do Planalto com Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele desistiu após insistência da mulher, Mariza. Decidiu ficar, vestiu um terno e chamou os jornalistas para uma entrevista coletiva, na qual explicou por que não iria à posse e disse que sua missão estava “cumprida”. Na conversa com os jornalistas, voltou a dizer que não tinha medo da morte. “Se Deus quiser que eu morra, ele não precisa de câncer para isso. Se ele não quiser que eu vá agora, não há câncer que me leve”, disse.

No mesmo dia, ele recebeu a vista de Lula, que deixou Brasília logo após a posse de Dilma.

Fonte: G1

Comentário em destaque

Comentário feito na matéria Projeto Água Viva é vetado pelo prefeito:

Reginaldo Cavalhor
março 29th, 2011 às 10:32 · Responder · Modifica
Alvinho o senhor está bom de para de ser bonzinho, e sair de cima do muro, pois o senhor Prefeito faz o quer ele bem entende com vossa excelência e o senhor nada faz. A respeito ao veto, ele não quer nada quer diz respeito ao senhor, nos projeto dele, e com respeito ao boxe do pessoal do mercado publico, que vossa excelência fez a emenda e o projeto foi mando pra sancionar sem a emenda, pois esta na hora de acorda, que foi o Prefeito mesmo quer mandou a senhora vereadora Mana esquecer-se de mandar a emenda. Abra os olhos.

Corpo de mulher é encontrado na zona rural de Salgueiro

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Foi localizado na manhã desta terça-feira (29) o corpo de uma mulher aparentando 20 anos, na estrada que dá acesso ao Sítio Tamboril, zona rural do município de Salgueiro. Uma equipe formada por policiais civis e agentes do Instituto de Criminalística (IC) estiveram no local e informou que o crime tem indícios de homicídio.

A vítima, que ainda não foi identificada, foi localizada com um ferimento na testa feito por disparo de arma de fogo. O tiro atravessou a nuca da mulher. Nenhum documento dela foi encontrado no local. Corpo foi enviado para o IML de Petrolina para realização dos exames de identificação. Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro está investigando o caso.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Dilma diz que Brasil pode ajudar Portugal a sair da crise

dilma-portugal-hg-20110329O Brasil poderá ajudar a tirar Portugal da crise econômica. Esse é um dos principais tópicos de discussão da visita de dois dias da presidente Dilma Rousseff ao país europeu, onde deverá se encontrar com o presidente Cavaco Silva e participar de um evento em homenagem ao ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.

A visita de Dilma a Portugal é a primeira ao continente europeu. Ela fica nesta terça e na quarta-feira (30) em Coimbra e depois segue para Lisboa, onde se encontrará com o presidente Cavaco Silva e o primeiro-ministro José Sócrates. Para Dilma, Portugal poderá contar com o Brasil para sair do buraco.

– Sempre poderá [ajudar], assim como Portugal já ajudou o Brasil economicamente.

A crise econômica portuguesa é tão grave que até Sócrates já pediu demissão. A saída dele do governo depende ainda da aprovação do presidente.

Sócrates quer sair porque não conseguiu o apoio dos deputados para o Programa de Estabilidade e Crescimento. O pacote de cortes no orçamento e estímulo à economia foi a resposta do governo à grave crise em que se encontra Portugal, que pode ter graves reflexos na economia da União Europeia.

Ainda não há propostas concretas sobre como o Brasil ajudaria Portugal. Uma das alternativas foi apresentada por Lula nesta segunda. Para ele, o Brasil poderia comprar títulos da dívida portuguesa como forma de injetar grana nos cofres portugueses e ajudar a economia do país a girar.

A compra de títulos da dívida funciona como uma aplicação no Tesouro Nacional aqui no Brasil. O comprador aplica o dinheiro e recebe em troca uma dívida que será devolvida ao longo do tempo, durante um prazo longo, e com pagamento de juros. Para o emissor da dívida, isso serve como forma de capitalização.

Lula disse que “é viável a compra da dívida”, mas ressalvou que cabe à presidente Dilma decidir o que fazer. Lula, no entanto, comentou que deve ser feito todo esforço para ajudar Portugal.

Ele lembrou que toda vez que o FMI (Fundo Monetário Internacional) tentou cuidar das dívidas dos países acabou criando mais problemas. Segundo ele, a Europa é muito grande e também poderia colaborar com os portugueses.

Fonte: R7

Polícia ocupa bairros de Salvador em ação para preparar primeira UPP

concurso-salvador-baA polícia ocupa desde a madrugada desta terça-feira dois bairros populares de Salvador, Calabar e Alto das Pombas, em operação que antecede a instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no Calabar. “Agora já não saímos mais daqui. Já é uma preparação para a base”, disse o tenente-coronel Sérgio Baqueiro, diretor adjunto de comunicação social da Polícia Militar. A ação mobiliza 350 policiais militares e civis e deve cumprir 10 mandados de prisão.

De acordo com Baqueiro, a ação é semelhante à que aconteceu no nordeste de Amaralina entre a última sexta e início desta segunda, quando três pessoas morreram – incluindo o líder do tráfico na região, Camisinha -, cinco foram presas e um adolescente foi apreendido.

“Às 4h ocupamos 10 lugares entre Calabar e Alto das Pombas, passando também pela região do cemitério da Federação e Centenário”, afirmou o tenente-coronel.

Fonte: Terra

Juízes federais ameaçam fazer greve

20110329092240Para aumentar seus salários dos atuais R$22,9 mil para R$26,3 mil, juízes federais resolveram fazer uma paralisação no próximo 27 de abril. A decisão foi tomada pelos magistrados ligados à Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que pede reajuste de 14,8% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – teto do funcionalismo público – ao qual estão vinculados. Além do reajuste salarial, os juízes pedem direitos iguais aos do Ministério Público Federal, e maior segurança, já que magistrados têm sido vítimas de atentados de organizações criminosas.

– Nós discutimos esse pleito sem constrangimento. Nos sentimos legitimados porque ajudamos a criar o teto do funcionalismo, que acabou com supersalários que chegavam a R$80 mil. Tenho certeza de que a presidente Dilma terá a sensibilidade para debater esse assunto com a atenção que ele merece – disse Gabriel Wedy, presidente da Ajufe, cobrando um apoio “mais incisivo” do presidente do STF, ministro Cezar Peluso.

Fonte: Rondo Notícias