Pronunciamento feito por Alvinho Patriota nesta quinta-feira (17) na Câmara dos Vereadores de Salgueiro.

Programa Água Viva

Nobres Vereadores:

Diante da necessidade e o dever de participar de ações que visem o bem estar da sociedade, principalmente em Salgueiro onde o poder público não tem tido a devida atenção à área ambiental, procurei oferecer um pequeno trabalho de caráter espontâneo, sem nenhuma intervenção, através de um programa permanente de prevenção dos problemas ambientais e manutenção de um ambiente saudável, especificamente focado nos mananciais públicos do município, nos limites do município, pois não pode este exceder as suas fronteiras.

O Projeto de Lei tombado nesta Casa sob o nº 007/2010, depois de tramitar por vasto período, tendo sido conclamada à participação popular e dos órgãos interessados, mediante ampla campanha na imprensa, recebeu pareceres unânimes pela sua aprovação dos ilustres parlamentares Eugênio Bezerra, Gualberto Muniz e Severino Cavalcanti, sendo aprovado em duas sessões por aqueles e os demais vereadores e vereadores: Raimunda Barros, Fátima Carvalho, Ednaldo Barros, Antônio Pires, Márcio Nemédio, Paulo Afonso, além da minha pessoa.

Encaminhado o projeto ao Executivo, o Senhor Prefeito Marcones Libóreo de Sá, resolveu VETÁ-LO na íntegra, dando as suas razões que fazem parte deste pronunciamento.

É de se estranhar o posicionamento do Executivo diante de matéria que teve por finalidade à participação gratuita e espontânea de quem quisesse, para uma vida mais digna em nosso planeta, a começar pelo município em que vivemos. Como se vê, o projeto em seus dispositivos em nenhum momento invadiu competência do órgão público, ao contrário, colocou à disposição daquele, a participação de entidades e grupos de pessoas a atuarem mediante prévio planejamento de ações.

De fato, este vereador pode não ter utilizado os termos técnicos adequados, como asseveram as razões do veto, por exemplo, quando inseriu no inciso III da proposição: “plantação de árvores”, quando o certo, segundo o veto do Sr. Prefeito é: “recuperação de mata ciliar com o uso de espécies nativas do bioma caatinga”. Ora, desde o Brasil império que o excesso de protocolos, burocracias e demais …. tem propiciado falta de atenção a muitos males que nos atingem, tanto é, que temos de lutar sem cessar, se quisermos evitar até mesmo catástrofe. Temos de entender que não podemos botar palavras na boca dos outros, muito menos, naqueles que têm boa fé.

Não enxergo motivos plausíveis para veto do projeto, mas, falta de compromisso com o povo de Salgueiro, pois até outras leis sancionadas pelos últimos chefes do executivo, inclusive pelo atual prefeito, mas que estão como letras mortas no papel, sem efetividade.

Por fim, embora tendo todos os Nobres Edis desta Câmara, votado pela aprovação do projeto, neste momento que fiquem à vontade para manter ou derrubar o veto do executivo.

Pois o que este parlamentar quis foi oferecer mais ferramenta para que as ações ambientais do município tivessem maior compromisso do poder público, mas se o gestor assim não entende, mormente quando deixa de atuar nesse campo – só cego não ver que nossos açudes estão assoreados, cheios de lixo (aliás, não somente os açudes), mais britadores instalados e em funcionamento em plena zona urbana da cidade, ruas esburacadas com um serviço que não se sabe onde começa, onde termina (se é que vai terminar), que embora contemplasse do início 100% da população, resolveu-se, depois, em gabinete, suprimir várias áreas e bairros. Como não foi acatado o seu trabalho (projeto em discussão), aguarde-se o próximo, eis que de uma coisa fiquem certos, enquanto estiver imbuído na difícil mais extraordinária função de parlamentar, estarei mostrando serviço em prol da Comunidade que me paga o salário. Na hora que assim não puder agir, largarei a caminhada política…

 Alvinho Patriota – Vereador do PV