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Novas imagens revelam que o adolescente João Victor, 13 anos, que morreu no dia 26 de fevereiro após uma confusão em um Habib’s na Zona Norte de São Paulo, tentou agredir com um pedaço de madeira um funcionário da lanchonete antes de morrer. As imagens foram obtidas com exclusividade pela GloboNews.
No vídeo, o garoto erra a agressão ao funcionário do Habib’s e atinge o carro de um cliente da franquia, que estava estacionado na frente da unidade. As imagens confirmam parte do depoimento prestado à polícia pelos funcionários da lanchonete.
O Ministério Público vai apurar a divulgação de informações policiais do menino sem a devida autorização dos pais dele e do juiz da Vara da Infância e da Juventide. Nesta semana, o Habib’s publicou e sua página no Facebook, uma nota citando boletins de ocorrência em que o adolescente teria cometido ato infracional, o que infringe os artigos 143 e 247 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
“Inicialmente o caso chegou por meio de uma denúncia anônima, via Secretaria Nacional de Direitos Humanos, dizendo que ele [João Victor] teria tido violado os direitos pelos prepostos do Habib’s. Tivemos conhecimento de que ele teria morrido depois disso, não adiantava tomar medidas protetivas, então, mandamos inicialmente o caso para o Tribunal do Júri, em 8 de março”, disse o promotor Yuri Giuseppe Castiglione.
Segundo ele, depois de tomar conhecimento da divulgação feita pelo Habib’s, foi necessário tomar outras medidas. “Tivemos conhecimento nesta quarta-feira da publicação feita pela lanchonete e entendemos que era o caso de apurar a possível infração administrativa por parte do habib’s.”
Castiglione disse ao G1 que “é proibida a divulgação de qualquer ato policial, judicial ou administrativo que tenha como autoria do menor como ato infracional. Quem poderia permitir isso é a família ou a Vara da Infância e da Juventude, mas principalmente o juiz da infância. Há indícios de uma infração cometida pelo Habib’s. A pena prevista, caso caracterizada a infração, é de multa de 3 a 20 salários de referência, se forem reincidentes a pena será em dobro.”
Em nota, o Habib’s disse mais uma vez que lamenta a ocorrência e que permanece à disposição das autoridades para esclarecer o que aconteceu.
De acordo com Ariel de Castro Alves, advogado e coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo (Condepe), o “Habib’s não pode se precipitar manifestando-se como se o caso já estivesse concluído. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) é apenas uma das provas, que precisa ser analisada em conjunto com outras provas, como os depoimentos de testemunhas, as imagens e outros laudos e perícias. Ainda é necessário se apurar de que forma a perseguição e as agressões supostamente praticadas por funcionários do Habib’s podem ter contribuído para a morte do menino.”
Ainda segundo ele, “apesar de inicialmente a nota do Habib’s manifestar a suposta preocupação da empresa com as crianças e adolescentes em situação de abandono, a principal intenção dos autores foi de desqualificar e criminalizar a vítima, na tentativa de justificar sua morte, inclusive citando boletins de ocorrências envolvendo o menino com possíveis atos infracionais. Os autores da nota do Habib’s poderão ser responsabilizados administrativamente diante de procedimento junto à Vara da Infância e Juventude.”
Os advogados da família do adolescente João Victor Souza de Carvalho vai contestar na Justiça o laudo necroscópico. Eles querem também pedir a exumação do corpo do menino e um novo exame nele.
O documento da polícia apontou que João Victor morreu após sofrer uma parada cardiorrespiratória causada pelo uso de lança-perfume. O resultado do exame descarta, em tese, a possibilidade de a morte do garoto de 13 anos ter sido causada após uma agressão.
A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar se o menor foi morto após apanhar ou se teve um mal súbito. “O laudo determina que o adolescente morreu com motivo de uso de drogas. Mas conforme análise que fizemos com perito legista Leví de Miranda, no Rio de Janeiro, é possível analisar e apreciar dentro do laudo que houve outra ação física, pois o menino foi agredido”, disse o perito forense Eduardo Llamos.
“Foram encontrados restos de comida nas vias aéreas do menino. Teve espuma na boca dele por conta do refluxo de comida mediante um grande esforço feito por ele, isso provocou, supostamente, asfixia no menor”, disse Llamos, que vai atuar voluntariamente no caso a convite dos advogados da família.
“Nós temos um menino que foi brutalmente assassinado, uma testemunha que foi ameaçada pelo gerente da lanchonete. As imagens das câmeras não foram encaminhadas para a polícia, a empresa se recusa a enviar o material para o delegado”, disse o advogado Francisco Carlos da Silva.
O delegado do caso tem o prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para concluir o inquérito e remeter ao Ministério Público.
Fonte: G1 São Paulo
