Verdejante é o mais novo município do Sertão a aderir ao Programa Moradia Legal, que tem como objetivo agilizar o reconhecimento de áreas com moradias populares e regularizar os imóveis sem tanta burocracia. A adesão foi firmada pelo prefeito Haroldo Tavares nessa quarta-feira, 23, em reunião virtual com desembargadores do Tribunal de Justiça e representantes de outros 47 municípios pernambucanos.
Ao firmar convênio com o programa, Verdejante passa a contar com orientações jurídicas para facilitar o reconhecimento das casas populares e regularização. A ação está sendo coordenada pelo TJPE esse ano e contempla 136 municípios. Em março devem ser entregues os primeiros títulos de propriedade de 2022.
Equipes da Prefeitura de Verdejante e serventias extrajudiciais vão participar de um curso de capacitação com o tema “Regularização fundiária como política pública”. Os servidores da prefeitura ainda terão acesso a webinários e seminários produzidos pela Justiça e instituições parceiras.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
