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Valorização por mais Justiça e Cidadania

Da assessoria do Sindjud-PE

Pernambuco se destaca como um dos Estados que mais cresce no Brasil: o produto interno bruto (PIB) duplicou nos últimos 06 anos e alcançou a cifra de R$ 112,7 bilhões em 2012. O nível de crescimento do Estado está cima da média nacional, em função de empreendimentos como o Estaleiro Atlântico Sul, a refinaria Abreu e Lima e a fábrica da Fiat. A economia do Estado está entre as 10 maiores do Brasil e Pernambuco aumenta a sua arrecadação por meio de tributos diretos e indiretos.

A demanda por serviços públicos aumentam (especialmente Justiça e Cidadania), o Judiciário produz mais e contraditoriamente os servidores recebem menos (as perdas inflacionárias alcançam 23 %). De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE, os servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE recebem o menor vencimento-base do Brasil (é o 27º no ranking nacional). O Judiciário de Pernambuco não oferece perspectiva para a ascensão na carreira e o trabalhador se aposenta recebendo menos na hora em que mais precisa. Mesmo a remuneração total se revela bastante rebaixada: no comparativo nacional, o serventuário de nível médio termina a carreira em 16º lugar e o de nível superior em 20º.

Esses fatores explicam os altos índices de evasão e rotatividade de servidores (cerca de 2000 deixaram o tribunal desde 2007). Para conter a fuga de talentos e, conseqüentemente, melhorar o desempenho da Justiça pernambucana, reivindicamos a implementação imediata de um novo plano de valorização da carreira, por meio do aumento da progressão, como fizeram a maior parte dos tribunais de justiça do país, além dos órgãos do próprio Estado como a Assembleia Legislativa, o Ministério Público e o Tribunal de Contas.

A pauta de reivindicações dos servidores foi protocolada no dia 10 de fevereiro e a data-base da categoria é 1º de maio. Reiteramos a nossa confiança em relação à disposição da atual gestão do TJPE no tocante à melhoria da carreira. Ao mesmo tempo, não podemos mais permitir que o tempo trabalhe contra nós. Os graves problemas acima mencionados reclamam respostas urgentes. Reiteramos, portanto, o pleito de que a direção do TJPE implemente tão logo uma medida efetiva de aumento da progressão que ponha fim à fuga de servidores, e, por consequência, leve adiante a efetiva melhoria do desempenho da Justiça pernambucana.

Valorização da carreira, é questão de Justiça!