As empresas proprietárias da Samarco, a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, poderão ser chamadas a pagar eventuais indenizações por danos ambientais apenas se a companhia dona da barragem que se rompeu em Mariana (MG) não tiver condições de arcar com todos os custos.
A afirmação foi feita pelo consultor-geral da Vale, Clóvis Torres, que disse também, em entrevista a jornalistas nesta sexta-feira, que um aporte na Samarco é algo que não está em estudo no momento.
Segundo Torres, a Samarco está cumprindo os acordos com autoridades para a formação de um fundo para reparar danos causados pelo colapso da barragem, considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil.
“A responsabilidade do ponto de vista ambiental é uma responsabilidade subsidiária, não é solidária, talvez vocês desconheçam um pouco a Samarco… a Samarco não é uma empresinha qualquer, é uma empresa grande, ela tem recursos para pagar por eventuais danos que tenham sido causados por suas operações”, afirmou Torres.
“Se a Samarco não tiver condição de pagar por eventuais danos ambientais que teria causado pelo acidente, os acionistas poderiam ser chamados então para reparar esse dano no lugar da Samarco”, explicou o consultor-geral, frisando que a Vale não está pensando em realizar provisões com esse objetivo neste momento.
A declaração foi feita, no entanto, antes de o governo federal anunciar na tarde desta sexta-feira que, junto com os governos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo, irá pedir na Justiça uma indenização de 20 bilhões de reais, em uma ação civil pública de reparação de danos contra Vale, BHP e Samarco.
Apesar de explicar que juridicamente a Vale não tem a obrigação de arcar com os custos ambientais em um primeiro momento, executivos da mineradora ressaltaram iniciativas voluntárias de comprometimento e engajamento da empresa com o meio ambiente e a recuperação do Rio Doce, atingido pela lama da barragem de rejeitos da Samarco.
Fonte: EXAME
