O presidente Michel Temer (PMDB) disse nesta segunda-feira em evento no Rio Grande do Sul que gostaria de construir escolas e postos de saúde, mas que a crise carcerária vivida pelo país o obriga a anunciar a construção de presídios, considerada “imperiosa” por ele.
“Espero que, daqui a 20 anos, quem esteja nessa tribuna venha dizer que está construindo só escolas e postos de saúde, e não presídios. Mas a realidade atual nos leva à necessidade imperiosa da construção de presídios, até para tirar [presos] daqueles presídios onde cabem 700, mas têm 1,5 mil pessoas”, disse.
A declaração foi dada durante evento na cidade de Esteio, quando o presidente anunciou a construção de uma penitenciária de segurança máxima no Estado, um dos cinco federais previstos no Plano Nacional de Segurança Pública divulgado na semana passada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
“Queremos construir aqui [no Rio Grande do Sul] um presídio federal de segurança máxima. Sei que não é nada agradável anunciar presídios, mas volto a dizer: a realidade social atual exige medidas desta natureza” disse Temer.
O presidente lembrou que a Constituição estabelece que o preso deve cumprir a pena em estabelecimentos distintos de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo. “Isso não se cumpre no nosso país. Estamos portanto determinando aos estados que haja estabelecimentos distintos. Se ele cometeu crimes de potencial ofensivo menor, vai para um estabelecimento prisional. Se cometeu potencial ofensivo muito mais violento, vai para outro”, disse.
Além das cinco penitenciárias federais, Temer disse que outra medida para reduzir a superlotação carcerária é a construção de presídios estaduais – há previsão de novas unidades em 25 unidades da Federação.
Fonte: VEJA
