O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta segunda-feira (4) que, se o Congresso Nacional não aprovar as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo, o corte no Orçamento de 2015 será “muito radical”. Temer convocou líderes da base aliada ao Palácio do Planalto para discutir as duas medidas provisórias enviadas ao parlamento que propõem alterações em direitos trabalhistas e previdenciários para reforçar o caixa da União.
A MP 665, que sugere mudanças nas regras de acesso ao seguro-desemprego, já foi aprovada em comissão especial e pode ser apreciada pelo plenário da Câmara ainda nesta semana. Já a MP 664, que trata de pensão por morte, deverá ser analisada na comissão especial nesta terça (5).
Desde o início do ano, o governo iniciou o processo de ajuste fiscal para reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas. O bloqueio no Orçamento, tecnicamente denominado “contingenciamento”, consiste em retardar ou “inexecutar” parte da programação de despesas prevista na lei orçamentária em função da insuficiência de receitas.
“Se não houver ajuste, o contingenciamento será muito radical. Se houver ajuste, o contingenciamento será muito menor”, declarou Temer.
Em março deste ano, ao participar de evento no Rio Grande do Sul, a presidente Dilma Rousseff já havia falado em cortes no Orçamento e dito que o contingenciamento neste ano será “significativo”.
Além das duas medidas provisórias do ajuste fiscal, o governo enviou ao Congresso projeto de lei que modifica a desoneração da folha de pagamento das empresas. Embora o Planalto tenha enviado projetos ao Legislativo, ministros como Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Joaquim Levy (Fazenda) têm dito que “80% do ajuste” cabem ao próprio governo e é preciso “cortar na própria carne”.
Fonte: G1
