O presidente do Senado, José Sarney, disse acreditar que a medida provisória (MP 509/10) que prorrogou, até 30 de setembro de 2012, os contratos de franquias de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que ainda não foram licitados ou são questionados na Justiça, será votada até quarta-feira, quando expira sua validade. A matéria tranca a pauta do Senado e consta da ordem do dia da sessão de terça-feira (22).

– Até porque esta [MP] chegou dentro do prazo que havíamos estabelecido de cinco dias antes de sua expiração – disse o senador nesta segunda-feira (21) ao chegar ao Senado.

A tramitação de medidas provisórias tem gerado insatisfação entre os senadores Na semana passada, para firmar o descontentamento com o prazo apertado para a avaliação dessas matérias, o Plenário da Casa rejeitou a MP 508/10 e enviou de volta para a Câmara a MP 507/10, que perdeu a validade.

Fonte: Agência Senado

Depois de trocar farpas nesta quarta-feira com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o senador Itamar Franco (PPS-MG) também discutiu com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) no plenário da Casa após ele apresentar o seu voto em favor do salário mínimo de R$ 545.

Itamar ironizou o valor proposto pelo governo federal ao afirmar que uma família brasileira não tem condições de viver com o valor sugerido pelo governo.

O senador relembrou o ex-presidente João Figueiredo para criticar o mínimo de R$ 545.

“Uma vez perguntaram para um presidente o que faria com um salário mínimo, sabe o que respondeu?”, questionou a Jucá. O peemedebista respondeu: “que daria um tiro na cabeça”.

Itamar se transformou no principal destaque da oposição durante a votação do salário mínimo por fazer sucessivos questionamentos a senadores da base de apoio ao governo federal.

Ao seu lado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) acompanha a sessão, mas ainda não se manifestou publicamente a respeito do novo valor do mínimo.

Cinco senadores da base de apoio do governo e cinco da oposição se revezam na tribuna do plenário da Casa para defender e criticar o projeto do governo que fixa o mínimo em R$ 545. A votação só terá início depois do período reservado aos discursos.

Os senadores vão votar, em primeiro lugar, o projeto encaminhado pelo Executivo que fixa o mínimo em R$ 545. Depois, na sequência, vão analisar três emendas apresentadas pela oposição com mudanças no projeto.

Duas aumentam o valor do salário mínimo para R$ 560 e R$ 600, respectivamente. E a terceira retira do texto a permissão para o governo reajustar o salário mínimo por decreto presidencial nos próximos quatro anos –retirando a discussão do Congresso.

Fonte: Folha Online

O presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), deu posse nesta terça-feira (1º) a 54 senadores eleitos no dia 3 de outubro. Eles vão se juntar aos 27 parlamentares que ainda têm mandato até 2015.Na cerimônia, que terminou por volta das 11h, o ex-presidente e senador recém eleito, Itamar Franco, leu o termo constitucional de posse.

– Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.

Os demais senadores firmaram o compromisso dizendo “assim prometo”. Dos parlamentares empossados, 17 haviam concluído seus mandatos e foram reeleitos; cinco já foram senadores e estão retornando; e 32 vão estrear na Casa.

Em seu discurso, o presidente José Sarney, que é candidato à reeleição, exaltou confiança na gestão da presidente Dilma Rousseff e destacou o papel do Senado no desenvolvimento do país.

– Temos grande tradição a zelar. Há 187 anos, se instalava o primeiro Senado brasileiro. Desde então, esta Casa teve poder decisivo no encaminhamento dos problemas nacionais.

Caso eleito, o peemebedista – cujo mandato segue até 2015 – será presidente da Casa pela quarta vez. Concorre também ao cargo o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), apesar de nenhum partido ter manifestado apoio ao socialista.

Eleição da Mesa

A próxima etapa da cerimônia desta terça-feira é a eleição da Mesa Diretora do Senado. Tanto na Câmara quanto no Senado, as maiores bancadas na Casa têm prioridade na escolha dos 11 cargos da Mesa. Embora todos os cargos já estejam negociados, a eleição poderá trazer surpresas porque, independentemente dos acordos já feitos entre os partidos, a votação é secreta e individual.

Os candidatos à Presidência são lançados pelos próprios partidos já dentro do plenário, na hora da eleição. A Secretaria-Geral da Mesa já tem cédulas sem nomes dos candidatos prontas para essas ocasiões.

Caso houvesse apenas um candidato para a presidência, a eleição ocorreria no painel eletrônico. Como há dois postulantes, a votação é feita em cédulas de papel.

Na terceira e última etapa de preparação da nova legislatura, serão eleitos os demais membros da nova Mesa. Tradicionalmente, os senadores votam em uma chapa previamente fechada entre os partidos e não em cada candidato separadamente, como ocorre na Câmara.

Fonte: R7

Lideranças do Senado sinalizaram ontem que aprovarão o reajuste de 7,7%, retroativo a janeiro, para as aposentadorias maiores que um salário mínimo (R$ 510, atualmente) e que defenderão o fim do fator previdenciário, índice que reduz o benefício de quem se aposenta com menor idade. As duas propostas foram aprovadas anteontem pela Câmara dos Deputados.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), afirmou ontem ser favorável a um ganho maior para os aposentados. “Politicamente é muito difícil que haja qualquer modificação, até mesmo porque há, aqui, uma grande simpatia com os aposentados.” O governo concedeu 6,14% de reajuste em janeiro. Sobre o fim do fator, já aprovado pelo Senado em 2008, Sarney disse que é preciso discutir.

Pelo projeto, o fator deverá acabar em 1º de janeiro de 2011. O índice é usado na aposentadoria por tempo de contribuição, que exige, pelo menos, 35 anos de pagamento ao INSS, para homem, ou 30 anos, para mulher.

Fonte: Agora