Lideranças partidárias do Senado decidiram nesta terça-feira (12) acelerar o processo de tramitação de um projeto de lei por meio de plebiscito, que deverá acontecer no dia dois de outubro, sobre a venda de armas de fogo no país.
O presidente da Casa, José Sarney, após a reunião, declarou que o decreto tramitará em regime de urgência a partir de hoje, com a leitura das matérias apresentadas. Segundo Sarney a pergunta que a ser feita será: “o comércio de arma de fogo deve ser proibido no Brasil?”.
A decisão acerca do plebiscito foi tomada com base em uma análise legal. Em 2005, houve uma consulta popular sobre o mesmo assunto por meio de referendo, e com essa decisão um novo referendo não poderia ser feito para modificar o que está decidido. Medida que só pode ser feita através de um plebiscito.
No caso de o plebiscito for favorável a proibição, alterações no Estatuto do Desarmamento poderão ser feitas pelo Congresso Nacional.
Durante a reunião, o presidente da Casa, junto com os outros líderes, acertaram a apreciação de todas as matérias relacionadas a saúde que tramitam na Casa. Sarney iniciou a implementação da “pauta temática” no Senado, ou seja, as matérias serão avaliadas por temas específicos.
O massacre na Escola Munucipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro, na semana passada, quando Wellington Menezes de Oliveira, matou doze estudantes, provocou uma nova discussão popular a respeito da venda de armas, trazendo o assunto á tona e mostrando a necessidade de um novo plebiscito.
Fonte: A Tribuna News
