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Saúde no Brasil em segundo plano

gonzaga1Segundo a Organização Mundial de Saúde, o Brasil está entre os países que menos destinam recursos para a saúde em relação ao PIB. Em 2010, gastou apenas R$ 2,00 por habitante.

Dados da Confederação Nacional de Saúde indicam que dos seis mil hospitais brasileiros, apenas 1,6 são públicos, comprando ao setor privado, 95% dos procedimentos médicos especializados de alto custo.

Os gastos públicos com a saúde no Brasil, somando todos os níveis do governo, não ultrapassam 3,4% do PIB, que representa 48% do total gasto na área.

Os investimentos do governo com a saúde correspondem à ínfima taxa de 7% dos trilhões arrecadados pela Receita Federal, ficando mais da metade da população obrigada a recorrer ao setor privado, isto é: independentemente do que dispõe a nossa Constituição Federal, que disciplina que a assistência à saúde é universal e de responsabilidade do estado, vimos que, de cada R$ 100,00 que os brasileiros despendem com saúde, R$ 62,00 são gastos no setor privado, apenas R$ 38,00 são destinados pelo setor público.

Somente com a aprovação da Emenda 29, sem criação de novos impostos, poderemos consolidar o estado de direito social estabelecido na nossa Constituição Federal, como prova da sensibilidade moral de um governo que mereça o respeito do povo da sua nação.

Por Gonzaga Patriota

Governo pode dobrar repasses para unidades Básicas de Saúde, diz Padilha

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (23) que o governo federal tem condições de dobrar os repasses para unidades Básica de Saúde (UBS) que estejam comprometidas com a melhoria do atendimento médico público.

Segundo Padilha, 80% dos casos podem ser resolvidos nas UBS, sem a necessidade de atendimento em hospitais. Ele disse que já foram definidas verbas para a construção de 810 novas unidades no país.

A declaração do ministro foi dada durante o anúnciou do repasse de R$ 32,4 milhões para investimento em 84 novas unidades Básica de Saúde (UBS) em 19 cidades da região metropolitana de São Paulo. Esses recursos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) e ações do Programa Brasil Sem Miséria.

O anúncio ocorreu durante a 22ª edição da Feira do Caminhoneiro, em Guarulhos, onde foi lançada a campanha de testes rápidos para o diagnóstico precoce de doenças como HIV e hepatites C e B.

Fonte: Agência Brasil

Homem passa mal e morre sem receber atendimento em Afogados da Ingazeira

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Pai de cinco filhos, pobre, sem plano de saúde, dependente de hospitais públicos, um homem morreu na última quarta-feira (13) em pleno centro de Afogados da Ingazeira, por falta de atendimento médico. Segundo informações de blogs da região, Eduardo Luiz do Nascimento, 49 anos, passou mal na calçada de um restaurante situado na Praça Arruda Câmara, mas o Hospital Regional Emília Câmara não enviou ambulância para socorrê-lo.

Eduardo teve um mal súbito, perdeu a vida numa calçada, abandonado pelo poder público. Uma vergonha para Afogados da Ingazeira, Pernambuco, para o Brasil. Pessoas que estavam no local e o comerciante Luiz Carlos da Silva Gomes disseram que ligaram várias vezes para o hospital, solicitando com urgência a ambulância. A atendente do hospital informou que só poderia enviar a ambulância em casos de emergência.

Depois de morto, o pai de cinco filhos foi levado para o hospital regional. O simples vendedor de balas, que morreu por falta de atendimento médico, é mais uma prova “morta” que, apesar dos avanços, o Brasil ainda precisa evoluir muito para chegar ao patamar dos países de primeiro mundo. Este é o país que quer fazer parte do Conselho de Segurança da ONU.

Por Chico Gomes com fotos de Nill Junior

Mulher acusa agente de saúde de espancamento na zona rural de Orocó

Agente de saúde está sendo acusada de ter espancado no mês passado uma jovem na zona rural de Orocó. O fato veio à tona nesta quinta-feira (14) através da tia da vítima, Maria do Socorro, moradora do bairro Vila Eduardo, em Petrolina, que ligou para a rádio Grande Rio FM denunciando o caso. Segundo Maria, a agente de saúde, identificada apenas como “Célia”, ficou furiosa ao tomar conhecimento que a vítima, Ariane Noemi Ferraz de Menezes, teria lhe denunciado à Secretaria Municipal de Saúde por mau atendimento.

Maria disse que a agente foi até a residência de Ariane no mês passado, mas não pesou sua filha de 2 anos. Como a pesagem de crianças é um dos requisitos para garantir o programa Bolsa Família, a jovem resolveu denunciar a agente para o secretário de Saúde. “O secretário entrou em contato com a agente, que retornou à casa de Ariane e a espancou. Ela deu à minha sobrinha uns comprimidos e em seguida deu-lhe um murro. Ariane caiu no chão, bateu a cabeça e a Célia ainda sentou na barriga e continuou batendo”, disse a mulher.

De acordo com a tia da vítima, Ariane registrou queixa na Delegacia de Polícia Civil, realizou exame de corpo delito e ainda mostrou as marcas de agressão para o secretário de Saúde, que garantiu comunicar o fato ao prefeito para que ele tomasse providências necessárias. “Ele deve fazer alguma coisa, afinal as mães de famílias estão correndo risco com essa mulher”, alertou Maria.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Triunfo promove II Conferência Municipal de Saúde

susPara discutir a utilização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, a Secretaria de Saúde do município de Triunfo está realizando nesta quinta-feira (07) a “II Conferência Municipal de Saúde”. O evento começou às 8h30min e segue neste momento com Mesa Redonda abordando o assunto “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, patrimônio do povo brasileiro”. Os debatedores da mesa são o secretário municipal de Saúde de Triunfo, Saulo Bezerra Xavier, o diretor da XI Gerência Regional de Saúde, Clovis Carvalho, e o secretário adjunto de Saúde de Serra Talhada, José Alves.

Depois do almoço, marcado para as 11h30min, haverá a Divisão dos Grupos de Trabalho em três eixos temáticos, a partir das 13h. O Eixo 01 discutirá o tema “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”, o Eixo 02 debate a “Participação da comunidade e controle social”, e o Eixo 03 fala sobre a “Gestão do SUS”. Os grupos de trabalhos apresentam as propostas elaboradas em cada eixo a partir das 14h. Por volta das 15h30min ocorre eleição dos delegados que participarão da Conferência Estadual de Saúde e às 16h a Conferência é encerrada.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Decreto regulamenta lei que trata da organização do SUS

susDecreto publicado hoje (29) no Diário Oficial da União fixa regras para reorganizar o Sistema Único de Saúde (SUS) e melhorar o acesso aos serviços na área em todo o país. O decreto estabelece um novo modelo de gestão, definindo obrigações para estados e municípios.

Uma das principais mudanças é o mapeamento dos serviços de saúde por regiões. O governo vai dividir o país de modo a agrupar as cidades com condições econômicas e sociais semelhantes. Cada região dessa terá metas diferentes, de acordo com a realidade local.

Atualmente, as metas são definidas de modo geral, a cada quatro anos. Além disso, e não há um monitoramento sobre o cumprimento de objetivos específicos.

Os estados e os municípios que não atenderem às regras poderão ter verba bloqueada. Se forem eficientes, poderão ganhar mais recursos.

Por meio de listas divulgadas pela internet ou disponíveis em hospitais e postos de saúde, os usuários terão acesso a informações sobre quais serviços são oferecidos em cada região.

Construído a partir de diálogo com os estados (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), os municípios (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o decreto regulamenta a Lei Orgânica da Saúde, que entrou em vigor em 1990.

O decreto define e consolida o modelo de atenção regional, em que municípios vizinhos deverão se organizar para ofertar atendimento de saúde às suas populações. Cada uma das 419 regiões identificadas deverá ter condições para realizar desde consultas de rotina até tratamentos complexos. Caso não haja capacidade física instalada naquela região para a execução de determinado procedimento, os gestores da rede terão de fechar parceria com outras regiões, que atenderão a essa demanda.

Da Agência Brasil

Governo estipula prazos máximos para atendimento dos planos de saúde

saudeA Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União instrução normativa com prazo máximo para garantir o atendimento dos beneficiários de planos de saúde privado.

De acordo com a instrução, a operadora deverá garantir o atendimento integral das coberturas dos planos no prazo de até sete dias úteis, para consultas básicas de pediatria, clínica médica, cirurgia geral , ginecologia e obstetrícia. Para as demais consultas o prazo é de até 14 dias.

Sessões com fonoaudiólogos e fisioterapeutas, até 10 dias úteis. Os exames laboratoriais devem ser agendados em até três dias úteis e os exames com maior complexidade, em até 21 dias. As novas regras entrarão em vigor em 90 dias a partir desta segunda (20), data da publicação.

Fonte: A Crítica

Servidores municipais de nível superior da saúde de Salgueiro paralisam atividades mais uma vez

saude2-300x225Como prometido os servidores municipais de saúde de nível superior de Salgueiro estão paralisando as atividades mais uma vez nesta quinta-feira (15), cobrando aumento do salário base da categoria. O grupo já havia cruzado os braços no dia 31 de maio e esperavam um posicionamento do prefeito Marcones Libório, mas nenhuma atitude foi tomada por parte da prefeitura municipal. Por conta disso, vários servidores da área de saúde municipal uniram forças e resolveram paralisar os trabalhos novamente.

Enfermeiros, odontólogos e outros profissionais da saúde municipal ameaçam deflagrar greve, caso não haja um acordo comum entre as categorias e administração do município. O movimento conta com o apoio do Sindicato dos Servidores Municipais de Salgueiro (Sisemsal). Segundo a presidente do sindicato, Edvane Teixeira, os servidores querem ser ouvidos pelo prefeito do município. “A saúde hoje grita por isso, pede isso, esse canal, para que o prefeito receba a categoria da saúde. Vamos conversar, vamos dialogar”, pediu.

Os servidores se concentraram em frente à Secretária Municipal de Saúde, na Rua José Vitorino de Barros, bairro Santo Antônio, de onde se deslocaram por volta das 10h em direção a prefeitura municipal. Representantes da saúde, acompanhados da presidente do Sisemsal e do presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Salgueiro, vereador Ednaldo Barros, pretendem se reunir com o prefeito Marcones Libório, com intuito de se chegar a um denominador comum.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Presos 15 em MT na operação da PF por desvios de verbas da saúde

A Polícia Federal acaba de divulgar balanço parcial da Operação Saúde (desencadeada esta manhã e ainda está em andamento), sobre desvios de verbas do setor de saúde pública em Mato Grosso, envolvendo também empresas que vendem medicamentos. Foram presas 15 pessoas, até agora, em 13 cidades. Em Barra do Bugres 4 foram para a cadeia, em Cuiabá duas, Mirassol do Oeste também duas. Nas demais cidades houve uma prisão em cada: Rondonópolis, Tangará da Serra, Barra do Garças, Vila Bela da Santíssima Trindade, Alto da Boa Vista, Lambari do Oeste e São Félix do Araguaia. Há ordens de prisões para serem cumpridas ainda e uma delas é em Araputanga. Alguns dos presos são servidores municipais (funcionários de prefeituras).

Foram feitas buscas nas prefeituras de Araputanga, Mirassol do Oeste, Rio Branco, Lambari do Oeste e Itiquira. A lista de prisões é para 21 acusados de envolvimentos em fraudes e desvios de recursos. A PF informou ao Só Notícias que aguarda informações sobre a localização e prisão de mais 6 acusados. Houve uma prisão também em Novo Progresso (Pará) e outro acusado está foragido.

Os esquemas também ocorrem em 7 Estados e a operação está centralizada no Rio Grande do Sul. Em todos os Estados, as investigações da Polícia Federal apontam que os desvios, apenas para um grupo, chegariam a R$ 70 milhões.

No Rio Grande do Sul está o maior número de presos, até agora, 25. Em seguida, vem Mato Grosso. No Mato Grosso do Sul foram presos 6 acusados e outros 6 no Paraná. Em Santa Catarina são 4.

Fonte: Só Notícias

País gasta menos com saúde que África

saudeA parcela do Orçamento do governo brasileiro destinada à saúde, 6%, é inferior à média africana (de 9,6%) e o setor no País ainda é pago em maior parte pelo cidadão. Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS), que divulgou ontem seu relatório anual. O documento inclui um raio X completo do financiamento da saúde e escancara uma realidade: o custo médio da saúde ao bolso de um brasileiro é superior ao da média mundial.

O relatório é apresentado às vésperas da abertura da Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, que terá a presença de ministros de todas as regiões para debater, entre outras coisas, o futuro do financiamento do setor.

Dados da OMS apontam que 56% dos gastos com a saúde no Brasil vêm de poupanças e das rendas de pessoas. O número representa uma queda em relação a 2000 – naquele ano, 59% de tudo que se gastava com saúde no Brasil vinha do bolso de famílias de pacientes e de planos pagos por indivíduos.

Mesmo assim, a taxa é considerada uma das mais altas do mundo, superior ao valor que africanos, asiáticos e latino-americanos gastam em média. Em termos absolutos, o governo brasileiro destina à saúde de um cidadão um décimo do valor destinado pelos países europeus.

Das 192 nações avaliadas pela OMS, o Brasil ocupa uma posição medíocre – apenas 41 têm um índice mais preocupante que o do País. Para fazer a comparação, a OMS utiliza dados de 2008, considerados como os últimos disponíveis em todos os países para permitir uma avaliação completa.

Fonte: Agência Estado

Saúde bloqueia R$ 6,5 mi de repasses para 242 municípios

minist1O Ministério da Saúde bloqueou o repasse de R$ 6,5 milhões de recursos destinados a ações de vigilância e promoção da saúde em 242 cidades do país.

Uma parte do bloqueio ocorreu devido a irregularidades na alimentação do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinam). Eles são usados pelo governo para monitorar as condições do sistema de saúde e na definição de políticas.

Portaria publicada no “Diário Oficial da União” de quarta-feira (27) suspendeu a transferência de R$ 4,8 milhões para 134 municípios. Por terem aderido ao Pacto pela Saúde, em 2006, esses municípios devem manter os sistemas atualizados, sob pena de terem o repasse de verbas suspenso até regularizarem a situação.

Se a atualização for feita em até 90 dias, as cidades voltam a receber os recursos. Caso demore mais de 90 dias, é feito apenas o desbloqueio, sem transferência retroativa dos valores não repassados.

Outra portaria, publicada na segunda-feira (25), suspendeu a transferência de recursos para 108 municípios que não aderiram ao pacto de 2006.

O motivo foi que as prefeituras não comprovaram a aplicação dos recursos transferidos anteriormente. As cidades têm até 90 dias para apresentar ao ministério justificativa da utilização de pelo menos 60% do valor em conta.

O Estado com o maior número de municípios atingidos com as medidas é o Rio Grande do Sul, que teve 69 cidades com repasses bloqueados –28% do total. Em seguida estão Minas Gerais, com 24, e Pará e Piauí, com 22 cada um.

Fonte: Folha.com

Planos de saúde: regras para portabilidade de carência são ampliadas

plano_de_saudeMais 12 milhões de usuários de planos de saúde passarão a ter direito de mudar de plano sem precisar cumprir novos prazos de carência. A norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi publicada ontem (29) no Diário Oficial da União e começará a valer a partir do dia 27 de julho. As operadoras de planos de saúde têm 90 dias para se adequarem à nova resolução.

Desde abril de 2009, clientes de planos individuais contratados desde janeiro de 1999 já são beneficiados por essa norma. No entanto, a mudança de plano sem novo prazo de carência não vigora para planos coletivos contratados por empresas para seus funcionários. As operadoras de planos de saúde têm 90 dias para se adequarem à nova resolução.

Segundo a resolução da ANS, os usuários poderão fazer a portabilidade independente da abrangência do pacote de serviços ser municipal, estadual ou nacional. Outra mudança é a redução no prazo de permanência mínima no plano que caiu de dois para um ano, contando a partir da segunda portabilidade.

As operadoras do plano de origem deverão também informar aos clientes sobre as datas inicial e final para solicitar a migração levando o período de carência cumprido por meio do boleto de pagamento ou em comunicado enviado aos titulares.

Fonte: Exame

Postos de saúde de Salgueiro começam a vacinar contra gripe

vacinacao_gripe_ribeirao_inComeçou nesta segunda-feira (25) em todo o Brasil a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza. O período de vacinação se estende de hoje até o próximo dia 13 de maio. Na maioria dos municípios brasileiros a imunização pode ser adquirida nas Unidades Básicas de Saúde. Este ano a vacina imunizará contra três tipos de gripes, dois sazonais (gripes comuns) e contra a gripe H1N1, conhecida como gripe suína. Devem ser vacinadas crianças de seis meses a menos de dois anos, idosos com mais de 60 anos, gestantes e trabalhadores de saúde. Crianças tomarão duas vacinas, com um espaço de 30 dias entre a primeira e segunda dose.

No município de Salgueiro a campanha teve início hoje e além dos públicos acima referidos, também está focando o público indígena. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, as vacinas estão sendo disponibilizadas em todas as Unidades Básicas de Saúde da cidade e zona rural do Município. Equipes estão instaladas nos postinhos para realizar, exclusivamente, a aplicação da vacina.

Para adquirir a imunidade, as pessoas que fazem parte do público alvo da campanha, devem procurar os postinhos de saúde mais próximos de suas residências. Os atendimentos em Salgueiro ocorrem das 8h às 12h e das 13h às 17h. Não é necessário preencher fichas para se vacinar, basta apenas dirigir-se aos postinhos e solicitar o serviço. A expectativa da Secretaria Municipal de Saúde para este ano, é imunizar 90% do público alvo. Pessoas que não estão enquadradas no enfoque da campanha podem solicitar a vacina desde que justifiquem.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

ANS punirá plano que oferece bônus aos médicos

plano_de_saudeMédicos e planos de saúde que combinarem pagamento de bonificação para que os profissionais reduzam número de pedidos de exames e consultas serão punidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Súmula 16 publicada pela agência determina multa de R$ 35 mil para coibir a prática, conhecida como “consulta bonificada” ou “pagamento por performance”. De acordo com a ANS, médicos pressionados pelos planos têm feito denúncias à agência.

O mecanismo voltado a diminuir a quantidade de exames pedidos para um paciente ocorreria com plano firmando um contrato em que o médico que pedir menos procedimentos clínicos recebe em troca, no fim do mês, um preço melhor pela consulta ou até pagamento em dinheiro. O diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Bruno Sobral, informou que as denúncias serão investigadas pela agência. “Médicos e clientes de planos podem denunciar a prática pelo 0800-7019656 ou pelo site www.ans.gov.br”, orientou.

O contabilista Marcos Nascimento, 51 anos, cliente de um plano de saúde pequeno, em rede de clínicas nas zonas Norte e Oeste, diz que já teve que exigir de um médico que ele solicitasse o pedido de exames. “Eles (médicos) raramente pedem algum exame. Da última vez que eu fui, eu mesmo pedi para o médico tudo o que eu queria fazer. Até pela minha idade, eu queria fazer um check-up completo. E fui obrigado a exigir os exames disponíveis”, reclama.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) informaram que desconhecem a prática de suas filiadas de tentar inibir procedimentos médicos, como consultas e exames.

Fonte: O Dia Online

Eduardo Campos nomeia novos diretores das Geres

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, nomeou nesta quinta-feira (14) os 11 novos diretores das Gerências Regionais de Saúde (GERES). Na VII GERES, localizada na cidade de Salgueiro, o cargo ficou com Maria Auxiliadora Alves Vasconcelos Veras. Nas demais gerências do Sertão as vagas ficaram com Alécio Jécem de Araújo (VI GERES Arcoverde), Cássia Maria Feitosa (VIII GERES Petrolina), Tatiane Fernandes Portal (IX GERES Ouricuri), Mary Delanea Souza (X Geres Afogados da Ingazeira) e Clóvis Alves de Carvalho (XI GERES Serra Talhada).

Conforme a Secretaria Estadual de Saúde, a escolha dos diretores foi feita através de uma seleção pública, encabeçada por uma Comissão Permanente de Busca, formada por representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Estação Observatório de Recursos Humanos em Saúde do CNpq-Fundação Oswaldo Cruz e Universidade de Pernambuco (UPE). A posse dos 11 novos gerentes acontece no próximo dia 18, às 9h, na Secretaria Estadual de Saúde, em Recife.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes