O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criticou nesta quinta-feira a intenção de a oposição de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra parte do projeto de lei, aprovado na quarta-feira na Casa, que permite à presidente Dilma Rousseff estabelecer o salário mínimo por decreto anualmente.

– Na realidade, as questões políticas devem ser resolvidas aqui dentro da Casa. Nós chamarmos o Supremo como terceira via é realmente uma coisa que deforma o regime democrático – disse Sarney a jornalistas.

DEM e PSDB aguardam a sanção do projeto pela presidente para pedir ao STF que considere inconstitucional a definição do mínimo por decreto, segundo a fórmula estabelecida na política de reajuste até 2015.

A oposição considera que o Executivo está tirando a prerrogativa do Congresso de legislar e argumentam que a Constituição determina que o valor seja fixado por lei, aprovada na Câmara e no Senado, anualmente.

Fonte: O Globo

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AC), instalou no começo da tarde desta terça-feira (22) a Comissão da Reforma Política. Formada por 15 parlamentares e tendo como presidente o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), a comissão está encarregada de propor uma alternativa para melhorar os sistemas político e eleitoral no Brasil.

Dornelles disse que a comissão fará todo o esforço para concluir os trabalhos até 8 de abril, cumprindo o prazo de 45 dias dado por Sarney para que seja apresentado um anteprojeto de reforma. Ele marcou para esta quarta-feira (23), a partir das 14h, a primeira reunião do grupo.

Formaram a mesa da solenidade de instalação da comissão, ao lado de Sarney, o vice-presidente da República, Michel Temer; o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS); o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o ministro Antonio Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), que preside comissão de juristas que estuda mudanças no Código Eleitoral.

Fonte: R7

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em vídeo postado no YouTube na conta do Blog do Senado, disse estar lisongeado pela comparação feita pelo Twitter do Supremo Tribunal Federal. Na manhã desta terça-feira, o Twitter oficial da Corte estampou uma frase com potencial para gerar uma crise institucional. “Ouvi por aí: ‘Agora que o Ronaldo se aposentou, quando será que o Sarney vai resolver pendurar as chuteiras?'”.

– Eu fico feliz, pois Ronaldo é um fenômeno, né? E, ao me comparar ao Ronaldo, como um fenômeno também, eu fico feliz e ao mesmo tempo quero agradecer a essa moça. Ela fez um julgamento muito bom ao meu respeito – disse ele.

A mensagem veiculada no microblog gerou repercussão e passou a circular pela internet na manhã desta terça. A Corte, então, se viu obrigada a publicar nota se desculpando pelo comentário.

“A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal esclarece que, por ato impensado, sua página oficial no Twitter foi usada indevidamente por funcionária terceirizada, para tecer comentários impróprios a respeito de eminente autoridade, a qual o STF e a SCO pedem encarecidas desculpas. A SCO também pede desculpas aos seguidores da página do Supremo no Twitter, pois os comentários em nada, direta ou indiretamente, refletem os pensamentos desta Corte Suprema e informa que já foram tomadas as medidas administrativas cabíveis.”

A suspeita é de que a funcionária do tribunal tenha se confundido e, na hora de digitar sua opinião em seu Twitter pessoal, acessou por engano o da mais alta Corte do país. O episódio irritou o presidente do tribunal Cezar Peluso, que deverá encaminhar ainda nesta terça-feira ao presidente do Senado um pedido oficial de desculpas. Instantes depois de postado, o texto foi apagado do Twitter.

Fonte: O Globo

Reeleito para presidir o Senado pela quarta vez, José Sarney (PMDB-AP) disse que não desejava o encargo, mas assumiu a missão como um “sacrifício pessoal”.

Durante o discurso, após ser reeleito, lembrou da sua trajetória política, enumerou suas realizações no comando da Casa e apontou a reforma política como um dos principais desafios da nova legislatura.

“Não há nenhum órgão no Brasil que tenha hoje a transparência do Senado Federal”, disse Sarney. O pemedebista, no entanto, não mencionou as denúncias que vieram à tona em 2009, de que a mesa diretora da Casa teria editado mais de mil atos administrativos secretos.

As medidas permitiram a nomeação de parentes e afilhados de senadores. Na ocasião, Sarney já ocupava o cargo de presidente do Congresso Nacional.

Ao deixar o Senado, Sarney ainda disse que os 70 votos recebidos são uma prova da confiança dos senadores no seu trabalho. “Eu me emocionei como nunca na minha vida. Estou assumindo este mandato com o gosto da despedida, pois é sem dúvida meu último mandato, disse.

“Vamos prosseguir na preservação dos valores éticos e morais. Vamos prosseguir na votação das reformas”, acrescentou o presidente do Congresso.

Fonte: O Globo