O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, recomendou nesta sexta-feira (7) os dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devolvam seus passaportes diplomáticos.

“O passaporte diplomático é concessão que deve ser dada a autoridades que devem representar o país internacionalmente e, por isso mesmo precisam de um ‘ir e vir’ mais tranquilo”, explicou em nota. “A concessão de passaportes a outras pessoas que não estejam enquadradas nessa filosofia, deve ser algo excepcional”, afirmou.

Para Cavalcante, no caso de filhos do ex-presidente ter este tipo de documento, “é extremamente danoso face ao princípio da moralidade administrativa e atenta contra a própria lei”.

O advogado destacou ainda que o fato gerou “constrangimento público” a Lula e poderia ainda abrir a possibilidade “de ação judicial por improbidade administrativa para alcançar quem concedeu esse benefício”.

Cavalcante levantou ainda que, caso não haja a devolução dos documentos, caberia ao Ministério Público Federal investigar a possível ilegalidade administrativa, uma vez que haveria “quebra a isonomia entre os brasileiros”.

Luís Cláudio Lula da Silva, de 25 anos, e Marcos Cláudio Lula da Silva, de 39, tiveram seus passaportes diplomáticos renovados no último dia 29 de dezembro.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a concessão dos passaportes é feita com base no decreto 5.978 de dezembro de 2006 que beneficia presidentes, vice-presidentes, ministros de Estado.

Também são autorizados a receber os documentos os cônjuges e os dependentes, até 21 anos de idade ou, até 24 anos – no caso de serem estudantes, e também para dependentes portadores de deficiência, sem limite de idade.

O Itamaraty argumenta que a renovação no caso dos filhos de Lula foi concedido em conformidade com o parágrafo 3º do decreto que determina que o documento deve ser concedido: “às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do País”. No entanto, não detalharam quais “interesses” são esses.

Fonte: Gazeta Web

Em visita nesta quinta-feira ao navio-plataforma FPSO Cidade de Angra dos Reis, que dará início a produção de petróleo da camada pré-sal do campo de Tupi, na Bacia de Santos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em discurso a funcionários, que eles “são a razão maior do orgulho, mais do que o carnaval e do que o futebol”.

– Quando a gente quiser ter orgulho de alguma coisa neste país, a gente lembra da Petrobras, dos engenheiros, dos funcionários, dos geólogos. A gente lembra do pessoal que é a razão maior do orgulho, mais do que o carnaval e mais do que o futebol. A Petrobras é a certeza e a convicção que este país será uma grande nação – disse o presidente.

Num discurso de quase seis minutos, o presidente afirmou ainda que o século XXI será a vez do Brasil e da América Latina.

– O Brasil jogou fora o século XX. Não é que jogamos fora, mas não soubemos aproveitar o século XX. As oportunidades apareciam e a gente jogava fora. Muitas vezes por descrença, por complexo de inferioridade. Afinal de contas, somos uma nação colonizada e sempre uma nação colonizada demora mais para ter auto-estima, demora mais para acreditar em si própria. O século XIX foi dos europeus, o século XX dos Estados Unidos e no final uma parte da China e no século XXI, é inexorável, é o século do Brasil e da América Latina – afirmou.

Fonte: O Globo

Dilma Rousseff está vencendo as eleições porque Lula fez um bom governo, marcado pela redução da miséria, em meio a crescimento econômico e inflação sob controle. Simples assim. Soube manter as conquistas econômicas do seu antecessor e aprofundar programas sociais. Não conheço nenhum período da nossa história em que estivéssemos tão bem, apesar de muito longe de uma nação civilizada e precisarmos ainda de reformas ousadas.Difícil entender por que, com tantas conquistas, termine seu mandato atacando a imprensa, desrespeitando o poder judiciário, acobertando flagrantes falcatruas e dando sinais inequívocos de apoio do aparelhamento do Estado.

Morei 13 anos em Brasília, onde respirava os bastidores do poder. Até que me cansei, por achar que estava ficando intoxicado. Vi como, frequentemente, os governantes também se intoxicavam e ficavam mentalmente doentes, ao transformarem a realidade em um espelho no qual queriam ser ver lindamente refletidos, sempre estimulados pelos assessores. É apenas a velha doença de Narciso, o personagem mitológico, que se esvai e se consome, seduzido pela própria imagem nas águas.

O tempo passa e o que é popular hoje transforma-se, muitas vezes, em esquecimento amanhã. O que sobra é o frio julgamento da história, na qual se mede a estatura de um homem público. Nesse final de mandato, Lula está deixando imagens muito distantes de um estadista –o que só faz valorizar, pelo menos para a história, a figura hoje tão atacada, tão desprezada (até por seus correligionários), de Fernando Henrique Cardoso que, como Lula, teve seus dias Narciso em Brasília.

Fonte: Folha de São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira, 24, diante de uma platéia de quase dois mil estudantes, em Dourados (MS), que será o homem “mais feliz do mundo” exatamente à meia-noite do dia 31 de dezembro, quando deixará o cargo.- Eu vou olhar para mim e dizer que não tenho curso superior, mas fui o presidente que mais abriu universidade no Brasil.

Ele ressaltou que, durante seu governo, quebrou todos os paradigmas, principalmente relacionados ao preconceito.

– Quando fui candidato ao governo de São Paulo, os pobres não queriam votar em um cara como eu, também pobre.

Lula inaugurou quatro prédios da Universidade Federal de Dourados e lançou outras 16 obras da instituição. Antes de chegar à universidade, Lula inaugurou os 27 quilômetros da duplicação da pista da rodovia BR-163, a mesma estrada inaugurada pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek, em 1957, quando ainda era feita de cascalho.

Fonte: Monitor Mercantil

Durante um dos pronunciamentos que fez nesta terça-feira (17) na cidade de Salgueiro, o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, falou de sua origem pobre em Pernambuco. “Eu sou de um tempo em que a gente matava até bizunga pra comer, até beijar flor. Quem não tinha o que comer só saía de manhã com uma baladeira pra caçar, até borboleta você comia se fosse o caso”, relembrou.

O presidente afirmou que foi exatamente por isso que, “eu nunca me conformei do Nordeste ser tratado com desrespeito, como foi tratado durante muitas décadas nesse país”, disse muito aplaudido pelos presentes, e completou: “Todo mundo sabe que eu sou um nordestino, amo meu Nordeste, devo tudo que eu sou a São Paulo, sou agradecido a São Paulo, acho maravilhoso tudo que tem por lá, agora acho que o Brasil tem que ser governado por gente que se preocupa em cuidar desse país”, externou.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes