O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, recomendou nesta sexta-feira (7) os dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devolvam seus passaportes diplomáticos.
“O passaporte diplomático é concessão que deve ser dada a autoridades que devem representar o país internacionalmente e, por isso mesmo precisam de um ‘ir e vir’ mais tranquilo”, explicou em nota. “A concessão de passaportes a outras pessoas que não estejam enquadradas nessa filosofia, deve ser algo excepcional”, afirmou.
Para Cavalcante, no caso de filhos do ex-presidente ter este tipo de documento, “é extremamente danoso face ao princípio da moralidade administrativa e atenta contra a própria lei”.
O advogado destacou ainda que o fato gerou “constrangimento público” a Lula e poderia ainda abrir a possibilidade “de ação judicial por improbidade administrativa para alcançar quem concedeu esse benefício”.
Cavalcante levantou ainda que, caso não haja a devolução dos documentos, caberia ao Ministério Público Federal investigar a possível ilegalidade administrativa, uma vez que haveria “quebra a isonomia entre os brasileiros”.
Luís Cláudio Lula da Silva, de 25 anos, e Marcos Cláudio Lula da Silva, de 39, tiveram seus passaportes diplomáticos renovados no último dia 29 de dezembro.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a concessão dos passaportes é feita com base no decreto 5.978 de dezembro de 2006 que beneficia presidentes, vice-presidentes, ministros de Estado.
Também são autorizados a receber os documentos os cônjuges e os dependentes, até 21 anos de idade ou, até 24 anos – no caso de serem estudantes, e também para dependentes portadores de deficiência, sem limite de idade.
O Itamaraty argumenta que a renovação no caso dos filhos de Lula foi concedido em conformidade com o parágrafo 3º do decreto que determina que o documento deve ser concedido: “às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do País”. No entanto, não detalharam quais “interesses” são esses.
Fonte: Gazeta Web
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A dois dias do fim do mandato presidencial /
A busca de regalias não parou nem após o Natal /
O Itamaraty renovou o passaporte diplomático /
De dois filhos de Lula, rápido, quase automático /
Disseram que foi “em caráter excepcional” /
E “em função de interesses do país”, que tal? /
Sem justificativa para a pouca vergonha que emana /
Acham que o Brasil é a casa da mãe Joana /
O documento não é para qualquer indivíduo sem graça /
É para quem nos representa perante todas as raças /
E que por isso tem trânsito livre, sem necessidade de visto /
Com custo zero. Burocracia? Não se sabe o que é isto /
Mas Marcos e Luis, ambos Cláudio, vão devolver /
O passaporte que receberam sem merecer /
Pois independentemente de serem filhos de quem são /
Em sua profissão não estampam no peito nosso brasão /
São pessoas comuns, como eu e você /
E até como o Lula, que está tendo de aprender /
A conviver sem o poder de outrora /
Já era para ter largado o osso, que demora… /
(noticiaemverso.blogspot.com)