juízes

Juízes federais ameaçam fazer greve

20110329092240Para aumentar seus salários dos atuais R$22,9 mil para R$26,3 mil, juízes federais resolveram fazer uma paralisação no próximo 27 de abril. A decisão foi tomada pelos magistrados ligados à Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que pede reajuste de 14,8% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – teto do funcionalismo público – ao qual estão vinculados. Além do reajuste salarial, os juízes pedem direitos iguais aos do Ministério Público Federal, e maior segurança, já que magistrados têm sido vítimas de atentados de organizações criminosas.

– Nós discutimos esse pleito sem constrangimento. Nos sentimos legitimados porque ajudamos a criar o teto do funcionalismo, que acabou com supersalários que chegavam a R$80 mil. Tenho certeza de que a presidente Dilma terá a sensibilidade para debater esse assunto com a atenção que ele merece – disse Gabriel Wedy, presidente da Ajufe, cobrando um apoio “mais incisivo” do presidente do STF, ministro Cezar Peluso.

Fonte: Rondo Notícias

Polícia Federal e MP descobrem plano de traficantes para matar juízes

Uma investigação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público abortou um plano de traficantes para matar vários juízes federais e outras autoridades do Judiciário e do MP. As ordens para as execuções seriam dadas de dentro do Presídio Militar de Campo Grande, onde está preso o cabo do Corpo de Bombeiros Ales Marques, acusado de tráfico internacional de armas e drogas. Procuradores da República e a PF estão mantendo o caso em sigilo e não revelam quem estaria entre os prováveis alvos. No estado, pelo menos dois magistrados usam escolta de agentes federais por causa de constantes ameaças de morte.

Os investigadores não informaram como o plano foi descoberto, já que o caso ainda está sendo apurado, mas a Polícia Federal coletou informações em várias ações de Marques. Uma delas foi sua saída do Presídio Militar de Campo Grande para fazer uma busca em uma cháraca próxima à cidade. Ele estava acompanhado por outros militares que faziam a escolta, mas sem qualquer identificação. O Ministério Público em Mato Grosso do Sul pediu à Justiça a transferência do acusado para um presídio federal em outra região do país. Além disso, a PF abriu inquérito não apenas para apurar o suposto plano de morte contra as autoridades, mas também para verificar a existência de um esquema de suborno.

Em outubro de 2009, o Correio publicou uma série de reportagens mostrando que vários juízes em todo o país estavam sob ameaça de morte. Um deles é Odilon de Oliveira, que mora em Mato Grosso do Sul, e que anda escoltado por policiais desde que foi ameaçado por traficantes que atuam na fronteira com o Paraguai.

Fonte: Correio Web

OAB quer vetar na advocacia juízes afastados por delitos

oab_2302A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende impedir que magistrados afastados por improbidade ou “delito grave” possam receber registro da ordem para exercer a profissão de advogado. A proposta será submetida ao Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB durante reunião no domingo no Conselho Federal da entidade, em Brasília. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

“Se não serve para ser juiz não servirá para ser advogado”, disse Ophir Cavalcante à reportagem, presidente nacional da OAB. Segundo o jornal, a proposta ganhou força após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decretar aposentadoria compulsória para três desembargadores e sete juízes do Mato Grosso. Os magistrados estariam envolvidos em um suposto desvio de R$ 1,4 milhão do Tribunal de Justiça do Estado para uma loja maçônica da qual um ex-presidente da Corte era grão-mestre.

Fonte: Portal Terra

Conselho Nacional de Justiça afasta dez juízes de MT

juridico_261110231_gdO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu ontem com aposentadoria compulsória a bem do serviço público dez magistrados – três desembargadores e sete juízes de primeiro grau – do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) envolvidos em suposto desvio de R$ 1,4 milhão que teriam sido destinados para a Loja Maçônica Grande Oriente do Estado. A decisão foi tomada por unanimidade, em sessão plenária.

A Lei Orgânica da Magistratura, editada no regime militar, prevê como “sanção mais severa” para juiz a aposentadoria sumária – o magistrado perde a toga, mas continua recebendo contracheque proporcional ao tempo de serviço prestado.

O CNJ determinou que cópias do processo sejam encaminhadas ao Ministério Público para ação visando à devolução do dinheiro ao Tesouro e eventual denúncia criminal. “Aqueles que tiveram participação no esquema poderão até ter cassada a aposentadoria em processo de perda de cargo”, declarou o ministro Ives Gandra Martins da Silva Filho, conselheiro e relator do processo disciplinar.

Fonte: Estadão

Audiência pública debate acusações contra juízes

audienciaUma audiência pública da Justiça movimentou o município de São José do Belmonte, no Sertão do Estado, ontem. O assunto principal foi o caso do juiz da cidade, Francisco de Assis Timóteo Rodrigue, afastado das funções por suspeita de envolvimento em assassinatos e crime de pedofilia.

O corregedor-geral de Justiça, o desembargador José Fernandes de Lemos, chegou ao Fórum da cidade escoltado por policiais da Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na área de Caatinga (Ciosac), da Polícia Militar.

Ele veio acompanhado por três juízes e uma equipe da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco. José Fernandes de Lemos explicou que resolveu vir à cidade para realizar um trabalho de rotina – examinar processos parados na Justiça e analisar cumprimentos de prazo. “A decisão do corregedor geral e de qualquer denúncia de qualquer irregularidade, independente da matéria, seja apurada”, diz o juiz Alexandre Pimentel.

A audiência foi aberta ao público. Cada pessoa presente pôde fazer algum pedido, apresentar queixas e em vez de tratar de processos, os participantes preferiram falar de um só, o mais polêmico da comarca até então.

Durante o tempo em que o corregedor-geral conduziu a audiência pública em São José do Belmonte, o assunto não pôde ser evitado. O tema principal foi mesmo o relacionado às recentes denúncias envolvendo o juiz Francisco de Assis Timóteo.

Muitos se mostraram insatisfeitos com o afastamento dele do cargo e foram solidários ao juiz.

Fonte: PE 360

Juízes acusados de pedofilia no Estado podem responder criminalmente

Os dois juízes acusados de pedofilia no interior do Estado podem responder por processos criminais, informou na noite dessa terça-feira (24), o desembargador do Estado, Bartolomeu Bueno. Eles foram afastados das funções, mas apenas dentro de um processo administrativo interno.

O juiz Max Cavalcanti, da comarca de Palmeirina, no Agreste foi acusado de pedofilia, julgado e aposentado compulsoriamente. Ele irá receber um salário proporcional ao tempo de serviço. Segundo o desembargador, Cavalcanti morava com um adolescente, hoje com 16 anos, desde 2007. Eles dividiam a mesma cama.

Já o magistrado Francisco de Assis Timóteo, de São José do Belmonte responde por abuso sexual, homicídio e formação de quadrilha. Ele é acusado de promover festas com garotos em sua residência. Investigações preliminares dão conta que pessoas foram mortas como queima de arquivo para não revelar a vida privada do juiz.

O Ministério Público ainda precisa instaurar um processo criminal para que os juízes possam ir a julgamento.

Fonte: TV Jornal