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Após denúncias, Incra exonera servidor acusado de negociar lotes da reforma agrária

incraO Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) exonerou um servidor suspeito de envolvimento na venda irregular de lotes em áreas de assentamentos da reforma agrária em Mato Grosso. A dispensa de Lionor Silva Santos, que era chefe substituto da unidade avançada de Diamantino, foi publicada na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União.

No último domingo (24), reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, flagrou a negociação ilegal de terras destinadas à reforma agrária em Mato Grosso e no sul da Bahia.

Em nota divulgada na noite de ontem (25), o presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, diz que a autarquia está “apurando todas as eventuais participações de servidores nos casos denunciados”. O instituto reforça que a venda, troca, aluguel e arrendamento de lotes destinados à reforma agrária são proibidos, e que podem levar à abertura de processo criminal.

“Nenhum comprador de lote irregular será regularizado. A pessoa que compra lotes em assentamentos da reforma agrária perde o dinheiro que pagou pela terra, perde também os investimentos feitos no lote e poderá responder a processo criminal. As terras comercializadas ou cedidas de forma irregular voltam para o Incra para serem redistribuídas às famílias cadastradas”, informa o comunicado.

Fonte: Agência Brasil

Por Administrador 26 de julho de 2011 às 12:09 Deixe um comentário

MST cobra nomeações no Incra e critica Dilma

incraA demora na nomeação de superintendentes regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começa a desgastar a relação de dirigentes do Movimento dos Sem Terra (MST) com o governo da presidente Dilma. Além das declarações públicas de desagrado, que se tornam cada vez mais azedas, líderes do movimento preparam protestos contra o governo que ajudaram a eleger.

O movimento acusa o governo de ter paralisado a reforma agrária. O principal indicador do descaso com a reforma, segundo o MST, é o fato de que num total de 30 superintendências do Incra só seis contam com novos diretores. As indicações para as outras 24 cadeiras estão paralisadas em virtude de disputas políticas que envolvem tanto correntes internas do PT quanto partidos da base aliada. O próprio MST tem interesse nessas nomeações e tenta influenciar a escolha dos nomes a partir da aliança com partidos como o PT.

O fato de a Presidência ter decidido devolver para o Ministério do Desenvolvimento Agrário um conjunto de processos de desapropriação e aquisição de terras para a reforma também provoca irritação do MST. Concluídos durante a gestão de Rolf Hackbart, que comandou o Incra no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e à espera do sinal verde da presidente Dilma, os processos retornaram com a explicação de que precisam de justificativas mais robustas. “Foram devolvidos 90 kits de desapropriação já concluídos”, reclama João Paulo Rodrigues, porta-voz da coordenação nacional do MST. “Atitudes como essa paralisam o Incra e a reforma agrária.”

Na semana passada, Rodrigues postou em seu Twitter a seguinte mensagem endereçada à presidente: “Dilma, estamos em junho e até agora os diretores do Incra não foram nomeados, ou seja: a reforma está parada. Poderia nos informar o que se passa?” No final de semana, outro dirigente nacional, Jaime Amorim, também atacou, em entrevista no site da organização: “Mesmo no projeto de combate à miséria que a presidente Dilma instituiu a reforma não está colocada”.

Do Estado de Minas

Por Administrador 4 de julho de 2011 às 13:26 Deixe um comentário

Manifestantes ocupam sede do Incra em Petrolina

fetapeGrupo de manifestante formado por pessoas ligadas a Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura de Pernambuco (FETAPE) ocupou nesta segunda-feira (02) a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Médio São Francisco. Através de nota o órgão informou com os sem terras entregaram uma pauta de reivindicação ao superintendente do Incra de Petrolina, Vitor Hugo da Paixão Melo, fazendo diversas solicitações.

Segundo o blog de Carlos Britto, no fim da manhã o superintendente se reuniu com os chefes de divisão do instituto para avaliar os pontos reivindicados. Como o documento constava pontos da FETAPE relativos a outros órgãos, foi marcada outra reunião para esta terça-feira (03), a partir das 11h, na sede do Incra com representantes do INSS, Codevasf, Iterpe, Banco do Brasil e Banco do Nordeste.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Por Administrador 3 de maio de 2011 às 09:06 Deixe um comentário

Centenas de cargos comissionados estão no centro da disputa

incraA discussão sobre a ocupação de cargos no Incra vai bem além da chefia das 30 superintendências regionais. No conjunto, o presidente do instituto e os superintendentes dispõem de 689 cargos em comissão, isto é, que podem ser ocupados por pessoas da escolha deles – ou de seus partidos. Segundo informações de assessores da entidade, mais da metade dessas cadeiras já está ocupada por servidores de carreira, chamados para postos de chefia. Mesmo assim sobram pelo menos 340 cadeiras, cujos ocupantes podem ser trocados assim que for nomeado o novo presidente e, na sequência, os superintendentes.

Outro fato a ser notado nessa discussão é que o presidente do Incra, embora seja tecnicamente subordinado ao ministro do Desenvolvimento Agrário, possui mais poder de fogo do que ele. A começar pelo número de funcionários sob seu comando: dispõe de 6 mil, enquanto os do ministro beiram a 250.

No ano passado, dos R$ 6,3 bilhões destinados pelo governo ao ministério, R$ 4,3 bilhões pousaram nos cofres do Incra, a autarquia federal que executa de fato quase todos os programas relacionados à reforma agrária. Só na compra de terras para a instalação de novos assentamentos, Rolf Hackbart, que deve deixar a presidência do Incra na próxima semana, despendeu R$ 934 milhões – quase metade do orçamento administrado pelo ministro, no valor de R$ 1,9 bilhão.

A superioridade do Incra se manifesta também no apoio às famílias assentadas (controla até programas de educação para assentados) e até em áreas onde não administra os recursos. É o caso do Programa Terra Legal, destinado à regularização fundiária na região amazônica: ele é executado pelos funcionários da autarquia, com dinheiro do ministério.

Essa disparidade entre o poder de fogo do subordinado e o do seu superior tem sido uma constante fonte de tensões. Funcionários da autarquia chegam a dizer que o ministério é dispensável. Também se afirma que a atual discussão sobre a necessidade de maior controle sobre as superintendências regionais, que são loteadas entre partidos políticos, destina-se na verdade a subordinar o Incra e transferir para as mãos do ministro a chave de todos os cofres.

As tensões ficaram mais visíveis após a posse de Dilma Rousseff, que gosta de falar em agricultura familiar e Bolsa Família, mas ainda é vista como uma incógnita em relação à reforma agrária – uma das principais razões da existência do Incra. Ela não nada até agora, por exemplo, sobre a necessidade de atualizar o Programa Nacional de Reforma Agrária, que foi uma prioridade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do seu governo.

O ministro Afonso Florence, que é ligado à Democracia Socialista, corrente ideológica do PT que domina o ministério desde 2003, vem exibindo por sua vez um discurso cada vez mais alinhado com o da chefe, e, consequentemente, mais distante do pessoal do Incra. Para piorar, ele ainda não reclamou abertamente do corte em seu orçamento para 2011, promovido no bojo do enxugamento geral de despesas, no valor R$ 50,1 bilhões, anunciado recentemente por Dilma.

É nesse cenário que são avaliadas propostas de reestruturação do Incra, para evitar o loteamento político das superintendências regionais e dar mais eficiência à sua administração e à aplicação dos recursos.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Por Administrador 12 de março de 2011 às 13:19 Deixe um comentário

Governo já tem terras para assentar 50 mil famílias, mas ainda desapropria

incranova polêmica ronda a reforma agrária no País. Enquanto o Movimento dos Sem-Terra (MST) promove uma onda de invasões de propriedades rurais, no chamado “abril vermelho”, exigindo novas desapropriações para a criação de assentamentos, representantes dos proprietários acusam o governo de estocar terras já desapropriadas.
O governo admite que tem nas mãos 690 imóveis, com 1,5 milhão de hectares, suficientes para abrigar cerca de 50 mil famílias. Mas se defende afirmando que na maior parte dos casos no total de 1,2 milhão de hectares ainda depende de decisões do Judiciário, de órgãos ambientais estaduais e de outras instâncias. “Não se pode chamar isso de estoque”, diz o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart.

Segundo os representantes dos ruralistas, o número real de terras que o Incra tem nas mãos pode ser bem maior do que o admitido pela instituição. Nesta semana, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura, vai encaminhar àquele órgão um pedido para que seja detalhada a relação de propriedades e suas respectivas áreas. “Essas informações parecem guardadas numa caixa-preta”, diz ela.

Segundo os ruralistas, o estoque surge porque o governo paga as desapropriações com títulos da dívida agrária, os chamados TDAs, resgatáveis a prazos a perder de vista, ao passo que os assentamentos só podem surgir com dinheiro em caixa. “O Incra estoca terras enquanto nós somos vítimas de invasões e depredações”, afirma Kátia Abreu. “O custo médio de cada família assentada atualmente já passa de R$ 60,7 mil. Quem analisa o orçamento do Incra vê que ali não existe recurso para assentar o tanto de famílias que eles prometem nas negociações com os invasores de terras.”

A suspeita dos ruralistas sobre estoque de terras também está ligada a pronunciamentos do Incra sobre o reforço nas equipes que buscam terrenos para a reforma. O Incra vistoria cerca de 6 milhões de hectares por ano.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Por Administrador 27 de abril de 2010 às 06:22 Deixe um comentário

Incra contesta números do MST sobre famílias acampadas

incraO número de famílias acampadas no Brasil à espera de terra foi contestado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cerca de 90 mil famílias estariam vivendo em acampamentos montados pelo próprio MST. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, não acredita nos números apresentados. Ele informou que a meta do governo neste ano é assentar 60 mil famílias ligadas ao movimento.

A estimativa do MST, no entanto, foi considerada realista pelo professor de geografia da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino. O especialista acompanha os números relacionados à questão agrária no Brasil e, com base na quantidade de cestas básicas distribuídas a acampados, afirma que existem em torno de 120 mil famílias em acampamentos. No ano passado, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, foram distribuídas 954,5 mil cestas básicas a 224,5 mil famílias.

O historiador da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Clifford Welch, que acompanha os movimentos sociais ligados à questão agrária no Brasil, também considera a estimativa do MST “plausível”. Mas ressalva que “é difícil ter certeza, porque os acampamentos são muito fluidos”.

Do Canal Rural

Por Administrador 22 de abril de 2010 às 05:56 Deixe um comentário