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Contra a covardia, em defesa do BRASIL

brasildetodosO governo do estado do Rio de Janeiro está organizando uma manifestação contra a emenda. A população fluminense será convocada para uma caminhada, no Centro do Rio, na próxima quarta-feira (17). Segundo o governo do estado, o ato “Contra a covardia, em defesa do Rio” terá como objetivo unir as forças políticas e da sociedade pelo veto à emenda Ibsen Pinheiro.

O governador afirmou que decretará ponto facultativo a partir de 15h para os servidores estaduais e sugeriu que as prefeituras façam o mesmo. A manifestação terá concentração na Candelária, no Centro do Rio, e seguirá pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, onde haverá um ato público. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) também pretende realizar um protesto contra a aprovação da emenda federal. De acordo com a Alerj, a manifestação deve ocorrer na terça-feira (16), no Palácio Tiradentes, no Centro. Além dos 70 deputados e das 28 entidades que compõem o fórum, serão convidados prefeitos e secretários.

No mesmo dia e horário, 17/03 (quarta-feira) às 16:00, o povo Pernambucano se reunirá na frente do Edifício Acaiaca em Boa Viagem, para realizar a passeata “Contra a covardia, em defesa do BRASIL”.

Vamos mostrar a indignação de quem SEMPRE foi ignorado! Contamos com a presença de todos. Não podemos ficar de braços cruzados enquanto nossos direitos são roubados em detrimento a economia carioca! E nós ficamos como? O slogan do Governo Federal não é: Brasil um país de todos? Queremos ver se é verdade, ou se vão nos passar a perna mais uma vez!

Fonte: Brasil dos Brasileiros

Planalto reformula portal do governo

portal20brasilAo custo de R$ 11 milhões, foi lançada ontem a nova página do governo federal na Internet. Reformulado, o site http://www.brasil.gov.br pretende facilitar a vida do internauta que buscar informações sobre serviços oferecidos por mais de 100 órgãos e instituições governamentais. O objetivo, segundo o Planalto, é reunir informações em um mesmo endereço, de forma mais organizada e ágil, apostando na integração multimídia, com textos, mais de 2,6 mil, em português, inglês e espanhol, vídeos e infográficos. Foram disponibilizados os conteúdos de mais de 500 serviços, como campanhas de vacinação, projetos sustentáveis e previdência privada.

“No fundo, estamos é levando a democracia, eu diria, para a sua potência máxima, a um exercício extraordinário de disponibilizar muitas coisas que antes eram tidas como segredo. Não tem mais segredo”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de lançamento do Portal Brasil. “Qualquer brasileiro vai poder acessar, ter as informações e utilizá-las da melhor forma possível.”

O novo portal traz uma coluna à esquerda, com quatro divisões de público: empreendedor, estudante, imprensa e trabalhador. A partir do ícone empreendedor, por exemplo, o visitante pode se informar sobre finanças ou como abrir empresa.

O conteúdo também é dividido por tema: cidadania, cultura, economia, educação, esporte, geografia, história, meio ambiente, o Brasil, saúde e turismo. A página também inclui galerias de arte, que poderão ser usadas para ensino em escolas. O acervo do Palácio do Planalto, do Palácio da Alvorada e obras de Portinari também estão disponíveis no site.

Fonte: Estadão

Nota do Enem pode ser antecipada

enemA ansiedade de cerca de 2,5 milhões de estudantes de todo o Brasil que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode estar perto do fim. Há chances de o resultado da avaliação, previsto para sair até 5 de fevereiro, ser divulgado na próxima semana. Pró-reitores de graduação estiveram na última terça (19) em Brasília, em uma reunião convocada pela Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC). No encontro, o órgão prometeu enviar para as universidades, até terça-feira, um cronograma para orientar as instituições a montar seus calendários de matrículas, a partir da data de liberação das notas do exame nacional.

“Não nos informaram uma data precisa, mas disseram que estão trabalhando para divulgar o resultado do Enem antes do dia 5”, afirmou a pró-reitora de graduação da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena. Ela preside o Fórum Nacional de Pró-reitores de Graduação (Forgrad). “Existe, sim, a possibilidade de as notas saírem na próxima semana”, explicou Maria José. A assessoria de comunicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pelo Enem, não garantiu que o resultado sairá nos próximos dias. Disse apenas que o prazo final é 5 de fevereiro.

Fonte: Jornal do Commercio

Parcela do FPM de janeiro é menor

fpmA segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), agendada para esta quarta-feira, 20 de janeiro, é menor. O valor total será de R$ 528.659.269, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na estimativa da Receita Federal do início do mês, o repasse seria de R$ 536.424.700.

De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sem descontar os porcentuais do Fundeb, o montante será de R$ 660.824.087, 39% menor do que o segundo repasse de dezembro, que foi de R$ 1.091.417.222. Em relação ao repasse do ano de 2009, que foi R$ 843.299.838, o valor será 22% menor. E com a correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a queda sobe para 25%.

Os dados da CNM indicam que as duas primeiras parcelas do FPM de 2010 – sem o desconto do Fundeb – somam R$ 2.341.968.076. Em 2009, os repasses do mesmo período somaram R$ 3.029.360.684, em valores corrigidos pelo IPCA. A CNM destaca a queda real de 23% no FPM, em relação ao ano passado, em que o cenário era a crise econômica mundial.

Fonte: Blog do Magno

Licença-maternidade de seis meses já vale em 2010 e custará R$ 800 milhões por ano aos cofres públicos

licensaA licença-maternidade de seis meses para funcionárias de empresas começou a valer em todo o país a partir de 1º de janeiro deste ano.

A Receita Federal confirmou que o Orçamento de 2010 prevê renúncia fiscal “em torno de” R$ 830 milhões se todas as empresas concederem os 60 dias a mais.

A medida, que quase ficou na promessa, foi possível após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar, no fim do ano passado, o decreto (nº 7.052) do Programa Empresa Cidadã, que concede este benefício fiscal às empresas.

Os custos com os dois meses adicionais de licença, além dos quatro que já eram previstos em lei, serão ressarcidos pelo governo federal com desconto em impostos. Os quatros meses continuam sendo bancados pela Previdência Social.

Fonte: R7

Governo autoriza contratação de 8,9 mil para institutos federais

ifetO Ministério do Planejamento autorizou a abertura de concurso público para a contratação de 8,9 mil profissionais de educação, sendo 5 mil professores e 3,9 mil técnicos administrativos, para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Em 2010, todos os institutos federais de educação, ciência e tecnologia promoverão concursos públicos.

As vagas autorizadas serão distribuídas entre as instituições federais de educação profissional em todo país, e os salários variam de R$ 1,5 até 6,5 mil. Os editais serão lançados este mês. A autorização foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2009.

A demanda por novos professores e técnicos administrativos veio com a expansão da rede federal, iniciativa que entregou 102 novas escolas em 2009. Para os docentes, são 5 mil vagas e salários com piso de R$ 2,8 mil para profissionais com graduação e teto de 6,5 mil para doutores com dedicação exclusiva. Já para técnicos, são 3,9 mil vagas e remuneração média de 1,5 mil.

Fonte: MEC