A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira que o Brasil não negociará com desmatadores e que o país cumprirá os compromissos assumidos, após derrota do governo na Câmara dos Deputados com a aprovação do novo texto do Código Florestal.

“Não negociaremos, não tergiversaremos com a questão do desmatamento. Nós iremos cumprir os compromissos que assumimos e não permitiremos que haja uma volta atrás na roda da história”, disse Dilma durante a criação da Comissão Nacional e do Comitê Nacional de Organização da Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em Brasília.

Em maio, a Câmara aprovou o texto que reforma o Código Florestal depois de muitas negociações com o Executivo. O projeto, no entanto, foi alterado por uma emenda do PMDB, costurada com a oposição e outros partidos da base aliada, que contraria o governo.

Dentre outras medidas, a emenda permite aos Estados legislar sobre a ocupação de Áreas de Preservação Permanente (APPs), atribuição que hoje é exclusiva da União, e regulariza ocupações feitas nessas áreas até julho de 2008. O governo considera que esse dispositivo anistia desmatadores.

Para ambientalistas, o texto aprovado deixa dúvidas sobre a capacidade do Brasil de cumprir compromissos internacionais relativos ao controle do desmatamento e das emissões de gases que contribuem para o aquecimento global.

A aprovação da emenda irritou Dilma, que já afirmou que vetará qualquer trecho do código que considere prejudicial ao país, mas que antes vai trabalhar para que o Senado vote com o governo.

“A nação brasileira, de forma alguma, pode abrir mão da proteção das suas florestas, dos seus recursos naturais e também não pode abrir mão do desenvolvimento econômico e da inclusão de sua população nos frutos desse desenvolvimento”, disse.

A Conferência da ONU será realizada no Rio de Janeiro em junho de 2012, duas décadas após a realização da Eco 92 na cidade.

As discussões da conferência serão focadas em dois temas principais: a economia verde em relação ao desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza, e o enquadramento institucional para o desenvolvimento sustentável.

Fonte: Reuters

O Ministério do Meio Ambiente está negociando com os Estados do Mato Grosso, Pará e Amazonas a assinatura de acordos para compartilhar informações sobre áreas rurais com licença ambiental para desmate, com o objetivo de facilitar a identificação dos casos de ilegalidade.

“Vamos cruzar as informações federais com as estaduais. Quero saber onde o Estado autorizou o desmatamento. A responsabilidade é do Estado, mas as informações precisam ser compartilhadas”, disse na quarta-feira a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que acompanhou ações do governo federal no combate ao desmatamento ilegal em Mato Grosso.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também acompanhou a operação.

O governo decidiu montar um gabinete de crise para combater o desmatamento depois que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) anunciou, na semana passada, um salto no índice de desmatamento na Amazônia. Entre março e abril deste ano, chegou a 593 quilômetros quadrados, um aumento de 472,9 por cento em relação ao mesmo período do ano passado.

Para ambientalistas, o aumento no desmatamento está ligado à expectativa de enfraquecimento da legislação com o novo texto Código Florestal, aprovado na Câmara dos deputados na terça.

Horas antes da votação, ao receber ex-ministros do Meio Ambiente, a presidente Dilma Rousseff sinalizou que haveria alguma relação entre o aumento do desmatamento e a expectativa de que o novo texto poderá aumentar a impunidade.

Na ação acompanhada nesta terça na região de Sinop, a 501 quilômetros de Cuiabá, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) apreendeu dois tratores e embargou uma área de 320 hectares, dos quais 120 já haviam sido desmatados ilegalmente.

Os desmatadores usaram a prática conhecida como “correntão”, na qual uma corrente grossa de metal é presa a dois tratores que a usam para derrubar a mata.

“Com o correntão, a fauna não tem chance de fugir. A corrente atropela tudo”, disse o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Menezes Evaristo.

Segundo o diretor do Ibama, desde janeiro o órgão ambiental já aplicou o equivalente a 300 milhões de reais por desmatamentos ilegais no Mato Grosso, Pará, sul do Amazonas e Rondônia. Ao todo, 43 tratores já foram apreendidos.

O governador do Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), que acompanhou os ministros, anunciou que o Estado passará a proibir a prática em desmatamentos autorizados.

Fonte: Terra

O dia do aniversário de morte da missionária Dorothy Stang foi utilizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) para divulgar uma nota pública na qual pede às autoridades brasileiras que tomem providências para conter o crescimento da violência e do desmatamento em Anapu (PA).

Há seis anos, a irmã Dorothy foi assassinada em função de seu trabalho junto às famílias assentadas na região e de seu Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, que procurava aliar a agricultura familiar à convivência com a Floresta Amazônica. De lá para cá, acusa a CPT, a situação tem se agravado em Anapu e em outras regiões da Amazônia, causando 18 mortes de trabalhadores no campo – somente no Pará – em 2010.

“No mês de janeiro, conforme foi noticiado pela imprensa nacional, os assentados do PDS Esperança, onde Dorothy foi morta, bloquearam as estradas que davam acesso à área para impedir a continuidade da retirada ilegal de madeira. Com essa ação os assentados pretenderam chamar a atenção das autoridades para a completa falta de fiscalização e controle dos órgãos públicos na região”, diz a nota.

Após o episódio, uma audiência pública foi realizada e, segundo a CPT, a promessa de atender às reivindicações dos assentados procurou amenizar os ânimos.

A Comissão Pastoral da Terra acusa ainda madeireiras locais de cooptarem sindicatos de trabalhadores e famílias que vivem no assentamento, provocando ainda mais conflitos entre os assentados. Segundo a nota, o clima é ainda mais acirrado em função do estímulo governamental ao “agro e hidronegócios” e à mineração na região.

Para a CPT, as comunidades indígenas e camponesas da Amazônia não têm sido consideradas e nem as leis têm sido respeitadas pelo governo quando aprova projetos de infraestrutura, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Dorothy Stang foi morta em 2005 com seis tiros, aos 73 anos de idade, em uma estrada próxima a Anapu. Ela era americana naturalizada brasileira e prestava serviço pastoral na região. O mandante da morte foi o fazendeiro Vitalmiro Moura, conhecido como Bida, que passou por três julgamentos e foi condenado a 30 anos de prisão. Outras cinco pessoas foram acusadas de envolvimento no crime.

Fonte: Agência Brasil

O desmatamento da Amazônia caiu 49 por cento entre agosto de 2009 e junho deste ano na comparação anual, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados nesta segunda-feira. O período representa 11 meses do ano-calendário para a medição do desmatamento da floresta.

De acordo com informações do Deter, sistema de detecção do desmatamento em tempo real do Inpe, entre agosto de 2009 e junho de 2010 a floresta amazônica perdeu 1.810,81 quilômetros quadrados contra os 3.538,51 quilômetros quadrados no mesmo período do ano anterior. No mês de junho, a destruição da floresta somou 243,74 quilômetros quadrados.

Fonte: O Globo

Técnicos da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH realizaram mais uma ação de combate à prática de crimes ambientais no interior do Estado. Desta vez, a fiscalização ocorreu no Agreste e Sertão, onde foram apreendidas 560 estacas e 180 estéres de lenha ilegal – todos de espécies nativas da Caatinga – e ain-da 281 sacos de carvão. Também foram autuados 15 fornos sem autorização de funcionamento.

O primeiro trabalho foi realizado em Tuparetama, Sertão do Pajeú, quando a equipe flagrou um caminhão carregado com 250 sacos de carvão sem o Documento de Origem Florestal (DOF) exigido pela Agência Ambiental. Segundo denúncias, aquela é uma das rotas mais utilizadas por quem faz o transporte irregular de lenha e carvão. O veículo seguia com destino à Timbaúba, onde seria feito o ensacamento e a comercialização do material apreendido. Após o flagrante, a Prefeitura de Tuparetama cedeu espaço num depósito fechado para a guarda temporária do material.

Em Iguaraci, na mesma região, foram autuados 13 fornos, também em situação irregular. Foram apreendidos ainda 31 sacos de carvão para comercialização no Recife e Região Metropolitana. Na mesma área, foi descoberto o desmate não autorizado de uma faixa de domínio da rodovia PE-275. No local, estavam estocadas 110 estacas de origem ilegal, que seriam utilizadas para o cercamento de uma propriedade rural, além de sete metros de lenha. Em Iguaraci, os técnicos da agência também contaram com o apoio da Prefeitura Municipal, que cedeu transporte e depósito para armazenamento do material apreendido.

Em continuidade à ação, em Brejo da Madre de Deus, no Agreste, a CPRH e a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente – Cipoma verificaram denúncia de crime ambiental numa área de assentamento rural do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST. Foi identificada uma pequena área de desmatamento, com 450 estacas de espécies nativas da Caatinga, além de descobertos dois fornos artesanais. Quatro metros de lenha estavam empilhados, prontos para serem transformados em carvão. Essa é considerada a maior apreensão de lenha nativa em um único empreendimento.

Durante a vistoria, os fiscais flagraram um caminhão transportando, na área do assentamento, 15 estéres de lenha ilegal. Eles seguiram o veículo até uma cerâmica, onde o produto ilegal seria descarregado. No local, que funcionava sem licenciamento da CPRH, foram encontrados mais 150 metros de lenha. O proprietário da cerâmica foi intimado a comparecer à Agência Ambiental para se regularizar, num prazo de 15 dias. A lenha e caminhão foram apreendidos. Todos os responsáveis serão autuados pelas infrações ambientais e estarão sujeitos a multas que podem chegar a um valor de até R$ 62,4 mil.

De acordo com o diretor- presidente da CPRH, Hélio Gurgel, as ações que a agência vem empreendendo têm contado com o apoio da população pernambucana. “A cidadania ambiental é expressa principalmente no consumo, que pode envolver produtos florestais de origem legal. A preocupação com a identificação da origem que pode estar contribuindo para o desmatamento já atinge o cidadão responsável, isto vale para o carvão do churrasco domingueiro, passando pelo forno da padaria até o móvel doméstico fabricado com madeira certificada”, disse ele.

Do Diário Oficial de Pernambuco

Através de denúncias, fiscais da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) realizaram o maior flagrante de desmatamento desde o início das fiscalizações na área florestal, ocorridas após o ano de 2006, quando essa atribuição passou do Ibama para os estados. O crime ambiental aconteceu numa fazenda de criação de gado do município de Maraial, na Mata Sul, onde os técnicos da CPRH estiveram no último dia 08 de abril. Além de constatar o desmatamento de 21 hectares de Mata Atlântica, eles ainda fizeram uma apreensão recorde de madeira ilegal na propriedade.

Parte do desmatamento, feito para plantio de capim, ocorreu em área com declive acima de 45 graus e em margem de rio, que são consideradas Áreas de Preservação Permanente (APP). Em alguns pontos, houve queimadas na vegetação sob linhas de transmissão, o que poderia causar a queda do fornecimento de energia. Nessa grande área de supressão de vegetação, mensurada por GPS, a equipe da Agência encontrou pelo menos 300 estéres de madeira, o equivalente a 100 toneladas, o que motivou um auto de apreensão da lenha.

Como o desmatamento foi em região de Mata Atlântica – bioma protegido por leis específicas-, a multa deve chegar a R$ 5 mil por hectare desmatado. O proprietário também será obrigado a recuperar toda a área degradada.

NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL – CPRH

A exploração florestal continua sendo um problema para a imagem de Mato Grosso. E não é para menos. Dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) revelam que o Estado concentrou nada menos que 99% de toda a degradação florestal no mês de fevereiro na região Amazônica. Na versão do Governo, houve uma redução de 18%, “reforçando a constatação que o Estado de Mato Grosso está cada vez contribuindo menos com o desmatamento ilegal na Amazônia Legal”, segundo o secretário de Meio Ambiente, Alexander Maia.

Na prática, pelos dados do Imazon, a imagem que se processa é mais ou menos a seguinte: se olhar de cima há uma clareira em Mato Grosso comparado a outros estados. Os dados do Sistema de Alerta de Desmatamento chegam um dia após a ministra, Izabella Teixeira, de Meio Ambiente, anunciar uma queda de 51% no desmatamento registrado pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (DETER) nos sete primeiros meses do calendário do desmate na Amazônia – agosto a fevereiro.

Com desmatamento elevado, maior as emissões de carbono. O desmatamento acumulado no período de agosto de 2009 a fevereiro de 2010 (924 quilômetros quadrados) resultou, no comprometimento de 16,3 milhões de toneladas carbono sujeitas à emissões diretas e futuras por eventos de queimadas e decomposição, o que representou cerca de 60 milhões de toneladas de C02 equivalente.

Fonte: 24 Horas News