A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira que o Brasil não negociará com desmatadores e que o país cumprirá os compromissos assumidos, após derrota do governo na Câmara dos Deputados com a aprovação do novo texto do Código Florestal.
“Não negociaremos, não tergiversaremos com a questão do desmatamento. Nós iremos cumprir os compromissos que assumimos e não permitiremos que haja uma volta atrás na roda da história”, disse Dilma durante a criação da Comissão Nacional e do Comitê Nacional de Organização da Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em Brasília.
Em maio, a Câmara aprovou o texto que reforma o Código Florestal depois de muitas negociações com o Executivo. O projeto, no entanto, foi alterado por uma emenda do PMDB, costurada com a oposição e outros partidos da base aliada, que contraria o governo.
Dentre outras medidas, a emenda permite aos Estados legislar sobre a ocupação de Áreas de Preservação Permanente (APPs), atribuição que hoje é exclusiva da União, e regulariza ocupações feitas nessas áreas até julho de 2008. O governo considera que esse dispositivo anistia desmatadores.
Para ambientalistas, o texto aprovado deixa dúvidas sobre a capacidade do Brasil de cumprir compromissos internacionais relativos ao controle do desmatamento e das emissões de gases que contribuem para o aquecimento global.
A aprovação da emenda irritou Dilma, que já afirmou que vetará qualquer trecho do código que considere prejudicial ao país, mas que antes vai trabalhar para que o Senado vote com o governo.
“A nação brasileira, de forma alguma, pode abrir mão da proteção das suas florestas, dos seus recursos naturais e também não pode abrir mão do desenvolvimento econômico e da inclusão de sua população nos frutos desse desenvolvimento”, disse.
A Conferência da ONU será realizada no Rio de Janeiro em junho de 2012, duas décadas após a realização da Eco 92 na cidade.
As discussões da conferência serão focadas em dois temas principais: a economia verde em relação ao desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza, e o enquadramento institucional para o desenvolvimento sustentável.
Fonte: Reuters
