carlos cecilio

Maioria dos desembargadores do TRE absolve o prefeito de Serrita

muni_serrita_1Denunciado pelo Ministério Público por “captação ilícita de votos” e cassado em março de 2009 pela juíza da comarca de Serrita, Ana Cecília Toscano Pinto, o prefeito Carlos Cecílio (PMDB) conseguiu livrar-se da cassação no Tribunal Regional Eleitoral.

Por quatro votos a favor e apenas dois contra, os desembargadores eleitorais aceitaram o recurso dele contra a decisão de primeira instância.

O relator, Francisco de Queiroz Cavalcanti, votou pela confirmação da sentença da juíza, assim como o desembargador Saulo Fabianne.

A favor da absolvição do prefeito votaram os desembargadores Francisco Julião, Antonio de Mello, João Campos e Ricardo Correia (substituto de Ademar Rigueira).

O ex-prefeito e adversário político do prefeito, José Humberto Canejo, esperava que o TRE cassasse o mandato do prefeito, dada a robustez das provas coligidas pela Polícia Federal, por meio de gravações feitas com autorização judicial, e está convicto de que o Ministério Público vai recorrer da decisão ao TSE.

Fonte: Blog do Inaldo

Adiado pela 6ª vez o julgamento do processo contra prefeito de Serrita

cv_1O prefeito da cidade de Serrita, Carlos Cecílio (PMDB), ou é querido demais ou odiado pelos membros do TRE porque o julgamento de uma ação que pede a cassação do seu mandato, de autoria do Ministério Público, já foi adiado seis vezes.

Ele já foi cassado em primeira instância. Mas sempre que o processo entra na pauta do Tribunal Regional Eleitoral acontece algo que impede o julgamento: a ausência de um desembargador, um pedido de vistas, etc.

O relator do processo, Francisco de Queiroz Cavalcanti, que é o mais rigoroso dos juízes, votou pela cassação do mandato do prefeito por achar robustas as provas de que ele realmente comprou votos.

Já o desembargador Francisco Julião votou pelo arquivamento da ação. Entretanto, o desembargador Saulo Fabianne pediu vistas ao processo, que só deverá voltar à pauta após o carnaval.

Fonte: Blog de Inaldo

Destino dos prefeitos de Serrita e Gravatá será decidido hoje no TRE

advogadoSe não houver novo adiamento, a tarde desta segunda-feira será movimentada no Tribunal Regional Eleitoral.

Serão julgados dois recursos referentes às eleições de 2008: um do prefeito de Serrita, Carlos Cecílio (PMDB), contra a cassação do seu mandato pelo juiz da comarca e outro do candidato derrotado à prefeitura de Gravatá, Bruno Martiniano Lins (PTB), contra a absolvição na primeira instância do prefeito Ozano Brito (PSDB).

O advogado de ambos, Márcio Alves, passou toda a manhã de hoje estudando os dois processos e está muito esperançoso quanto à possibilidade de absolvição dos seus constituintes.

Só na próxima semana é que a Justiça Eleitoral julgará os casos de Serrita e Gravatá

carlosFicou mesmo para a próxima segunda-feira o julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral dos processos de cassação de mandato dos prefeitos de Serrita Carlos Cecílio (PMDB) e de Gravatá Ozano Brito (PSDB).

Carlos Cecílio já foi cassado em primeira instância e recorreu da sentença para o TRE. E Ozano Brito livrou-se do processo na instância local mas seu opositor no pleito, Bruno Martiniano (PTB), que perdeu a eleição por 90 votos, recorreu ao Tribunal Eleitoral.

Continua sem previsão de voltar à pauta o processo de cassação do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), e do seu vice Eclériston Pessoa Ramos (PTB).

O relator, Ademar Rigueira, da quota da OAB, votou pela cassação do mandato do prefeito e do vice mas o desembargador Antonio de Melo pediu vistas ao processo.

Fonte: Blog do Inaldo