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Prefeitura de Salgueiro inicia cadastro de vendedores ambulantes para o São João 2011

sao-joaoVendedores ambulantes que estiverem interessados em trabalhar nas festividades juninas de Salgueiro devem se cadastrar até o próximo dia 15 na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no prédio da antiga Estação Ferroviária. Qualquer pessoa que pretende comercializar bebidas, alimentos e outros produtos na Estação do Forró precisa se cadastrar. Os registros fazem parte das ações do Balcão de Desenvolvimento, dentro do programa “Seja Bem Vindo”, que visa fortalecer o trabalho dos vendedores ambulantes durante o período de São João.

No ato da inscrição o vendedor deve estar portando Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, comprovante de pagamento do DAM 2010, comprovante de residência e duas fotos 3 por 4. Vendedores que já possuem cadastro na prefeitura só precisam atualizar o registro. Todos os ambulantes que vão atuar na Estação do Forró passarão por capacitação. A comercialização de bebidas em recipientes de vidro será vedada.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Prefeitura de Salgueiro dá início a cadastro de vendedores ambulantes para o Carnaval 2011

carnavalVendedores ambulantes que desejam trabalhar durantes os festejos carnavalescos em Salgueiro já podem se cadastrar na Secretaria de Turismo, na antiga Estação Ferroviária. O período de cadastro segue até o próximo dia 22. Para se inscrever e receber o alvará de autorização, os ambulantes devem levar cópia e original do CPF, Carteira de Identidade e comprovante de residência. Vendedores que já possuem registro na secretaria só precisam atualizá-lo.

De acordo com a Prefeitura Municipal de Salgueiro, esta semana o prefeito Marcones Libório publica um decreto com todas as regras para o funcionamento dos pontos de venda do carnaval, comércios localizados no centro da cidade e nos distritos que receberão a folia de Momo. Entre as regras está o impedimento da comercialização de bebidas em garrafas de vidro, para prevenir possíveis problemas no decorrer dos cinco dias de festa na cidade e zona rural.

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Cadastro Nacional de Adoção tem 26 mil pretendentes

adocaoO Cadastro Nacional de Adoção registrou, até o início de março, 26.735 pretendentes à adoção e 4.578 crianças e adolescentes aptas a serem adotadas. Os dados mostram que entre os pretendentes, 39,2% quer crianças brancas e 78,65% quer crianças com idades de até três anos.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, 85,72% das pessoas candidatas a adotar deseja apenas uma criança e outros 13,40% dos pretendentes disseram querer adotar duas crianças. O cadastro tem o objetivo de agilizar os processos de adoção por meio do mapeamento de informações unificadas.

Por outro lado, do total de crianças e adolescentes aptas à adoção, 35,21% delas são brancas e 71,89% deles possuem irmãos, mas nem todos têm esses irmãos também cadastrados no CNA. As estatísticas ainda revelam que 45,76% das crianças cadastradas são pardas, 17,85% são negras, 0,76% são indígenas e 0,42% são da raça amarela.

O estado de São Paulo lidera o ranking do CNA com 7.192 pretendentes cadastrados para 1.414 crianças, seguido do Rio Grande do Sul, com 4.319 pretendentes para 798 crianças e em terceiro lugar vem o Paraná com 3.694 pretendentes para 482 crianças aptas a serem adotadas. Em quarto lugar, aparece Minas Gerais, com 2.920 pretendentes para 370 crianças cadastradas. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

Governo lança Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

desaparecidosO Ministério da Justiça e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) lançaram nesta sexta-feira o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O objetivo é criar uma rede de informações sobre crianças, adolescentes e adultos de qualquer faixa etária, cujo desaparecimento tenha sido registrado em órgão de segurança pública federal ou estadual.

Qualquer cidadão vai poder fazer o registro do desaparecimento na internet (www.desaparecidos.mj.gov.br). Os dados serão validados no cadastro após a verificação do caso. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, utilizava desde 2002 um cadastro na internet que era considerado limitado, já que até agora só trazia informações e fotografias de crianças e adolescentes.

A novidade é que a partir de agora ele passa a incluir pessoas de qualquer idade. A expectativa é de que esse novo cadastro possa ser alimentado com informações tanto de delegacias quanto de entidades associadas do setor civil.

Fonte: Agência O Globo

Senado quer aprovar cadastro positivo, mas direito do consumidor pode estar ameaçado

Um big brother controlando os gastos, créditos e financiamentos dos cidadãos. É assim que as entidades de defesa do consumidor estão vendo o projeto que o Senado tenta aprovar, a toque de caixa, de criação de um cadastro positivo – pelo qual, a princípio, os “bons pagadores” poderiam ser beneficiados com taxas de juros mais baixas do que as oferecidas no mercado. É o que mostra matéria de Luciana Casemiro, Nadja Sampaio e Gustavo Paul, publicada na edição do GLOBO desta quarta-feira.

O tema, que vinha sendo discutido há cerca de uma década, ganhou novo rumo através de uma aliança entre líderes dos partidos que pretendem aprovar, até o fim deste ano, uma alteração no Código de Defesa do Consumidor (CDC) que, além de liberar o envio de informações aos sistemas de proteção ao crédito sem a anuência do consumidor, não determina o tempo de permanência dos dados no cadastro.

A ideia inicial do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), era obter um acordo de líderes e votar já nesta quarta-feira o projeto. Se dependesse de Jucá, os parlamentares aprovariam em plenário um texto mais genérico, deixando temas polêmicos para serem regulamentados depois. No entanto, o acordo não foi fechado e o projeto passará pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Fonte: Agência O Globo