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Senado quer aprovar cadastro positivo, mas direito do consumidor pode estar ameaçado

Um big brother controlando os gastos, créditos e financiamentos dos cidadãos. É assim que as entidades de defesa do consumidor estão vendo o projeto que o Senado tenta aprovar, a toque de caixa, de criação de um cadastro positivo – pelo qual, a princípio, os “bons pagadores” poderiam ser beneficiados com taxas de juros mais baixas do que as oferecidas no mercado. É o que mostra matéria de Luciana Casemiro, Nadja Sampaio e Gustavo Paul, publicada na edição do GLOBO desta quarta-feira.

O tema, que vinha sendo discutido há cerca de uma década, ganhou novo rumo através de uma aliança entre líderes dos partidos que pretendem aprovar, até o fim deste ano, uma alteração no Código de Defesa do Consumidor (CDC) que, além de liberar o envio de informações aos sistemas de proteção ao crédito sem a anuência do consumidor, não determina o tempo de permanência dos dados no cadastro.

A ideia inicial do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), era obter um acordo de líderes e votar já nesta quarta-feira o projeto. Se dependesse de Jucá, os parlamentares aprovariam em plenário um texto mais genérico, deixando temas polêmicos para serem regulamentados depois. No entanto, o acordo não foi fechado e o projeto passará pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Fonte: Agência O Globo