O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela declarou nesta segunda-feira (11) “inconstitucional” a lei de anistia aprovada pelo parlamento para libertar vários opositores presos, entre eles Leopoldo López, condenado a quase 14 anos pela violência gerada durante um protesto em fevereiro de 2014.
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) “declara a inconstitucionalidade da Lei de Anistia e Reconciliação Nacional, sancionada pela Assembleia Nacional em 29 de março de 2016”, para libertar líderes opositores presos, declarou a sentença da corte publicada em sua página da Internet.
A decisão é divulgada, quatro dias após o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, pedir à Sala Constitucional do órgão que declare a lei ilegal, alegando que sua aprovação deixaria impunes violações dos direitos humanos e desataria uma espiral de violência no país.
Fonte: G1
