O presidente Michel Temer afirmou durante o velório do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que só vai indicar um sucessor para o cargo depois que a corte determinar novo relator para os processos da Operação Lava Jato que tramitam no STF.
Questionado por jornalistas sobre escolha do novo ministro, Temer respondeu: “Só depois que houver a indicação do relator”, em referência às investigações de políticos supostamente envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras.
O corpo do ministro foi velado neste sábado no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre. Ele foi sepultado ainda ontem, no Cemitério Jardim da Paz, também na capital gaúcha.
Teori, que morreu em um acidente de avião na última quinta-feira (19), era o responsável pela instrução do processo na mais alta corte do país. A expectativa era de que o ministro homologasse a delação premiada de 77 executivos da Odebrecht em fevereiro, quando termina o recesso judiciário.
De acordo com a Constituição Federal e com o regimento interno do Supremo, existiam dois caminhos possíveis para o destino das investigações sobre o envolvimento de políticos na corrupção da Petrobras.
O primeiro é de que a relatoria do processo pode ser herdada pelo novo ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer e aprovado pela maioria absoluta do Senado. A outra possibilidade, prevista pelo artigo 68 do regimento interno da corte, é de que, em casos excepcionais, a presidente do STF pode distribuir a relatoria entre os ministros da 2ª turma da corte. A decisão depende de referendo do pleno do Supremo.
Com a declaração, Temer deixa claro que prefere a segunda opção e delega à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a missão de sortear a responsabilidade pela Lava Jato, a princípio, entre os ministros Gilmar Mendes (que preside a 2ª turma), Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
Fonte: EXAME
