Independente da votação do Projeto Ficha Limpa na Câmara dos Deputados, instituições integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) planejam informar o eleitorado sobre a vida pregressa de candidatos. Para tanto está em curso a criação de ampla e detalhada rede de informações a ser inserida no site do TSE.
O futuro arsenal que promete municiar o eleitor terá suporte inicial da própria Justiça Eleitoral, que este ano endureceu as regras do jogo. Em vez de certidão criminal simples, da qual constava apenas se o postulante tinha condenações em última instância, introduziu-se a ficha criminal digitalizada, detalhando os processos existentes contra o cidadão e informando a fase de tramitação em que se encontra.
Tudo que chegar ao Judiciário será incorporado à lista, incluindo denúncias oferecidas pelo Ministério Público, condenações e recursos em qualquer instância. A trajetória do candidato ficará disponível no site www.tse.jus.br e nos sites dos tribunais regionais. “A transparência deve ser o marco inicial da política brasileira”, afirma o presidente da 14ª Subseção da OAB, Helder Batista Silva. Considera importantes as informações para permitir a reflexão no eleitor, garantindo escolha consciente. Segundo o advogado, há deputados com 20 processos judiciais e o repasse das informações é fundamental no processo político.
Fonte: Jornal da Manhã