O Senado adiou para a próxima terça-feira a votação de um relatório aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que prevê a instalação de uma CPI ampla para investigar a Petrobras e um suposto esquema de cartel de trens e metrôs em São Paulo e no Distrito Federal.
A instalação desta Comissão Parlamentar de Inquérito, que pode causar dificuldades políticas para a presidente Dilma Rousseff, que busca a reeleição, tem gerado disputas políticas e jurídicas entre governistas e a oposição, que tenta delimitar os temas que serão investigados pela CPI.
Os oposicionistas querem que a investigação se restrinja à Petrobras, e os aliados do governo querem uma CPI mais ampla que inclua os contratos de manutenção e aquisição e operação de trens e metrôs, que podem atingir políticos do PSDB.
Mas a querela política pode ser resolvida no terreno jurídico. Oposição e governistas recorreram ao Supremo Tribunal Federal e a decisão está nas mãos da ministra Rosa Weber, que analisará os mandados de segurança com pedidos de liminar protocolados no STF.
Se até a próxima terça-feira o STF não se manifestar, caberá ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocar o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR), aprovado na CCJ mais cedo, em votação no plenário. Jucá decidiu pela instalação da CPI ampla pedida pelos governistas por conter também as investigações pedidas pela oposição.
A tendência é que o relatório de Jucá seja aprovado no plenário, já que o governo tem maioria no Senado. E aí, a CPI a ser instalada investigaria as irregularidades na Petrobras e o suposto cartel de trens e metrôs.
O relator sugeriu, no entanto, que um dos itens propostos pelo governo não fizesse parte da CPI. Trata-se do que pedia a apuração de possíveis superfaturamentos de convênios e contratos firmados pelo governo federal com entidades estaduais e municipais para aquisição de equipamentos na área de tecnologia da informação. Ele argumentou que não há fato determinado para investigação.
Fonte: Reuters
