O governo fechou acordo com o PMDB e ajudou a aprovar na sessão desta quarta (15) na Câmara uma emenda que altera trechos da medida provisória que cria novas regras para o setor portuário, a chamada MP dos Portos – inicialmente, os governistas não admitiam modificações no texto. A emenda foi apresentada pelo próprio PT e inclui propostas defendidas pelo partido aliado que antes o governo rejeitava.
Na corrida contra o tempo para aprovar a MP antes que ela perca a validade, nesta quinta (16), o governo percebeu que seria preciso ceder. A sessão para votação da MP dos Portos se iniciou às 11h de terça, prosseguiu até as 5h desta quarta e foi retomada às 11h. Na madrugada desta quarta, o texto-base da MP foi aprovado pelo plenário e restou a votação de emendas e destaques (que propõem alterações na redação do texto). Até a última atualização desta reportagem, faltavam ser votados oito destaques ou emendas.
A apresentação da nova emenda também serviu como manobra para acelerar a votação, já que sua aprovação derrubou destaques e emendas com conteúdo semelhante.
A estratégia da oposição era analisar individualmente cada uma das propostas de alteração para postergar ao máximo a votação.
“Com essa aprovação, vamos derrubar quatro emendas aglutinavas e dois destaques. Aí anda a votação”, disse o líder do PT, José Guimarães (SP), que previu o encerramento da sessão até meia-noite.
Segundo ele, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (SP), concorda com as propostas apresentadas pelo governo.
A emenda, assinada pelo deputado Sibá Machado, traz artigos semelhantes à emenda encabeçada por Cunha que foi rejeitada na votação desta terça (14) da medida provisória.
O acordo entre o governo e o PMDB recuperou um dos pontos da emenda aglutinativa encabeçada por Eduardo Cunha que havia sido derrubada nesta terça. O dispositivo assegura que a prorrogação dos contratos de exploração dos portos “poderá ocorrer” por uma única vez e pelo prazo máximo previsto no documento.
O Planalto, no entanto, defendia que as prorrogações de contrato dos portos privados pudessem ser feitas sucessivamente, sem limites. Para tanto, o governo exigia apenas que o arrendatário promovesse os investimentos necessários para a expansão e modernização das instalações portuárias.
Fonte: G1
