O prefeito de Catende-PE, Rômulo Siqueira, recebeu prazo de 30 dias do promotor de Justiça do Município para exonerar todos os seus parentes, do vice-prefeito e dos vereadores que ocupam cargos comissionados na administração pública. Trata-se de uma recomendação, mas o gestor municipal pode ser responsabilizado judicialmente em caso de descumprimento.
Em sua recomendação, o representante do Ministério Público lembra que a prática do nepotismo é incompatível com os princípios da “moralidade e impessoalidade”, previstos na Constituição Federal, e também fere a Súmula Vinculante n° 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).
A representação contra o nepotismo na prefeitura foi feita pelo advogado Amaro Gustavo da Silva, que afirma existir cerca de 30 parentes do prefeito agregados na prefeitura.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
