Uma licença ambiental concedida pela Prefeitura de Salgueiro à Cooperativa dos Garimpeiros do Sertão Central (COOGASCEN) foi suspensa oficialmente nessa quarta-feira, 2. O governo municipal publicou o Decreto n° 069/2022, suspendendo a licença por descumprimento das exigências fixadas no ato inicial de concessão.
O poder público recebeu denúncia de degradação do meio ambiente no bairro Monte Alegre e um parecer técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente constatou o não cumprimento das condicionantes exigidas por ocasião do licenciamento ambiental.
A exploração do garimpo para extração de minérios ficará embargada até a conclusão de um processo administrativo ambiental, com base na Lei Federal n° 9.784/1999, que estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
