O uso de máscara vai passar a ser obrigatório nas ruas, comércios e órgãos públicos de São José do Belmonte a partir desse sábado, 25. A determinação partiu do prefeito Romonilson Mariano, por meio do Decreto nᵒ 019/2020, assinado nessa quarta-feira, 22. Os estabelecimentos e órgãos públicos devem cumprir a norma, ficando sujeitos à fiscalização e penalidades.
Pessoas flagradas nas ruas sem a máscara podem ser punidas com multa e responder aos artigos 268, 330 e/ou 336 do Código Penal Brasileiro (CPB). Por sua vez, os estabelecimentos que desobedecerem ao decreto receberão multa e terão o alvará de funcionamento suspenso.
O ato normativo também reabriu o Mercado Público Municipal, porém, apenas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais voltados ao abastecimento alimentar da população. Estão liberadas vendas de carnes, frutas, verduras, legumes e alimentos em geral.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
