Após se comprometer a extinguir o lixão da cidade, o prefeito de Floresta-PE, Ricardo Ferraz, firmou esta semana um acordo de Não Persecução Penal Ambiental com o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.
O ajuste faz parte do projeto “Pernambuco verde: lixão zero”, desenvolvido em conjunto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE) e Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
Além de garantir a desativação do lixão, a prefeitura ficou incumbida de realizar ações de apoio à formação de cooperativa de catadores de lixo, apoiar as famílias residentes no entorno do lixão e remediar os danos ambientais, recuperando a área degradada.
O acordo foi assinado na sede da Promotoria de Justiça de Floresta, com participação do coordenador do CAOP Meio Ambiente, André Felipe Menezes; a promotora de Justiça Kamila Guerra; o chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral, Paulo Augusto de Freitas; e o procurador municipal de Floresta, Leonardo Gominho.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
