Para comemorar os 26 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), Pernambuco lançou um novo método de inclusão social. O projeto Vida Aprendiz é uma alternativa para evitar a reincidência de atos infracionais entre adolescentes e jovens do sistema socioeducativo e egressos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).
O programa atende, a princípio, 29 jovens infratores de 14 a 22 anos. Eles cumprem medidas educativas em 12 órgãos parceiros públicos e privados, entre eles Suape, Grande Recife, Jucepe, Lafepe, Ministério Público do Trabalho e Compesa.
O Vida Aprendiz proporciona a inserção dos jovens em instituições e órgãos públicos, na categoria de aprendiz, garantindo direitos trabalhistas e previdenciários para os selecionados. Este ano, o projeto pretende atender 100 jovens da Região Metropolitana do Recife (RMR). Em 2017, a ação será difundida no interior.
No ano passado, o governador Paulo Câmara assegurou através do decreto 41.695/2015 a ampliação de 15% para 30% o número de vagas destinadas a aprendizes em instituições públicas estaduais. Podem participar internos em liberdade assistida, medida socioeducativa e prestação de serviço comunitário. Atualmente, o estado mantém 1.560 reeducandos nas 25 unidades da Funase. Para participar é necessário estar cursando ou ter concluído o ensino em escola regular.
Fonte: Diario de Pernambuco
