Deputados e senadores começaram a nova legislatura, este ano, com disposição para apresentar matérias. Nos primeiros quatro meses de trabalho, entre fevereiro e julho, foram apresentados 1.873 projetos de lei na Câmara dos Deputados e 428 no Senado. Mais de 90% deles são de iniciativa dos parlamentares – os demais são provenientes dos poderes Executivo e Judiciário.
Em comparação com o ano passado, período eleitoral com fim de legislatura, os números chamam a atenção. Em 2010 inteiro, foram apresentados 1.332 projetos de lei na Câmara e 335 no Senado. Ao todo, estão tramitando só na Câmara dos Deputados 10.762 projetos, enquanto o Senado analisa mais 1.805. Desses, estão prontos para serem colocados em votação nos respectivos plenários, 1.297 projetos na Câmara e 64 no Senado.
O grande número de matérias apresentadas ocorreu também em relação às propostas que visam a alterar a Constituição. Foram apresentadas 61 propostas de emendas à Constituição (PEC) à Câmara no primeiro semestre deste ano, contra as 77 apresentadas em todo o ano passado.
No bojo das discussões sobre a reforma política, mudanças no rito das medidas provisórias, questões tributárias e até o desejo de garantir a felicidade a todos os cidadãos, os senadores já apresentaram este ano quase o dobro de PEC sugeridas no ano passado. Foram 71 propostas em 2011 frente a 38 apresentadas em 2010.
Com elas, os parlamentares alcançam a marca de 1.338 propostas para modificar o texto constitucional que tem pouco mais de 20 anos. O número é referente às PECs que tramitam na Câmara e no Senado. Delas, 202 estão prontas para serem votadas nos plenários das duas casas.
Mas, o alto número de projetos e PECs em tramitação não reflete a realidade de matérias votadas pelos plenos do Congresso. Este ano, apenas três projetos de lei foram aprovados pelos senadores no plenário. Mais 65 foram aprovados em caráter terminativo nas comissões técnicas e três foram considerados prejudicados. Na Câmara, foram 25 projetos de lei aprovados em plenário e 97 em comissões em caráter conclusivo.
Fonte: Agência Brasil
