O ex-jogador Neymar da Silva Santos, pai do craque Neymar, tem dívida de R$ 300 mil com a Receita Federal. A informação foi apurada pela reportagem da PLACAR, embora o procedimento investigatório criminal (fase inicial de investigação) corra em sigilo no Ministério Público Federal, que não quis falar sobre os valores. A investigação, pedida pela Receita Federal, é relativa aos anos fiscais de 2012 e 2013.
A dívida é anterior à negociação do ex-santista com o Barcelona, cujos valores reais divulgados neste mês causaram controvérsia. Os números saltaram dos iniciais 57 milhões de euros na época da transação, em maio, para 95 milhões de euros (303 milhões de reais), segundo o jornal espanhol El Mundo – o clube admite ter gastado 86 milhões de euros.
“A Receita nos procurou dizendo que havia um débito envolvendo o pai do ex-santista. Instauramos um procedimento e pedimos a eles a informação desse débito, por meio do CPF do investigado. Para nossa surpresa, foi informada a situação de uma outra dívida fiscal diferente daquela do primeiro procedimento”, afirma o procurador da República Thiago Lacerda Nobre.
Esse débito é referente a impostos federais, como o Imposto de Renda. Um novo pedido em relação às dívidas foi feito para a Receita Federal, que tem 20 dias para informar se houve pagamento ou parcelamento desse saldo. Caso Neymar pai tenha regularizado, o processo é arquivado. Se não, é aberto um processo criminal.
Segundo a lei 8.137, de 1990, que dispõe sobre crimes tributários, a pena para esse tipo de infração é de dois a cinco anos de prisão mais multa. Se for comprovada fraude, Neymar pai terá que pagar ainda multa por atraso ou sonegação e o imposto devido devidamente corrigido. “São débitos que podem ser crimes. E havia indícios de mais dívidas”, afirma o procurador.
Neymar da Silva Santos e a mulher, Nadine, mantêm uma empresa, a N&N, desde 2011 em uma loja em São Vicente. A empresa teria recebido a maior parte da transação do jogador com o Barcelona. Calcula-se que a N&N teria recebido pelo menos 130 milhões de reais no negócio.
O Ministério Público Federal já está de olho nessa transação – sobretudo nos números só divulgados agora, em que 40 milhões de euros, ou 121 milhões de reais, seriam destinados à família do jogador. Será solicitada até o fim da semana a cooperação do Ministério Público da Espanha na investigação. “É preciso saber de que forma esse dinheiro entrou no Brasil e se ele entrou”, afirma Nobre.
O percentual fisgado pela Receita em valores desse nível é de 27,5%. Caso seja provado que Neymar pai não pagou os impostos, ele deverá desembolsar cerca de 36 milhões de reais em tributos.
O Ministério Público Federal enviou ofício ao delegado da Receita Federal em Santos pedindo informação sobre a operação com o Barcelona. Também houve um pedido para que a Receita forneça os informes e declarações feitas pela N&N e se há débitos existentes.
Em pronunciamento dado na última terça-feira (28/1), o pai de Neymar disse não dever nada ao Fisco. “Não devo nada às Receitas da Espanha e do Brasil. Espero que acreditem nestes esclarecimentos.”
Fonte: Placar
