Blog do Alvinho

Investigado ou acusado por crime de estupro poderá ser proibido de exercer atividade profissional que coloque terceiros em situação de vulnerabilidade e aumente o risco de nova infração. É o que estabelece projeto de lei (PLS 18/2017) que altera o Código de Processo Penal para permitir medida cautelar diversa da prisão.

O projeto da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator.  Em sua justificativa a senadora argumenta que embora o trabalho seja reconhecido como um direito social garantido constitucionalmente, não é absoluto.

Casos

A senadora ressalta que, na falta de uma regra específica no Código de Processo Penal, as situações concretas vêm sendo corrigidas por meio da atuação dos tribunais do Poder Judiciário.  Exemplo da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que, por unanimidade em 2015, manteve sentença que julgou improcedente o pedido de renovação de cadastro como taxista auxiliar, negado administrativamente pelo Distrito Federal, a pessoa condenada por estupro.

Em outro caso, em 2016, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento a recurso de pessoa condenada por estupro para desempenho de atividade de segurança privada, após conclusão de curso preparatório. Conforme a decisão, atenta contra o princípio da razoabilidade e o senso comum admitir que um indivíduo já condenado por estupro e outros crimes seja vigilante.

“Tanto a posição de taxista como a de vigilante têm em comum o fato de colocarem a pessoa numa posição privilegiada de controle que potencializa o risco para novos crimes”, observa Rose de Freitas.

Fonte: Agência Senado

Victor Chaves, da dupla com Leo, se defendeu das acusações de agressão feitas pela mulher, Poliana, na última sexta-feira (24). Em entrevista ao “Fantástico”, o cantor declarou que jamais bateria na esposa e que vai cuidar da família. Neste domingo (26), ela divulgou uma carta na qual diz que o marido não a machucou.

O cantor concedeu a entrevista no aeroporto a caminho de Campinas, em São Paulo, para onde embarcou com a mulher, a filha e os sogros. “Gostaria de fazer um esclarecimento. Minha família é meu bem maior. Eu só quero preservar minha família de toda a exposição negativa que vou ter que carregar”, declarou ele, que continuou: “Jamais seria capaz de agredir alguém, principalmente minha mulher, que está grávida do João. Vou me dar o direito de cuidar da minha família”.

A repórter do “Fantástico” quis fazer algumas perguntas a Victor, mas o cantor se negou a respondê-las. “Qualquer coisa que eu falar vai expor ainda mais minha família”, declarou Victor, que pediu para deixar o programa “The Voice Kids”.

Fonte: Pure People

Na noite de sábado, 25, foi encontrado o corpo do secretário uruguaio, Carlos Diaz, boiando na piscina de sua casa. Até o momento, a polícia uruguaia não quis comentar o caso e fará os devidos exames para saber se o político foi assassinado ou se sofreu um mal súbito.

Autor de um importante projeto no Uruguai para combater a lavagem de dinheiro, Carlos se tornou um elo estrangeiro para as investigações da Lava Jato, operação da polícia federal brasileira. Carlos era apontado como uma peça chave nas investigações que ligam o Uruguai e o Brasil.

A Justiça do Uruguai olha com certa atenção para a morte de Carlos, pois ele manifestou interesse em criar uma força-tarefa, similar à que existe no Brasil, para investigar os corruptos do seu país. Diaz também cedeu instalações e inúmeros documentos para a Polícia Federal brasileira fazer as investigações necessárias.

Fonte: BlastingNews

1 – Jovem que estava desaparecido é encontrado morto em Salgueiro

2 – Deficiente físico é morto e filhos ficam feridos em Salgueiro

3 – Padre José Nilton critica divisão política entre dois grupos em Salgueiro

4 – Vereadores batem boca na Casa Epitácio Alencar e presidente ameaça cancelar sessão

5 – Crianças baleadas ontem foram transferidas para hospitais de Petrolina e Recife

6 – Boca de fumo é desarticulada pela Polícia Militar em Salgueiro

7 – Forte chuva derruba poste em movimentada avenida de Salgueiro

8 – Secretaria de Educação de Salgueiro denuncia situação precária em várias escolas

9 – Carnaval de Salgueiro começa amanhã e segue até terça-feira

10 – Homem é morto a tiros em Cedro-PE e criança de 04 anos fica ferida

Neste sábado de carnaval, depois de quase três semanas, terminou o movimento grevista que tirou PMs das ruas do Espírito Santo.

Os policiais voltaram a trabalhar sem aumento de salário. Centenas de PMs estão sendo processados e não vão receber pelos dias parados.

Início da manhã; 22 dois dias depois de o movimento começar, quem ainda insistia em permanecer na frente de batalhões levantou acampamento. Todos os militares agora estão de volta ao trabalho; se juntaram a muitos outros que já haviam retornado ao patrulhamento.

Uma reunião do governo com as mulheres dos PMs atravessou a madrugada deste sábado (25). Elas aceitaram um acordo. Deram fim ao movimento e admitiram problemas causados.

“Pedimos desculpas à sociedade pelo transtorno que a falta que nossos PMs fizeram à sociedade”, disse Angela Santos, do Movimento Mulheres de PMs manifestante lendo uma carta.

No acordo mediado pelo Ministério Público do Trabalho, o governo assumiu o compromisso de que não haverá novos processos de demissão de PMs, mas os que estão em andamento serão mantidos. Os policiais também não serão transferidos da Grande Vitória para o interior do estado, com a já anunciada reformulação da PM.

“Não haverá nenhum tipo de perseguição. A instituição não quer isso. Ficou estabelecido que a conduta será individualizada e o retorno à atividade vai colaborar para a defesa. Todas as decisões que foram tomadas são decisões que fazem bem para a instituição, para o policial e para a sociedade”, disse o comandante-geral, coronel Nylton Rodrigues.

Os policiais voltaram às ruas sem reajuste de salários. Os dias parados serão descontados daqueles que já respondem a processos administrativos.

O movimento na porta dos quartéis começou no início de fevereiro e provocou uma onda de violência no Espírito Santo. Houve saques, tiros no meio da rua, assaltos.

Até a noite de sexta-feira (24), foram registrados 199 assassinatos, segundo o sindicato dos policiais civis. Os 3.500 homens das tropas federais continuam no estado e o planejamento da segurança do carnaval permanece nas mãos do Exército.

O movimento acabou com mais de 2.800 processos abertos contra policiais militares. O governo reforçou que não haverá anistia, e que continua a investigar, inclusive, o possível envolvimento de policiais com a matança registrada nos últimos dias.

Outra frente de investigação aponta o que a Secretaria de Controle e Transparência do estado classifica como terrorismo digital. Muitas mensagens postadas na internet, incentivando o movimento, segundo o governo, partiram de fora do Espírito Santo.

Num relatório feito pelo setor de inteligência do governo há nomes de assessores de parlamentares. Esse material é sigiloso e já foi entregue à Polícia Federal.

Fonte: Jornal Nacional

Um homem atropelou um grupo de pessoas na frente de uma padaria, ferindo três delas, em Heidelberg, na Alemanha, neste sábado (25).

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), foi hostilizado durante sua passagem pelo bloco Pasmadinho, em Pinheiros (zona oeste da capital), no início da tarde deste sábado (25). Quando já se preparava para ir embora, um folião gritou: “Volta pra casa, seu burguês de merda”. Doria se exaltou e respondeu: “Filho de Lula”.

Antes, um grupo já tinha protestado contra o prefeito. “Faz parte, tudo é Carnaval. Eu respeito muito pessoal do PT, os lulistas, os dilmistas. Não tenho problema algum”, respondeu ele. Doria chegou à rua Padre Carvalho às 12h15 -não às 11h, como constava em sua agenda oficial- e ficou no bloco até 12h40.

Cercado por seguranças, manteve distância do carro de som, onde havia a maior concentração de pessoas, e caminhou pela parte mais tranquila do desfile. Junto com os protestos, famílias aproveitaram o encontro para bajular Doria. “Nunca vi um prefeito trabalhar tanto”, disse um homem. Outra mulher falou que era “fã de carteirinha” do empresário. “Viva os coxinhas!”, gritou ainda um folião.

“Acho ótimo. Os blocos de rua vão ser incentivados e até ampliados no ano que vem. Isso é muito saudável, só é preciso ter um pouquinho de regra para não haver prejuízo para as pessoas que moram nos bairros”, afirmou o prefeito.

Fonte: Folhapress

Os Carnavais recifense e carioca começaram neste sábado (25) com o Galo da Madrugada e o Cordão da Bola Preta levando milhares de pessoas para as ruas das cidades.

Homenageando os cantores e compositores Alceu Valença e Jota Michiles, o Galo fez seu 40° desfile. A expectativa era arrastar 2 milhões de foliões e confirmar o título de “maior bloco de Carnaval do planeta”.

Sob sol forte e um calor de mais de 35°C, 30 trios animaram os 6 km de trajeto. Artistas como Fafá de Belém, Gaby Amarantos e Chrigor (ex-Exaltasamba) cantaram ritmos pernambucanos como maracatu, frevo e manguebeat.

A novidade deste ano no galo gigante, de 15 toneladas, foi a pintura feita por grafiteiros da cidade, o que não agradou a todos os foliões -que mesmo assim, disputavam o melhor ângulo para fazer um selfie com a alegoria.

No Rio, milhares de pessoas se concentraram na av. 1° de Março, no centro, esperando o início do desfile do Cordão da Bola Preta, que completa 99 carnavais em 2017. O desfile teve início às 10h07, com a tradicional marchinha “Quem não chora não mama”, seguida por “Cidade Maravilhosa”.

Houve confusão e um rapaz suspeito de furtar os foliões foi espancado. Seguranças contiveram a briga e o rapaz foi removido do bloco.

Destaques do Cordão da Bola Preta, a cantora Maria Rita e a atriz Leandra Leal chegaram ao bloco em cima da hora e foram festejadas pelos foliões. As duas desfilam no bloco desde 2009.

“Estar no Cordão da Bola Preta é fazer história. Ano que vem vai completar 100 anos de desfile”, disse Maria Rita, que é madrinha do bloco. “Para mim, o carnaval de rua, aqui no centro, é a melhor coisa. As pessoas vêm com fantasias criativas e pulam soltas.”

Fonte: Folhapress

O Carnaval de Petrolina só começa oficialmente na noite deste sábado (25), mas as equipes do bloco da Secretaria Executiva de Serviços Públicos já estão nas ruas para garantir a folia do Momo na cidade. Além de fornecer a estrutura de iluminação pública, a atuação também vai ocorrer na limpeza de polos carnavalescos.

Já foram instalados cerca de 100 refletores nos polos Orla e Praça 21 de Setembro e 40 refletores nos três polos não-oficiais, nos bairros Areia Branca, Rio Corrente/Cohab IV e Loteamento Recife.

No decorrer dos dias de festa, equipes vão ficar de plantão para atender qualquer chamado referente à iluminação pública. Outra preocupação é garantir a limpeza dos espaços da festa. Por isso foram espalhados 15 tambores de coleta de lixo pelos circuitos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Foi concluída com sucesso na madrugada deste sábado (25) a primeira etapa da Operação Carnaval 2017. No tradicional desfile das virgens, durante a noite de sexta-feira (24), o comando do 8° BPM lançou um total de 186 policiais para garantir a segurança e tranquilidade em todos os focos carnavalescos da cidade. Desse total de PMs, 97 militares foram designados para acompanhar o percurso do trio elétrico.

De acordo com o 8° BPM, também foram utilizadas 15 viaturas operacionais e 10 motos de apoio nos focos carnavalescos e áreas de risco. Para complementar a segurança, a PM está recebendo o apoio do Corpo de Bombeiros que disponibilizou 12 bombeiros e cinco viaturas de pronto apoio.

Ao término da primeira etapa da operação, a polícia contabilizou 10 pessoas detidas, seis indivíduos encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil e apreensão de seis facas. A polícia informou que não foram registradas ocorrências na festa.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A equipe da Operação Malhas da Lei, formada por policias militares do 8° BPM e policiais civis da 23ª Delegacia Seccional, foi solicitada pelo gerente do supermercado Super Seleto para intervir em um furto que estava sendo praticado por um funcionário do próprio estabelecimento.  O gerente ainda disse que essa não era a primeira vez que o funcionário praticava atos dessa natureza.

Os policiais ficaram nas imediações do supermercado e quando o acusado saiu do estabelecimento, foi abordado na via pública pelos policias civis e militares. Segundo a polícia, o jovem de 25 anos estava com dois pacotes de leite em pó dentro da calça. Ao ser pego em flagrante, confessou o crime e foi levado para a Delegacia de Polícia Civil, onde pagou fiança e foi liberado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota