Nesta terça-feira (19), as empresas de outdoor Bandeirantes, Stampa e Divulgadora firmaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco, em que se comprometem a retirar as placas com nomes e imagens de políticos afixadas em todo o Estado.
O prazo para a retirada é de três dias para os outdoors situados na Região Metropolitana do Recife e num raio de 100 km da capital pernambucana (onde, estima-se, concentram-se cerca de 80% das placas), e de oito dias para o restante do estado.
De acordo com a Lei Eleitoral (Lei n.º 9.504/97), a propaganda eleitoral só é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição e, mesmo veiculada no período legal, não pode utilizar outdoors. Apesar disso, prováveis candidatos nas eleições de outubro espalharam diversas placas, a maioria com mensagens de “feliz 2010”.
Fonte: Blog do Jamildo
