Um grupo familiar formado por seis empresas do ramo de livraria e papelaria, indústria gráfica e material de informática e escritório é investigado pela Polícia Federal (PF) e outros órgãos por suspeita de envolvimento em fraudes em licitações para fornecer livros e kits escolares a órgãos estaduais e municipais de Pernambuco.
O g1 teve acesso às decisões que autorizaram mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal Federal em Pernambuco (JFPE) dentro da Operação Literatus e cumpridos na sexta (10). Há suspeitas de propina a servidores vinculados a órgãos dos quais as empresas eram fornecedoras.
Os valores contratados são de aproximadamente R$ 44 milhões, sendo a maior parte desse dinheiro fornecido pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Entre os anos de 2018 e 2020, o grupo movimentou quase R$ 2,4 bilhões em contas de pessoas físicas e jurídicas.
Dezenove mandados de busca e apreensão foram cumpridos no estado e no Rio Grande do Sul. Cerca de R$ 100 mil em espécie, além de documentos e outros materiais, foram apreendidos e, segundo o delegado federal Daniel Silvestre, as empresas envolvidas no esquema foram proibidas de contratar com o poder público pelo prazo inicial de 120 dias.
De acordo com as investigações, a Pontual Distribuidora LTDA seria a principal empresa beneficiada pelo esquema criminoso, que envolvia superfaturamento na venda de livros e kits escolares a órgãos estaduais e municipais de Pernambuco. O inquérito também aponta “irregularidades na contratação e na execução de contratos firmados”.
A partir dela, a Polícia Federal encontrou indícios de irregularidades em outras cinco empresas do mesmo grupo familiar. Confira os nomes das empresas investigadas, de acordo com a decisão judicial:
Pontual Distribuidora LTDA; Livraria Jaqueira LTDA; GM Quality Comércio LTDA; Fergbras Comércio e Serviços LTDA e Mendes e Vieira Administração de Bens LTDA.
O esquema
Um dos pontos que atraiu a atenção dos investigadores foi a descrições genéricas de kits escolares constantes nos documentos fiscais, como na compra de um livro de curso de xadrez comprado a R$ 437 a unidade para a Secretaria de Educação do Recife.
Em outro ponto, a corporação identificou a compra de kits didáticos de português e matemática, totalizando R$ 5,6 milhões para a prefeitura de Jaboatão. No entanto, não foi identificada nenhuma ação que comprovasse o fornecimento.
A operação foi deflagrada após a obtenção de dados na Operação Casa de Papel, deflagrada em junho de 2020. Na ocasião, foi verificada a existência de envolvimento suspeito entre empresários investigados e as empresas fornecedoras de produtos para diversas secretarias de educação.
De acordo com os documentos, um relatório de inteligência financeira identificou “intensa movimentação entre empresas do grupo empresarial acima mencionado e de seus sócios, realização de saques em espécie fracionados”.
Uma transferência de R$ 60 mil feita pelo empresário Antônio Fernando Mendes da Silva Júnior na conta de Tarcísio Cruz Muniz, nomeado gerente dos sistemas de transporte da Secretaria de Transportes de Pernambuco chamou atenção da Polícia Federal para a existência de um esquema de apropriação ilícita de recursos.
Por causa disso, também houve mandados expedidos no Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
São apurados crimes de contratação direta indevida, peculato (desvio de recursos públicos), corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas desses crimes, somadas, podem chegar a 47 anos de prisão.
Respostas
A defesa de Antônio Fernando Mendes da Silva Júnior informou que “ainda não teve acesso à integralidade dos autos da investigação, que se encontra em fase prematura, e por isso não irá se pronunciar”.
As prefeituras do Recife e de Jaboatão e a Secretaria de Educação do estado, quando a operação foi deflagrada, informaram que atenderam à solicitação para apresentação de documentos e disseram estar à disposição dos órgãos para realizar todos os esclarecimentos que se façam necessários.
Fonte: G1
