O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tombou toda a ilha de Fernando de Noronha. O ato pegou de surpresa a administração do distrito e a comunidade local. O processo tem caráter provisório, mas o tombamento definitivo será analisado em uma reunião em Brasília, no próximo dia 11 de junho. “A princípio não muda nada. Numa segunda fase, vamos elaborar as normas de zoneamento para construções em Noronha. Vamos ouvir a comunidade e os poderes públicos”, informou o superintendente do Iphan em Pernambuco, Frederico Almeida.
Na prática, o órgão deve analisar e autorizar novas construções, entre outras atribuições.O Governo do Estado está questionando o tombamento. “Esta é uma decisão unilateral, não fomos ouvidos. O Iphan chega a levar seis meses para analisar um processo. O primeiro questionamento é qual o motivo de tombar a ilha por completo, ao invés de algumas áreas especificamente. Estamos contestando o procedimento e este processo deve ser paralisado até a o julgamento final”, afirmou o administrador do distrito, Reginaldo Valença.
O Conselho Distrital (equivalente à Câmara de Vereadores) também está questionando o tombamento. “O povo não informando nem ouvido. Nós descobrimos o tombamento de Fernando de Noronha lendo o Diário Oficial. Com este processo, a comunidade vai ficar prejudicada, teremos ainda mais dificuldades para construção. Por conta disso, convidamos o Iphan para dar as explicações dos motivos do tombamento e as consequências desse ato. Vamos realizar uma reunião extraordinária na sexta-feira, às sete da noite, na sede do Conselho. Contamos com a presença dos moradores neste reunião”, falou o presidente do Conselho Distrital, Artur Cândido.
Fonte: G1 PE
