Com objetivo de definir medidas para organização das feiras livres da cidade, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza nessa quarta-feira (14) uma reunião com ambulantes e feirantes de Lagoa Grande. O evento será realizado a partir das 9h no Centro de Ensino Técnico Profissionalizante.
Na ocasião, uma das questões que serão discutidas é o trabalho infantil na cidade. Em Lagoa Grande, o Ministério Público do Trabalho firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para combater esse tipo de trabalho.
De acordo com a secretária de Assistência Social, Sandra Almeida, o encontro tenta desmitificar a ideia dos feirantes de que é melhor as crianças estarem trabalhando do que “supostamente” vadiando em casa. Ainda conforme Sandra, algumas crianças foram flagradas carregando sacolas e carros de mão nas feiras.
A secretária disse que equipes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Conselho Tutelar e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos estão fazendo abordagens no centro de Lagoa Grande e no distrito de Vermelhos, locais onde são realizadas feiras aos sábados e domingo, respectivamente.
O município tem prazo de 120 dias, a partir da data que entrou em vigor o Termo de Ajuste de Conduta, para resgatar as crianças em situação de risco nas feiras. A multa pode chegar a R$ 5 mil para cada cláusula do TAC que não for cumprida.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Que nada… toda vida se trabalhou quando criança e nunca ninguem morreu muito pelo contrario, não se via tantos marginais com hoje, na minha casa eramos 13 e todos trabalhavam e ainda apanhavamos quando preciso machos e fêmeas como se diz, hoje todo mundo vivo e gente….