Diante do presidente Michel Temer, o juiz federal Sergio Moro pediu para governo federal influenciar o Supremo Tribunal Federal (STF) a manter o entendimento de que réus comecem a cumprir pena de prisão após condenação em segunda instância. O juiz responsável pela Lava-Jato ainda cobrou a adoção de medidas do governo para acabar com a corrupção no Brasil e mais recursos para a Polícia Federal. As declarações de Moro foram dadas na noite de terça-feira, durante a entrega do prêmio Brasileiro do Ano, da revista “IstoÉ”, em São Paulo.
Moro, que recebeu o prêmio principal concedido pela publicação, ainda defendeu o fim do foro privilegiado, sendo aplaudido por boa parte da plateia. Investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) graças ao foro privilegiado, Temer, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), não aplaudiram.
— Espero que não só nas próximas eleições, mas o atual governo federal, tomando a liberdade, senhor presidente, incentive e utilize o seu poder, respeitando evidentemente a independência do Supremo, para influenciá-lo de forma a não alterar esse precedente (de que condenados cumpram pena de prisão após decisão segunda instância). O governo federal tem um grande poder e grande influência e pode utilizar isso. Se houver mudança (nesse entendimento), seria um grave retrocesso — afirmou o juiz.
Nos últimos meses, surgiu uma pressão para que o STF reveja o julgamento sobre a prisão após a condenação em segunda instância. A antecipação do cumprimento de pena foi aprovada no ano passado. Desde então, alguns ministros, como Gilmar Mendes, já indicaram que pretendem mudar de posição. Ele propôs que o réu só deve começar a cumprir pena depois de passar pela terceira instância, o Superior Tribunal de Justiça (STJ). No mês passado, a procuradora-geral Raquel Dodge defendeu a manutenção da prisão em segunda instância.
Ao ser chamado para subir ao palco, Moro cumprimentou Temer rapidamente. Os dois se sentaram próximos durante o evento, mas não lado a lado. O presidente executivo da Editora Três, Caco Alzugaray, ficou entre eles. Quando a premiação do juiz foi anunciada, Temer, Eunício, Moreira Franco e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, aplaudiram, mas não se levantaram, como fizeram os demais presentes ao palco.
Fonte: O Globo
